12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52479bb proferida nos autos.

Vistos, etc.

Rejeito liminarmente a exceção de pré-executividade de #id:32f47c6, uma vez que a alegação de inexigibilidade do título executivo foi analisada pelo C.

TST no acórdão de Id 4e0f49b, que expressamente rejeitou a existência de violação ao decidido na ADPF 324 e ao Tema 725 (RE 958.252).

Quanto ao Tema 1389, reporto-me à decisão de Id b0724dd, que indeferiu o pedido de suspensão do feito, por já transitada em julgada a decisão condenatória.

Intime-se para ciência, observada a irrecorribilidade da presente, nos termos da súmula 34, deste Regional, e aguarde-se os esclarecimentos do perito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LANA MESQUITA
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b99a9a proferido nos autos.

Fica intimado a(o) perita(o) para realizar a perícia contábil no prazo de 15 dias, devendo indicar seus dados bancários.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LANA MESQUITA
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbdccfa proferido nos autos.

Fica intimado a(o) perita(o) para realizar a perícia contábil no prazo de 20 dias, devendo indicar seus dados bancários.

Concluída a perícia, expeça-se alvará ao(à) perito(a) do juízo para levantamento do depósito efetivado nos autos, observando-se a devida retenção de IR acaso devido, observando-se a conta corrente indicada nos autos.

Deverá constar do alvará, os devidos acréscimos legais até a data da transferência, devendo o saldo da conta judicial ser zerado e a conta corrente devidamente encerrada.

Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial em 10 dias.

Havendo impugnação ao laudo, intime-se o(a) perito(a) para manifestação, em 10 dias, de forma definitiva.

Havendo alteração no laudo, intimem-se as para nova manifestação em 10 dias.

Decorrido os prazos supra venha concluso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO ORIGINAL S/A
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3d02b5 proferido nos autos.

Reitere-se o expediente retro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LANA MESQUITA
16/09/2024 18:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/09/2024 12:48

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2024 12:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/06/2024 18:17

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2024 18:16

Juntada a petição de Contraminuta
11/06/2024 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LANA MESQUITA
27/05/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LANA MESQUITA
27/05/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/05/2024 20:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
28/04/2024 16:37

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO ORIGINAL S/A
29/01/2024 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/01/2024 12:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE LANA MESQUITA em 26/01/2024
26/01/2024 12:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/12/2023 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
13/12/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LANA MESQUITA
29/11/2023 11:22

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO ORIGINAL S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-08
16/11/2023 16:30

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 10:00 22 - 11 - 2023 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10HS ()
16/11/2023 09:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2023 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
26/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE LANA MESQUITA em 25/10/2023
18/10/2023 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2023
11/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2023
11/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
10/10/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LANA MESQUITA
22/09/2023 10:59

Conhecido o recurso de ANDRE LANA MESQUITA - CPF: *79.***.*25-32 e provido em parte
22/09/2023 10:59

Conhecido o recurso de BANCO ORIGINAL S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-08 e não provido
02/09/2023 11:33

Incluído em pauta o processo para 20/09/2023 10:00 20 - 09 - 2023 - SALA PRESENCIAL EXTRA ()
02/09/2023 11:22

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
10/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/08/2023
09/08/2023 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 14:40

Incluído em pauta o processo para 30/08/2023 10:00 30 - 08 - 2023 - SALA VIRTUAL - PRINCIPAL - 10 HS ()
01/08/2023 09:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2023 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
14/07/2023 13:16

Encerrada a conclusão
14/07/2023 13:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
27/06/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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DECISÃO • Arquivo

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