23/09/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de RENAN BRAGA SCHACHTER em 16/09/2025
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE BERNARDO SCHACHTER em 16/09/2025
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA CHALEIRA 1000 LTDA em 16/09/2025
08/09/2025 11:14

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 11:14

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d352a61 proferida nos autos.

Vistos.

O agravante foi intimado para ciência da decisão de ID 6ca2765, em 13/08/2025, interpôs Agravo de Instrumento (ID 90f6e90) em 27/08/2025, ou seja, dentro do prazo recursal.

Regular representação.

O recurso preenche os requisitos de admissibilidade.

Recebo o agravo interposto.

Intime-se o agravado para contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. pcv SAO GONCALO/RJ, 02 de setembro de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANA ALMEIDA DA ROSA FREITAS DE AGUIAR
02/09/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) RENAN BRAGA SCHACHTER
02/09/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE BERNARDO SCHACHTER
02/09/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA CHALEIRA 1000 LTDA
02/09/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ALMEIDA DA ROSA FREITAS DE AGUIAR
02/09/2025 12:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA CHALEIRA 1000 LTDA sem efeito suspensivo
02/09/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROSANA ALMEIDA DA ROSA FREITAS DE AGUIAR em 27/08/2025
27/08/2025 16:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
14/08/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ca2765 proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelos reclamados INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA CHALEIRA 1000 LTDA e RENAN BRAGA SCHACHTER, em 18/07/20254, ID 1a861f8, sendo este tempestivo, uma vez que a data da ciência da sentença ocorreu em 09/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Contudo, não anexou aos autos os comprovantes de recolhimento do depósito recursal e das custas, requerendo em sua peça a gratuidade de justiça.

O art. 899, § 10, da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, assim dispõe: São isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em recuperação judicial.

A súmula 463, do C.TST, dispõe: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

COMPROVAÇÃO.

I - A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 do CPC de 2015); II - No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. (grifo nosso) Assim, para que a pessoa jurídica tenha reconhecido o seu pedido de gratuidade de Justiça em Juízo é necessário que prove, de forma inequívoca, a impossibilidade de responder pelos encargos processuais, o que não se desincumbiu a Reclamada, pois, não anexou aos autos documento que fundamente o seu pleito.

Pelo exposto, indefiro a gratuidade de justiça pleiteada e por consequência, não conheço do recurso ordinário interposto, por deserto.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, prossiga-se. pcv SAO GONCALO/RJ, 13 de agosto de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA CHALEIRA 1000 LTDA - RENAN BRAGA SCHACHTER - ESPÓLIO DE BERNARDO SCHACHTER
13/08/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RENAN BRAGA SCHACHTER
13/08/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE BERNARDO SCHACHTER
13/08/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA CHALEIRA 1000 LTDA
13/08/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ALMEIDA DA ROSA FREITAS DE AGUIAR
13/08/2025 11:12

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA CHALEIRA 1000 LTDA
13/08/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROSANA ALMEIDA DA ROSA FREITAS DE AGUIAR em 21/07/2025
18/07/2025 08:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5bb244 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ROSANA ALMEIDA DA ROSA FREITAS DE AGUIAR, em face de INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA CHALEIRA 1000 LTDA, ESPÓLIO DE BERNARDO SCHACHTER e RENAN BRAGA SCHACHTER, condenando as reclamadas, sendo o 3º réu, apenas de forma subsidiária, a cumprirem todas as obrigações referidas na fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais.

Custas no importe de R$600,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação que ora se fixa em R$30.000,00 (art. 789, § 3o da CLT).

Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANA ALMEIDA DA ROSA FREITAS DE AGUIAR
07/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) RENAN BRAGA SCHACHTER
07/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE BERNARDO SCHACHTER
07/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA CHALEIRA 1000 LTDA
07/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ALMEIDA DA ROSA FREITAS DE AGUIAR
07/07/2025 13:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
07/07/2025 13:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSANA ALMEIDA DA ROSA FREITAS DE AGUIAR
07/07/2025 13:37

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANA ALMEIDA DA ROSA FREITAS DE AGUIAR
12/06/2025 18:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/06/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
09/06/2025 17:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/06/2025 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/04/2025 19:51

Juntada a petição de Réplica
21/03/2025 21:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/03/2025 15:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/06/2025 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/03/2025 15:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/03/2025 10:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/03/2025 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0101048-06.2024.5.01.0261 RECLAMANTE: ROSANA ALMEIDA DA ROSA FREITAS DE AGUIAR RECLAMADO: INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA CHALEIRA 1000 LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: ROSANA ALMEIDA DA ROSA FREITAS DE AGUIAR DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA HÍBRIDA Fica notificado da designação de audiência INICIAL híbrida, que será realizada em 18/03/2025 10:00 por meio da plataforma Zoom.

Ficam as partes cientes de que eventual discordância quanto à realização da audiência INICIAL na modalidade híbrida poderá ser manifestada em até 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância (inclusive, por razões técnicas, em relação à participação telepresencial do Magistrado).

Caso a parte e/ou advogado prefira(m), fica desde já autorizada a participação presencial da audiência perante a 01ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro - São Gonçalo - RJ – CEP 24.440-420.

A ausência da parte autora importará arquivamento e ausência da parte ré em revelia e aplicação de pena de confissão ficta, sendo que eventual impossibilidade técnica da parte NÃO prejudicará a realização da audiência inicial, que poderá ser realizada mediante a presença exclusiva da(o)s advogada(o)s, com o que será possível a tentativa de conciliação, recebimento de defesa (tornando desnecessária posterior adoção do artigo 335 do CPC), saneamento e estabilização da demanda.

Seguem os dados necessários para acesso à sala de audiência virtual, sendo desnecessário o envio de e-mail.

Link para acesso à sala virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*81.***.*75-20?pwd=UWp5OFZBVVp3ZHh2L2lISnlOSFZ3QT09 ID da reunião: 881 3547 5420 Senha de acesso: 01vtsg Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MICHELLE NOVAES MORAES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ROSANA ALMEIDA DA ROSA FREITAS DE AGUIAR
20/01/2025 10:59

Expedido(a) notificação a(o) RENAN BRAGA SCHACHTER
20/01/2025 10:59

Expedido(a) notificação a(o) BERNARDO SCHACHTER
20/01/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ALMEIDA DA ROSA FREITAS DE AGUIAR
29/12/2024 20:06

Audiência inicial por videoconferência designada (18/03/2025 10:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/12/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo