23/07/2025 13:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/07/2025 12:13

Concedida a gratuidade da justiça a HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE
23/07/2025 12:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
23/07/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
23/07/2025 11:31

Encerrada a conclusão
17/07/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
17/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE em 16/07/2025
09/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE
24/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/06/2025
24/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARISA LOJAS S.A. em 23/06/2025
24/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE em 23/06/2025
10/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/06/2025
10/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARISA LOJAS S.A. em 09/06/2025
10/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE em 09/06/2025
07/06/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
05/06/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
05/06/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE
05/06/2025 07:56

Homologada a liquidação
04/06/2025 14:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
04/06/2025 14:24

Encerrada a conclusão
03/06/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
02/06/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Petiçao ratificando o acordo )
30/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71e15bd proferido nos autos.

Manifeste-se a parte autoras sobre os termos do acordo.

As partes deverão discriminar as parcelas de natureza indenizatória em 5 dias.

Ressalvo que as reclamadas são responsáveis solidárias.

Após, venham conclusos para apreciação do acordo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE
29/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
29/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
29/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE
29/05/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
19/05/2025 12:51

Juntada a petição de Acordo
15/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE em 14/05/2025
06/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7055af proferido nos autos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado.

Intimem-se as reclamadas para, no prazo de 10 dias, apresentar os valores devidos, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL AS SUAS EXPENSAS, observando os seguintes critérios:     1) Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente pelo PJe-Calc Cidadão com a juntada do arquivo ".pjc" (§7º do Ato CSJT.GP.SG Nº 146/2020). https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Instruções: Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Observe que o momento de juntar o arquivo “.PJC” é no mesmo momento que se junta o arquivo .PDF, mas para isso é necessário escolher o tipo de documento correto, ou seja, “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Após, basta assinar para concluir a juntada no PJe, ficando os arquivos disponíveis no PJe para a Contadoria e Perito em “Cálculos do processo” e para as partes na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”.          2) Os parâmetros de atualização deverão ser aplicados na forma decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021, sendo IPCA-E até o AJUIZAMENTO da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora APENAS a taxa SELIC - FAZENDA NACIONAL, salvo nos casos em que houver Decisão com fixação CONJUNTA da correção monetária E dos juros de mora ou Sentença líquida com parâmetros não impugnados a época.

Caso haja a fixação de apenas um critério ( correção monetária ou juros de mora), deverá ser aplicada a regra da ADC 58/59 do STF.      RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE
05/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
05/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
05/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE
05/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
05/05/2025 11:44

Iniciada a liquidação
05/05/2025 11:44

Transitado em julgado em 26/03/2025
15/04/2025 12:51

Recebidos os autos para prosseguir
31/01/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/01/2025 14:39

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
31/01/2025 14:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
31/01/2025 00:19

Decorrido o prazo de M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/01/2025
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/12/2024
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de MARISA LOJAS S.A. em 18/12/2024
18/12/2024 19:48

Juntada a petição de Contraminuta
18/12/2024 19:47

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15736af proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc 1- Mantenho a decisão agravada e recebo o Agravo de Instrumento; 2- Notifique-se o agravado para contraminutar o agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto, conforme art. 897 §6º da CLT.

Prazo: 08 dias úteis 3- Após o prazo, encaminhe-se o processo ao E.

TRT RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
11/12/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
11/12/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE
11/12/2024 14:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de MARISA LOJAS S.A. sem efeito suspensivo
09/12/2024 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE GOMES SIQUEIRA
09/12/2024 13:50

Encerrada a conclusão
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 06:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
06/12/2024 06:35

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
06/12/2024 06:35

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
06/12/2024 06:35

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE
03/12/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
29/11/2024 12:47

Encerrada a conclusão
29/11/2024 03:40

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
11/11/2024 19:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
25/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
24/10/2024 16:38

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARISA LOJAS S.A.
09/10/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA JIQUIRICA
03/10/2024 00:47

Decorrido o prazo de HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE em 02/10/2024
02/10/2024 23:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
18/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
18/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE
18/09/2024 14:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARISA LOJAS S.A.
09/09/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
07/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE em 06/09/2024
02/09/2024 23:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 06:19

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
25/08/2024 06:19

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
25/08/2024 06:19

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE
25/08/2024 06:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
25/08/2024 06:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE
11/07/2024 17:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
11/07/2024 14:23

Encerrada a conclusão
02/07/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
02/07/2024 11:41

Audiência de instrução realizada (02/07/2024 10:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
11/03/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 10:55

Audiência de instrução designada (02/07/2024 10:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 10:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (26/02/2024 09:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2024 00:50

Decorrido o prazo de M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/01/2024
27/01/2024 00:50

Decorrido o prazo de MARISA LOJAS S.A. em 26/01/2024
27/01/2024 00:50

Decorrido o prazo de HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE em 26/01/2024
19/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
18/12/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
18/12/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE
18/12/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/02/2024 09:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
14/12/2023 09:04

Juntada a petição de Contestação
06/12/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
05/12/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
05/12/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
01/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/11/2023
01/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de MARISA LOJAS S.A. em 30/11/2023
01/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE em 30/11/2023
23/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
22/11/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
22/11/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE
22/11/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
18/11/2023 01:45

Decorrido o prazo de M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/11/2023
18/11/2023 01:45

Decorrido o prazo de MARISA LOJAS S.A. em 14/11/2023
01/11/2023 01:00

Decorrido o prazo de HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE em 31/10/2023
23/10/2023 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 12:46

Expedido(a) notificação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
04/10/2023 12:46

Expedido(a) notificação a(o) MARISA LOJAS S.A.
04/10/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE
04/10/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/10/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo