TRT1 - 0165400-54.2006.5.01.0341
1ª instância - Volta Redonda - 1ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 12:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
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11/09/2025 12:25
Encerrada a conclusão
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01/09/2025 13:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
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31/08/2025 21:36
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 13:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
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21/08/2025 12:28
Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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07/08/2025 16:25
Expedido(a) alvará a(o) ITAMAR DE OLIVEIRA PEREIRA
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19/07/2025 00:15
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 18/07/2025
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19/07/2025 00:15
Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 18/07/2025
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07/07/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 14:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
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04/07/2025 16:39
Encerrada a conclusão
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04/07/2025 16:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
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04/07/2025 06:33
Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
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04/07/2025 06:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
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04/07/2025 06:33
Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
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04/07/2025 06:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58cbd56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Notifique-se a parte autora da expedição de alvará.
Devolva-se o saldo remanescente a ré.
Declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, CPC. Ao arquivo com baixa.
LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA -
03/07/2025 13:46
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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03/07/2025 13:46
Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
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03/07/2025 13:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
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03/07/2025 11:12
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
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03/07/2025 10:48
Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 2.727,05)
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03/07/2025 10:48
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 245.161,27)
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30/06/2025 14:04
Expedido(a) alvará a(o) ITAMAR DE OLIVEIRA PEREIRA
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17/05/2025 00:20
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/05/2025
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17/05/2025 00:20
Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 16/05/2025
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05/05/2025 07:30
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
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05/05/2025 07:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 07:30
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
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05/05/2025 07:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a500fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO 1.
RELATÓRIO COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL opõe Embargos à Execução sob #id:9b0d530 contra SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA , alegando, em síntese, excesso de penhora tendo em vistas os valores bloqueados nos autos pelo SISBAJUD e os depósitos recursais disponíveis para este feito.
Sem contestação. É o breve relatório.
Decido. 2.
FUNDAMENTAÇÃO Alega a embargante que houve excesso de penhora em razão da ordem de penhora "on line" expedida em 10/03/2025 sob protocolo n. 20.***.***/9633-66 (certidão id - adc8c60) em razão do saldo remanescente do débito que, a época, R$ 42.603,56 argumenta que os valores penhorado de suas contas totalizaram o valor de R$ 617.700,12, portanto a retenção de R$ 575.096,56 se mostrou excessiva.
Primeiramente, cumpre ressaltar que, ao se determinar a citada ordem de penhora, foi , assertivamente, requerido o valor de R$ 42.603,56.
Ocorre que ,pelo SISBAJUD, a determinação incidiu sobre todas as contas da executada pelo valor total requerido.
Nesse ínterim, a busca de verbas disponíveis em contas bancárias da executada restou positiva integralmente na conta de sua titularidade nas seguintes instituições financeiras BCO BS2 S.A., BANCO BTG PACTUAL S.A, OLIVEIRA TRUST DTVM S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BCO C6 S.A,BCO FIBRA S.A.., BNY MELLON SERV FIN DTVM S.A., BCO MIZUHO S.A., BCO SANTANDER (BRASIL) S.A, BCO CITIBANK S.A.., BCO DO BRASIL S.A, RENDIMENTOPAY IP S.A, XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A., ITAÚ UNIBANCO S.A., e BCO DA AMAZONIA S.A. e parcialmente na do BCO ABC BRASIL S.A. e BCO DAYCOVAL S.A nas quais reteve os valores de R$ R$ 1.133,00 e R$ 20.117,28 respectivamente.
Correto dizer que o valor de R$ 575.096,56 constituiu indisponibilidade excessiva.
Contudo , a Secretaria desta Vara, com o devido esmero, já tinha se atentado para tal fato.
Ao se transferir o valor R$ R$ 42.603,56 para conta judicial (id da transferência 072025000053535892 ), foi determinado o desbloqueio das verbas em excesso de imediato, retornando -as diretamente para suas contas bancárias, tudo conforme certidão id - 86b0fd7.
Por conseguinte, não há mais valores retidos nos autos a serem restituídos à embargante, faltando a parte interesse de agir para oposição destes embargos. 3.
DISPOSITIVO Posto isso, julgo EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO os embargos à execução opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL nos termos da fundamentação.
Custas a cargo da executada nos termos da lei.
Decorridos todos os prazos, libere-se o valor penhorado nos autos a quem de direito , observando as contas bancárias indicadas sob id 360280b .
LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA -
03/05/2025 00:13
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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03/05/2025 00:13
Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
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03/05/2025 00:12
Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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30/04/2025 19:41
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
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05/04/2025 00:12
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/04/2025
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05/04/2025 00:12
Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 04/04/2025
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27/03/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
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27/03/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
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27/03/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
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27/03/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3a1e2c proferido nos autos.
DESPACHO PJe Preenchidos os pressupostos processuais.
Processem-se os Embargos à Execução opostos pela reclamada.
Intime-se a parte contrária para impugná-los no prazo legal, bem como para, querendo, opor embargos nos termos do art. 884 da CLT.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte contrária, venham os autos conclusos para julgamento.
VOLTA REDONDA/RJ, 26 de março de 2025.
THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA -
26/03/2025 16:39
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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26/03/2025 16:39
Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
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26/03/2025 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 03:01
Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 25/03/2025
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25/03/2025 15:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
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19/03/2025 16:34
Juntada a petição de Embargos à Execução
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17/03/2025 06:25
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
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17/03/2025 06:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
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17/03/2025 06:25
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
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17/03/2025 06:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d712d69 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT
Vistos.
Convolo o valor bloqueado em penhora.
Intime-se o titular da conta bloqueada.
Sem prejuízo, intime-se o reclamante para que informe seus dados bancários ou de seu patrono, caso haja poderes específicos na procuração, a fim de que seja realizada transferência bancária.
Em atenção ao disposto na Resolução Administrativa nº 1.470/2011, determino a inclusão da ré , no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) com garantia de débito.
Transcorrido o prazo sem oposição de embargos e informados os dados bancários, expeça(m)-se alvará(s) aos credores, conforme cálculos 1a3247b.
Tudo cumprido, não havendo saldo, excluam-se os dados do(s) executado(s) no BNDT e arquive-se o processo definitivamente. VOLTA REDONDA/RJ, 14 de março de 2025.
LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA -
14/03/2025 10:39
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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14/03/2025 10:39
Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
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14/03/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 10:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
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25/02/2025 08:34
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 15:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
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24/02/2025 11:40
Juntada a petição de Manifestação
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01/02/2025 00:13
Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 31/01/2025
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11/12/2024 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0165400-54.2006.5.01.0341 RECLAMANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA RECLAMADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para promover a execução, nos termos do art. 878 da CLT, alterado pela Lei13.467/2017, em 30 dias, sob cominação de suspensão e aplicação da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, com redação introduzida pela Lei 13.467/2017.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 10 de dezembro de 2024.
RAQUEL GOMES COUTINHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA -
10/12/2024 14:00
Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
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28/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/11/2024
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30/10/2024 04:32
Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
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30/10/2024 04:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
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29/10/2024 13:50
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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16/10/2024 00:02
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/10/2024
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23/09/2024 03:09
Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
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23/09/2024 03:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
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20/09/2024 12:03
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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20/09/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 10:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
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20/09/2024 10:33
Encerrada a conclusão
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04/09/2024 15:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
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15/08/2024 11:54
Expedido(a) alvará a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
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15/08/2024 11:54
Expedido(a) alvará a(o) RAVEL RIBEIRO DE SOUZA
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16/07/2024 09:47
Expedido(a) alvará a(o) JAIRO SOUZA SAMPAIO
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16/07/2024 09:47
Expedido(a) alvará a(o) JAIRO SOUZA SAMPAIO
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11/07/2024 00:01
Decorrido o prazo de JAIRO SOUZA SAMPAIO em 10/07/2024
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11/07/2024 00:01
Decorrido o prazo de ITAMAR DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/07/2024
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11/07/2024 00:01
Decorrido o prazo de VANDERLEI DE CARVALHO em 10/07/2024
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11/07/2024 00:01
Decorrido o prazo de JORGE PILER VIEIRA em 10/07/2024
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11/07/2024 00:01
Decorrido o prazo de HELIO ALVES DE MOURA em 10/07/2024
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11/07/2024 00:01
Decorrido o prazo de RAVEL RIBEIRO DE SOUZA em 10/07/2024
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11/07/2024 00:01
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CHAGAS em 10/07/2024
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04/06/2024 09:46
Expedido(a) alvará a(o) VANDERLEI DE CARVALHO
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28/05/2024 13:49
Expedido(a) alvará a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
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28/05/2024 13:49
Expedido(a) alvará a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
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28/05/2024 13:49
Expedido(a) alvará a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
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08/05/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) JAIRO SOUZA SAMPAIO
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08/05/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR DE OLIVEIRA PEREIRA
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08/05/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI DE CARVALHO
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08/05/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) JORGE PILER VIEIRA
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08/05/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES DE MOURA
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08/05/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) RAVEL RIBEIRO DE SOUZA
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08/05/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CHAGAS
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02/05/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 10:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
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02/05/2024 10:33
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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02/05/2024 10:33
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
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02/05/2024 10:33
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
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01/04/2024 15:19
Juntada a petição de Manifestação
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23/03/2024 03:33
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
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23/03/2024 03:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
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21/03/2024 16:28
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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21/03/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2024 12:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
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15/12/2023 16:22
Expedido(a) alvará a(o) MAURICIO DE OLIVEIRA
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11/12/2023 16:37
Juntada a petição de Manifestação
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11/12/2023 16:32
Juntada a petição de Manifestação
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28/11/2023 16:45
Expedido(a) alvará a(o) PAULO DE TARSO CAMPOS
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26/10/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
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26/10/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2023 09:57
Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
-
25/10/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 09:10
Juntada a petição de Manifestação
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20/10/2023 09:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
-
14/09/2023 09:01
Juntada a petição de Manifestação
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02/08/2023 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
-
02/08/2023 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2023 11:33
Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
-
20/07/2023 16:04
Juntada a petição de Manifestação
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18/07/2023 15:53
Juntada a petição de Manifestação
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07/07/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
-
07/07/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
-
07/07/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
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07/07/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2023 14:42
Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
-
06/07/2023 14:42
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
-
06/07/2023 14:42
Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
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05/06/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2023 14:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
-
05/06/2023 14:21
Iniciada a execução
-
03/05/2023 15:34
Juntada a petição de Apresentação de Procuração
-
03/05/2023 15:32
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
03/05/2023 14:11
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2006
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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