04/09/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 03/09/2025
26/08/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 22/08/2025
21/08/2025 15:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68e5149 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Certifico, ainda, que deixei de indicar o preparo, uma vez que se trata de recurso do Reclamante, beneficiário da justiça gratuita.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
20/08/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/08/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
20/08/2025 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
20/08/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/08/2025 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
07/08/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/08/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
07/08/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 07:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
07/08/2025 07:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
07/07/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025
25/06/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/06/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3429eab proferida nos autos.

Vistos, etc.

Conforme decidido pelo Acordão Regional, intime-se o Ministério Público do Trabalho para exame e parecer, no prazo de 15 dias.

Após, voltem-me conclusos para novo julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
24/06/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2025 07:40

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
18/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/06/2025 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18e7122 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por MARISA SILVA DE SOUZA PEREIRA em face de INSTITUTO MULTI GESTAO e MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - diferenças de adicional de insalubridade, até 30/11/2021, para o grau máximo de 40% sobre o salário mínimo nacional, com reflexos em 13º salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%; - horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária ou 44ª semanal, o que for mais benéfico, mas de forma não cumulativa, com reflexos em aviso prévio indenizado, 13º salário, férias + 1/3, FGTS + 40% e DSR; - tempo suprimido do intervalo intrajornada de uma hora (50 minutos), de natureza indenizatória e sem reflexos; - aviso prévio indenizado (33 dias); 13º salário proporcional (4/12); férias vencidas + 1/3 (2021/2022) e férias proporcionais + 1/3 (11/12); - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT.

Com o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias, a contar de intimação específica para tanto, deverá a ré juntar cópia do PPP retificado aos autos, constando todas as condições nocivas apontadas no laudo, sob pena de multa diária de R$ 1.00,00, limitada a R$ 2.000,00.

CONDENO a ré ao pagamento de honorários de sucumbência.

CONDENO a parte ré ao pagamento de honorários periciais.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 760,00, calculadas sobre R$ 38.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARISA SILVA DE SOUZA PEREIRA
12/02/2025 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/02/2025 08:18

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 06/02/2025
31/01/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
30/01/2025 14:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
30/01/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/01/2025 13:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9eda4a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Tudo na forma e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum. Custas de R$200,00, calculadas sobre o valor de R$10.000,00 dado à causa, pelo autor, dispensado. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
20/01/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
20/01/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
20/01/2025 11:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
20/01/2025 11:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 14:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/12/2024 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 07/03/2024
08/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024
08/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 07/03/2024
08/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024
29/02/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
28/02/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
28/02/2024 12:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/12/2024 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
28/02/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
28/02/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/02/2024 10:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/06/2024 11:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 29/06/2023
30/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 29/06/2023
22/06/2023 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
20/06/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
20/06/2023 13:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2024 11:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2023 06:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 06:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/06/2023 02:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 16/06/2023
17/06/2023 02:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2023
01/06/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 07:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
31/05/2023 07:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
31/05/2023 07:09

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/05/2023 15:36

Juntada a petição de Réplica
12/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 11/05/2023
09/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 21:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
04/05/2023 14:16

Juntada a petição de Contestação
04/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
03/05/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 26/04/2023
12/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2023
30/03/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
29/03/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
29/03/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/03/2023 12:55

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/03/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 14:57

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
24/02/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/02/2023 13:25

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
23/02/2023 08:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/02/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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