15/09/2025 09:28

Expedido(a) edital a(o) CONSULTE CONTROLE TECNOLOGICO DE CONCRETO LTDA. - EPP
11/09/2025 16:12

Expedido(a) alvará a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
11/09/2025 16:12

Expedido(a) alvará a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2025
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/08/2025
27/08/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 17:49

Juntada a petição de Contraminuta
26/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
19/08/2025 23:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
14/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SPS
14/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA SOARES
14/08/2025 14:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
14/08/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/08/2025 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:36

Registrada a exclusão de dados de SKANSKA BRASIL LTDA. no BNDT
30/06/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/06/2025 09:38

Encerrada a conclusão
17/06/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
12/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSULTE CONTROLE TECNOLOGICO DE CONCRETO LTDA. - EPP em 10/06/2025
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/05/2025
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de DAVID DE SOUZA SOARES em 27/05/2025
27/05/2025 23:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/05/2025 23:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSULTE CONTROLE TECNOLOGICO DE CONCRETO LTDA. - EPP
14/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1eb5af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA

I - RELATÓRIO.

A 2ª ré opôs embargos à execução, sob os fatos e fundamentos que expôs.

Juízo garantido.

Manifestação do ex adverso. É o relatório.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO.

Atualização.

SELIC da Receita Federal.

Apuração de forma simples.

Em relação ao tipo de Selic aplicado, mister destacar que o art. 406 do Código Civil, mencionado na ADC 58 do E.

STF, faz referência à SELIC da Receita Federal, uma vez que é taxa para a correção dos impostos devidos à Fazenda Nacional, conforme art. 39, § 4º, da Lei nº 9.250/95, a qual é aplicada de forma simples.

Neste sentido é a jurisprudência: Desse modo, improcede o pleito.

Incidência do IPCA-E e juros TRD na fase pré-judicial Afigura-se devida a atualização de acordo com os critérios determinados pelo e.

STF, na forma da decisão nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021 (incidência do IPCA-E e juros TRD na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC, a teor do art. 406 do Código Civil), conforme determinado pelo c.

TST no PROCESSO Nº TST-Ag-RRAg-10865-03.2017.5.03.0059.

Desse modo, improcede o pleito.

III - DISPOSITIVO.

Pelo exposto, rejeito os embargos à execução, observados os limites da fundamentação supra que integram este dispositivo.

Custas de R$ 44,26, pela embargante, ex vi legis.

Intimem-se as partes sobre a presente decisão, sendo a executada inclusive para o pagamento das custas ora arbitradas. Transitada em julgado, cumpra-se item "4" de ID 794881a.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA OAS S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - SKANSKA BRASIL LTDA. - CONSORCIO SPS
13/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
13/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SPS
13/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA SOARES
13/05/2025 14:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/05/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a THIAGO MACEDO VINAGRE
08/05/2025 14:25

Encerrada a conclusão
09/04/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/04/2025 16:24

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 794881a proferido nos autos.

Vistos...

Determina-se: a intimação da parte autora a fim de que se manifeste, querendo, sobre os embargos à execução de ID 24cc90f no prazo preclusivo de 05 dias;decorrido o prazo supra, dê-se vistas à calculista a fim de que se manifeste, de forma específica e fundamentada sobre cada ponto dos embargos à execução, ratificando ou retificando os seus cálculos;após, voltem à conclusão para julgamento dos embargos à execução;oportunamente direi acerca dos demais pedidos formulados pelas partes sob ID d0955f5 e ID e650d21 e sobre o cumprimento dos comandos de ID da8c8b0, item n. 5 e ss.

VOLTA REDONDA/RJ, 24 de março de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DAVID DE SOUZA SOARES
24/03/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA SOARES
24/03/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
24/03/2025 15:34

Encerrada a conclusão
24/03/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/02/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONSULTE CONTROLE TECNOLOGICO DE CONCRETO LTDA. - EPP em 03/02/2025
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/12/2024
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de SKANSKA BRASIL LTDA. em 19/12/2024
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de CONSORCIO SPS em 19/12/2024
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de DAVID DE SOUZA SOARES em 19/12/2024
17/12/2024 23:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/12/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0101887-60.2016.5.01.0342 RECLAMANTE: DAVID DE SOUZA SOARES RECLAMADO: CONSULTE CONTROLE TECNOLOGICO DE CONCRETO LTDA. - EPP E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): DAVID DE SOUZA SOARES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para os fins da CLT, art. 884.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 10 de dezembro de 2024.

CAMILA GOMES LOPES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAVID DE SOUZA SOARES
10/12/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSULTE CONTROLE TECNOLOGICO DE CONCRETO LTDA. - EPP
10/12/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
10/12/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SPS
10/12/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/12/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA SOARES
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de DAVID DE SOUZA SOARES em 01/10/2024
20/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA SOARES
19/09/2024 08:42

Expedido(a) ofício a(o) DAVID DE SOUZA SOARES
17/06/2024 20:34

Homologada a liquidação
17/06/2024 07:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
30/04/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA SOARES
18/04/2024 18:20

Proferida decisão
18/04/2024 09:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
15/04/2024 07:10

Recebidos os autos para prosseguir
05/10/2022 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de CONSULTE CONTROLE TECNOLOGICO DE CONCRETO LTDA. - EPP em 04/10/2022
16/09/2022 10:48

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
09/09/2022 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição de rescisão contratual)
30/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2022
30/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de SKANSKA BRASIL LTDA. em 29/08/2022
30/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de CONSORCIO SPS em 29/08/2022
30/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 29/08/2022
30/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de DAVID DE SOUZA SOARES em 29/08/2022
29/08/2022 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2022
24/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 10:43

Expedido(a) edital a(o) CONSULTE CONTROLE TECNOLOGICO DE CONCRETO LTDA. - EPP
20/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 19:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2022 19:47

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
18/08/2022 19:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SPS
18/08/2022 19:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/08/2022 19:47

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA SOARES
18/08/2022 19:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
18/08/2022 08:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
22/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de CONSULTE CONTROLE TECNOLOGICO DE CONCRETO LTDA. - EPP em 21/07/2022
16/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/06/2022
16/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de SKANSKA BRASIL LTDA. em 15/06/2022
16/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO SPS em 15/06/2022
16/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/06/2022
16/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de DAVID DE SOUZA SOARES em 15/06/2022
13/06/2022 16:13

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
02/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2022
02/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 08:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/06/2022 08:17

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
01/06/2022 08:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SPS
01/06/2022 08:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/06/2022 08:17

Expedido(a) edital a(o) CONSULTE CONTROLE TECNOLOGICO DE CONCRETO LTDA. - EPP
01/06/2022 08:17

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA SOARES
01/06/2022 07:51

Registrada a inclusão de dados de SKANSKA BRASIL LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/06/2022 07:51

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/06/2022 07:51

Registrada a inclusão de dados de CONSORCIO SPS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/06/2022 07:51

Registrada a inclusão de dados de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL no BNDT com garantia do débito
31/05/2022 15:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de DAVID DE SOUZA SOARES
31/05/2022 15:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/05/2022 15:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/05/2022 14:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATO ABREU PAIVA
31/05/2022 14:22

Encerrada a conclusão
17/05/2022 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ABREU PAIVA
17/05/2022 09:51

Iniciada a execução
09/05/2022 14:06

Homologada a liquidação
09/05/2022 13:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
09/05/2022 13:51

Encerrada a conclusão
04/05/2022 16:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATO ABREU PAIVA
04/05/2022 16:44

Encerrada a conclusão
04/05/2022 16:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ABREU PAIVA
23/03/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
23/03/2022 14:10

Encerrada a conclusão
16/03/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
16/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/03/2022
16/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de SKANSKA BRASIL LTDA. em 15/03/2022
16/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de CONSORCIO SPS em 15/03/2022
16/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/03/2022
16/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de DAVID DE SOUZA SOARES em 15/03/2022
15/03/2022 15:55

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA EMBARGOS EXECUÇÃO)
08/03/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/03/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
05/03/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SPS
05/03/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/03/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA SOARES
05/03/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
04/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de CONSORCIO SPS em 03/03/2022
04/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/03/2022
04/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 03/03/2022
03/03/2022 19:38

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
03/03/2022 16:19

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
03/03/2022 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
21/02/2022 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/02/2022 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição feito à ordem)
19/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SPS
18/02/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/02/2022 17:38

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
29/11/2021 13:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação nova recuperação judicial)
03/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de CONSULTE CONTROLE TECNOLOGICO DE CONCRETO LTDA. - EPP em 02/09/2021
19/08/2021 02:06

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2021
19/08/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 18:11

Expedido(a) edital a(o) CONSULTE CONTROLE TECNOLOGICO DE CONCRETO LTDA. - EPP
29/07/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
21/06/2021 21:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/05/2021 13:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição manifestação)
01/04/2021 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/07/2020 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Carlos SPS e Skanska)
25/06/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
22/06/2020 14:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo benefício de ordem)
15/06/2020 12:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2020 12:23

Expedido(a) mandado a(o) CONSULTE CONTROLE TECNOLOGICO DE CONCRETO LTDA. - EPP
11/06/2020 17:18

Expedido(a) alvará a(o) DAVID DE SOUZA SOARES
10/06/2020 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
08/06/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
08/06/2020 11:51

Iniciada a liquidação
08/06/2020 11:51

Transitado em julgado em 28/05/2020
08/06/2020 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2018 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/02/2018 00:47

Decorrido o prazo de DAVID DE SOUZA SOARES em 02/02/2018 23:59:59
24/01/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Despacho em 23/01/2018
24/01/2018 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2017 11:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
05/10/2017 11:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 14.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
05/10/2017 10:32

Conclusos os autos para decisão Geral a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
05/10/2017 10:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 292,92)
05/10/2017 10:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 292,92)
17/08/2017 13:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 366.15
17/08/2017 13:25

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DAVID DE SOUZA SOARES
17/08/2017 13:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DAVID DE SOUZA SOARES
25/07/2017 07:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ABREU PAIVA
13/07/2017 11:09

Audiência una realizada (13/07/2017 09:10 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/06/2017 02:59

Decorrido o prazo de DAVID DE SOUZA SOARES em 23/05/2017 23:59:59
30/05/2017 10:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/05/2017 03:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2017
23/05/2017 03:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2017 11:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/05/2017 11:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/05/2017 11:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/05/2017 11:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/05/2017 11:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/05/2017 02:31

Decorrido o prazo de FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA em 19/05/2017 23:59:59
09/05/2017 10:14

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2017 15:57

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
19/04/2017 03:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/04/2017
19/04/2017 03:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2017 14:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/03/2017 03:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/03/2017
28/03/2017 03:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2017 15:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/03/2017 15:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/03/2017 15:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/03/2017 15:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/03/2017 15:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/02/2017 07:46

Audiência una designada (13/07/2017 09:10 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/02/2017 11:46

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
20/01/2017 16:40

Audiência una cancelada (04/05/2017 09:10 - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
19/01/2017 20:29

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2017 09:01

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/12/2016 14:22

Audiência una designada (04/05/2017 09:10 - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
16/12/2016 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2017

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo