07/08/2025 17:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 14:07

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAES
24/07/2025 18:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HORTIFRUTI MARIZ 249 LTDA sem efeito suspensivo
24/07/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAES em 23/07/2025
22/07/2025 09:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c855b70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, REJEITO os embargos.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAES
09/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI MARIZ 249 LTDA
09/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAES
09/07/2025 11:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HORTIFRUTI MARIZ 249 LTDA
09/07/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/07/2025 12:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 12:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad1a9c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, na reclamatória trabalhista proposta por LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAES em face de HORTIFRUTI MARIZ 249 LTDA, nos termos e limite da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo, como se nele estivesse integralmente transcrito, decido no mérito julgar PROCEDENTE EM PARTE. Defiro o benefício de justiça gratuita ao Reclamante. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes , e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 30.000,00, para este efeito específico pelas rés. Nada mais. Notifiquem-se as partes desta decisão.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HORTIFRUTI MARIZ 249 LTDA
26/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI MARIZ 249 LTDA
26/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAES
26/06/2025 10:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
26/06/2025 10:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAES
26/06/2025 10:07

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAES
19/06/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/06/2025 09:54

Juntada a petição de Razões Finais
16/06/2025 17:19

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI MARIZ 249 LTDA
03/06/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAES
03/06/2025 11:53

Audiência de instrução realizada (03/06/2025 10:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/03/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 13:02

Audiência de instrução designada (03/06/2025 10:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/02/2025 12:29

Audiência inicial realizada (27/02/2025 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/02/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 09:42

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0101353-32.2024.5.01.0247 RECLAMANTE: LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAES RECLAMADO: HORTIFRUTI MARIZ 249 LTDA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAESComparecer à audiência PRESENCIAL, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Data: 27/02/2025 08:55 horas. (7ª Vara do Trabalho de Niterói - Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075)1) Na ausência da parte, em se tratando da parte autora, o feito será arquivado, e, em se tratando da parte ré, não será recebida defesa porventura protocolada, e será considerada revel e confessa quanto à matéria fática. 2) Nos termos do art. 31 do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece como parte deve informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 3) A ré deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, até a audiência (art. 847, § único da CLT). 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5) A ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do autor, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal (art. 769 da CLT). 6) Não será produzida prova oral nesta audiência.

Portanto, não é necessária a apresentação de rol, nem a participação de testemunhas. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC-CAP, se for do interesse das partes.

NITEROI/RJ, 10 de dezembro de 2024.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAES
10/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI MARIZ 249 LTDA
10/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAES
10/12/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAES
03/12/2024 11:36

Audiência inicial designada (27/02/2025 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/11/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo