20/09/2025 00:59

Decorrido o prazo de SKANSKA BRASIL LTDA. em 19/09/2025
12/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
03/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de SKANSKA BRASIL LTDA. em 02/09/2025
03/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANSELMO FLAVIANO DA SILVA em 02/09/2025
27/08/2025 14:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 14:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00bc854 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT A sentença de id. 4ae1c46 condenou o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais no valor de R$2.000,00 aos réus SKANSKA e Petrobras: Em relação à segunda reclamada e terceira reclamada, fixo os honorários de sucumbência recíproca em R$ 2.000,00 (dois mil reais), 5% sobre o valor da causa.

Caso deferida a gratuidade de justiça, resta afastado o pagamento, já que na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 5/3 de 2020, foi declarada a inconstitucionalidade de um trecho do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT (link para outro sítio), que versa sobre a condenação, em honorários de sucumbência, da parte beneficiária de gratuidade de justiça.

A decisão foi tomada por maioria absoluta, nos autos do processo 0102282-40.2018.5.01.0000 (ArgIncCiv), e acompanhou o voto da relatora, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro. O Acórdão de id. 7c7b8fb reformou a sentença quanto à condenação de RIP SERVICOS ao pagamento dos honorários de sucumbência ao autor nos seguintes termos: HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS A recorrente entende que "em relação aos honorários advocatícios de sucumbência, merece reforma a r. sentença, haja vista que deverão ser reformados todos os pleitos deferidos ao Recorrido. " Analisa-se.

Ação ajuizada antes da vigência da Reforma Trabalhista.

Dou provimento para a condenação de honorários advocatícios. (...) ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada pelo reclamante, CONHECER os apelos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da reclamada para julgar improcedentes os pedidos com fulcro em jornada de trabalho e para afastar a condenação de honorários advocatícios.

Invertidos os ônus da sucumbência.

Desse modo, foi excluída a condenação dos honorários em razão da ação ter sido ajuizada em data anterior à reforma.

Assim, no caso específico, não há que se falar em inversão do ônus quanto aos honorários.

Ademais, apresentados os cálculos de liquidação pelo autor, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA não se manifestou acerca dos honorários de sucumbência.

A homologação não contemplou a referida parcela.

Intimada, se manifestou apenas requerendo a expedição de alvará, sem se atentar no entanto, que não havia parcela a ela direcionada.

Assim, preclusa a oportunidade, nos termos da Súmula 67 do TRT-1.

Expeçam-se os alvarás devidos conforme homologação.

Após, intimem-se as partes.

Não existindo novos requerimentos, venham os autos conclusos para extinção da execução.

MACAE/RJ, 22 de agosto de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SKANSKA BRASIL LTDA. - RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
22/08/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
22/08/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
22/08/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO FLAVIANO DA SILVA
22/08/2025 06:38

Proferida decisão
21/08/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
24/07/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO FLAVIANO DA SILVA
21/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/07/2025 14:11

Encerrada a conclusão
02/07/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de SKANSKA BRASIL LTDA. em 30/06/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 30/06/2025
23/06/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd66011 proferido nos autos.

Certifique-se o prazo de agravo de petição (id 63c5c94).

Após, expeçam-se os alvarás respectivos.

Nada mais havendo, ao arquivo.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SKANSKA BRASIL LTDA. - RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
11/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
11/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
11/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO FLAVIANO DA SILVA
11/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/06/2025 11:43

Encerrada a conclusão
22/04/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/04/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO FLAVIANO DA SILVA
02/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
01/04/2025 15:43

Encerrada a conclusão
02/02/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
31/01/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 117a06d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que o autor requer o parcelamento da dívida nos termos do art. 916 do CPC, o qual se limita ao número de seis prestações e exige o depósito prévio de 30% do valor da dívida, intime-se o reclamante para adequação no prazo de 5 dias, sob pena de penhora, quando poderá inclusive utilizar o montante já bloqueado via SISBAJUD.

Se pretender a realização de acordo com a parte credora, poderá apresentar minuta nesse sentido, quando então não terá que observar os requisitos do dispositivo legal acima mencionado.

No decurso, voltem conclusos.

MACAE/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANSELMO FLAVIANO DA SILVA
20/01/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO FLAVIANO DA SILVA
20/01/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/01/2025 14:46

Encerrada a conclusão
25/10/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
24/10/2024 05:55

Decorrido o prazo de SKANSKA BRASIL LTDA. em 23/10/2024
24/10/2024 05:55

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 23/10/2024
23/10/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
14/10/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
14/10/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO FLAVIANO DA SILVA
14/10/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
14/10/2024 14:50

Encerrada a conclusão
23/08/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
21/08/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 15:45

Iniciada a execução
15/07/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de SKANSKA BRASIL LTDA. em 11/07/2024
12/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 11/07/2024
12/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANSELMO FLAVIANO DA SILVA em 11/07/2024
09/07/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
05/07/2024 21:17

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
05/07/2024 21:17

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
05/07/2024 21:17

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO FLAVIANO DA SILVA
05/07/2024 21:16

Homologada a liquidação
02/07/2024 08:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/06/2024 12:23

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
21/02/2024 16:51

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
28/11/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 15:24

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANSELMO FLAVIANO DA SILVA em 23/10/2023
07/10/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO FLAVIANO DA SILVA
06/10/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
06/10/2023 13:21

Encerrada a conclusão
29/09/2023 14:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
13/08/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 01:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/08/2023
11/08/2023 01:16

Decorrido o prazo de SKANSKA BRASIL LTDA. em 10/08/2023
29/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
26/07/2023 09:15

Encerrada a conclusão
25/07/2023 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/07/2023 13:21

Encerrada a conclusão
21/07/2023 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/07/2023 11:59

Encerrada a conclusão
21/07/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/07/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
07/07/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/06/2023 15:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 21:49

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO FLAVIANO DA SILVA
24/05/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/05/2023 17:25

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO FLAVIANO DA SILVA
08/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
08/05/2023 13:40

Encerrada a conclusão
08/05/2023 13:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
08/05/2023 13:21

Encerrada a conclusão
08/05/2023 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/02/2023 16:50

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 16:42

Juntada a petição de Impugnação
12/02/2023 11:34

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO FLAVIANO DA SILVA
10/02/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
10/02/2023 11:13

Encerrada a conclusão
09/02/2023 09:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
30/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2022
30/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de SKANSKA BRASIL LTDA. em 29/11/2022
28/11/2022 17:31

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/11/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
16/11/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
20/10/2022 13:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/10/2022 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/10/2022
20/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 19/10/2022
17/10/2022 10:58

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2022 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/10/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
06/10/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
06/10/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO FLAVIANO DA SILVA
06/10/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
06/10/2022 16:01

Iniciada a liquidação
06/10/2022 16:01

Transitado em julgado em 23/09/2022
04/10/2022 17:37

Recebidos os autos para prosseguir
14/07/2020 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2020 12:51

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (800,00)
14/07/2020 12:51

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
10/07/2020 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2020
10/07/2020 00:19

Decorrido o prazo de SKANSKA BRASIL LTDA. em 09/07/2020
10/07/2020 00:19

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 09/07/2020
10/07/2020 00:19

Decorrido o prazo de ANSELMO FLAVIANO DA SILVA em 09/07/2020
09/07/2020 19:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
09/07/2020 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/07/2020 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
29/06/2020 11:33

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da RIP ao RO do reclamante)
28/06/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 20:58

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
23/06/2020 20:58

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
23/06/2020 20:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2020 20:58

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO FLAVIANO DA SILVA
23/06/2020 20:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANSELMO FLAVIANO DA SILVA sem efeito suspensivo
23/06/2020 20:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA sem efeito suspensivo
23/06/2020 08:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/06/2020 04:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/06/2020
20/06/2020 04:05

Decorrido o prazo de SKANSKA BRASIL LTDA. em 19/06/2020
20/06/2020 04:05

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 19/06/2020
20/06/2020 04:05

Decorrido o prazo de ANSELMO FLAVIANO DA SILVA em 19/06/2020
19/06/2020 18:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário RIP)
15/06/2020 17:42

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE)
14/06/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
09/06/2020 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
09/06/2020 12:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2020 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO FLAVIANO DA SILVA
09/06/2020 12:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANSELMO FLAVIANO DA SILVA
09/06/2020 12:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800,00
24/03/2020 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/03/2020 14:35

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais RIP SI)
09/03/2020 20:05

Juntada a petição de Manifestação (RAZÕES FINAIS POR MEIO DE MEMORIAIS)
02/03/2020 10:26

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
20/02/2020 13:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
19/02/2020 15:33

Audiência de instrução realizada (18/02/2020 14:20:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/02/2020 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habillitação)
07/02/2020 13:16

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
11/09/2019 09:24

Audiência de instrução designada (18/02/2020 14:20:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/09/2019 09:24

Audiência de instrução cancelada (18/02/2020 14:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2019 15:31

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
18/07/2019 14:40

Audiência de instrução designada (18/02/2020 14:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/07/2019 14:40

Audiência de instrução cancelada (18/09/2019 10:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/05/2019 14:07

Expedido(a) Intimação a(o) autor
29/05/2019 10:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Aprsentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
28/05/2019 16:33

Audiência instrução realizada (28/05/2019 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/05/2019 10:37

Audiência instrução redesignada (18/09/2019 10:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/05/2019 08:38

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO)
15/03/2019 17:47

Audiência instrução redesignada (28/05/2019 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/03/2019 16:11

Audiência instrução designada (11/11/2019 14:50 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2019 18:08

Audiência conciliação em conhecimento realizada (14/03/2019 20:03 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2019 14:14

Audiência conciliação em conhecimento redesignada (14/03/2019 20:03 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/03/2019 09:42

Audiência instrução redesignada (04/11/2019 14:30 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2019 23:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação Rip SI)
11/03/2019 13:49

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
11/03/2019 11:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação Skanska)
11/03/2019 11:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação Skanska)
11/03/2019 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/02/2019 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
31/01/2019 12:13

Expedido(a) Notificação a(o) réu
31/01/2019 12:13

Expedido(a) Notificação a(o) réu
31/01/2019 12:13

Expedido(a) Notificação a(o) réu
30/01/2019 13:26

Audiência una redesignada (12/03/2019 08:55 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/01/2019 17:11

Expedido(a) Notificação a(o) réu
24/01/2019 17:11

Expedido(a) Notificação a(o) réu
24/01/2019 17:11

Expedido(a) Notificação a(o) réu
21/01/2019 16:37

Audiência una redesignada (19/08/2019 14:20 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/08/2018 11:03

Audiência una redesignada (12/03/2019 08:55 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/04/2018 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2018 09:26

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/02/2018 16:28

Audiência una redesignada (15/08/2018 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/11/2017 11:53

Audiência una designada (09/08/2018 14:40 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/11/2017 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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