30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 29/08/2025
30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de VALDOMIRO CORDEIRO BARROSO CORREA DOS SANTOS em 29/08/2025
30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 29/08/2025
25/08/2025 11:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100270-86.2024.5.01.0018 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: EMPRESA VIACAO IDEAL SA, CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES RECORRIDO: VALDOMIRO CORDEIRO BARROSO CORREA DOS SANTOS, EMPRESA VIACAO IDEAL SA, CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré para afastar da condenação a cobrança da contribuição previdenciária patronal (INSS), sobre as verbas deferidas na presente ação; e negar provimento ao recurso do 2º réu, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores da condenação e custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA VIACAO IDEAL SA
15/08/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
15/08/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA VIACAO IDEAL SA
15/08/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO CORDEIRO BARROSO CORREA DOS SANTOS
15/08/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
15/08/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA VIACAO IDEAL SA
15/08/2025 08:22

Conhecido o recurso de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES - CNPJ: 12.***.***/0001-80 e não provido
15/08/2025 08:22

Conhecido o recurso de EMPRESA VIACAO IDEAL SA - CNPJ: 33.***.***/0001-76 e provido em parte
24/07/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/06/2025 09:47

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
09/05/2025 17:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 19:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
31/01/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo