07/08/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de J. V. S. COMERCIAL LTDA em 06/08/2025
28/07/2025 19:55

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2025
24/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 15:27

Expedido(a) edital a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
16/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de J. V. S. COMERCIAL LTDA em 15/07/2025
15/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d9f0f0 proferida nos autos. 27vtrj/LGC: PUBLICAR DEJT + int 1ª ré domicílio eletrônico + AG PRAZO DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da segunda reclamada.

Intimem-se a reclamante e a primeira ré para contrarrazões, prazo de oito dias.

Após, subam ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE LOBATO DE MORAES
14/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE LOBATO DE MORAES
14/07/2025 13:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO sem efeito suspensivo
14/07/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELLE SOARES ABEIJON
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 11/07/2025
11/07/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Guarda)
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELAINE LOBATO DE MORAES em 01/07/2025
18/06/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
17/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d192093 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo Exposto, na ação movida por ELAINE LOBATO DE MORAES contra J.

V.

S.

COMERCIAL LTDA e GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – GM-RIO, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1 JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA e condenar a primeira ré, de forma principal, e a segunda ré, de forma subsidiária, ao pagamento à parte autora das seguintes verbas: a) verbas rescisórias, a saber: a.1) Saldo de salário de 11 dias laborados no mês de junho de 2024; a.2) férias com 1/3 na proporção de 4/12; a.3) 13º na proporção de 5/12; a.4) FGTS não recolhido e; a.5) indenização de 40% do FGTS; b) Multa do art. 477 da CLT; 2 RATIFICAR A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA para a expedição de alvará para saque do FGTS, pelos depósitos existentes. 3 CONCEDER à parte autora o benefício da Justiça Gratuita; 4 CONDENAR as rés ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados do autor, no percentual de 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, sem deduções fiscais e previdenciárias; 5 CONDENAR a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 15% sobre os pedidos integralmente rejeitados, em partes iguais para as rés, observada a suspensão da exigibilidade.

Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima.

Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c/c 880, ambos da CLT.

Custas de R$ 213,28, calculadas sobre o valor da condenação, R$ 10.663,95, pela ré.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Nada mais.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE LOBATO DE MORAES
13/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO
13/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE LOBATO DE MORAES
13/06/2025 09:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 213,28
13/06/2025 09:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELAINE LOBATO DE MORAES
13/06/2025 09:43

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE LOBATO DE MORAES
12/06/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
11/06/2025 15:47

Audiência una realizada (11/06/2025 12:05 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 14:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/03/2025 08:02

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
19/02/2025 18:03

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
19/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO
18/02/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE LOBATO DE MORAES
18/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
18/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de J. V. S. COMERCIAL LTDA em 17/02/2025
16/01/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
15/01/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
26/12/2024 20:46

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/12/2024 20:43

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101480-48.2024.5.01.0027 RECLAMANTE: ELAINE LOBATO DE MORAES RECLAMADO: J.

V.

S.

COMERCIAL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):ELAINE LOBATO DE MORAES NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 11/06/2025 12:05 horas, na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 4º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1--A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

Atente, ainda, que, decorrido o prazo de 5 dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, seu silêncio à opção do autor pelo Juízo 100% Digital será interpretado como anuência conforme disposto no art. 7º, caput e §2º, do Ato Conjunto nº 15/2021 deste E.

TRT.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.7-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.8-Testemunhas: art. 455 CPC.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

PATRIZIA FERREIRA DE SA BARRETO E MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE LOBATO DE MORAES
10/12/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) ELAINE LOBATO DE MORAES
10/12/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) ELAINE LOBATO DE MORAES
10/12/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO
10/12/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
10/12/2024 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE LOBATO DE MORAES
06/12/2024 18:47

Concedida a tutela provisória de evidência de ELAINE LOBATO DE MORAES
06/12/2024 14:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DANIELLE SOARES ABEIJON
05/12/2024 15:36

Audiência una designada (11/06/2025 12:05 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo