21/03/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 18/03/2025
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 18/03/2025
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 18/03/2025
18/03/2025 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 15:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb349c1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/02/2025, ID f20ded6, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente, condenando o Município subsidiariamente, e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 31/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 2fd0186, sendo isento de comprovação de custas, por ser ente público.

Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA - COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
27/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
27/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
27/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
27/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA REGINA CARLOS DE SA
27/02/2025 11:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
26/02/2025 18:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/02/2025
07/02/2025 10:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
07/02/2025 10:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de DEBORA REGINA CARLOS DE SA em 06/02/2025
22/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 251337e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por DEBORA REGINA CARLOS DE SA em face de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL, ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS decido: 1. rejeitar as preliminares; 2. excluir dos autos ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA e COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em razão da incorporação havida entre as cooperativas; 3. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) reconhecer a existência do vínculo de emprego entre o Reclamante e a 1ª Reclamada, no período de 10/02/2017 a 30/01/2023; b) determinar que a 1ª Reclamada deverá anotar a CTPS digital da parte autora para fazer constar, como data de admissão, o dia 10/02/2017 e, como data de saída, o dia 30/01/2023, nos limites do pedido, cargo auxiliar de serviços gerais, com salário de R$1.243,05.

A Secretaria desta Vara deverá intimar a 1ª Reclamada para cumprir a obrigação, após o trânsito em julgado da decisão, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$500,00, estando desde já autorizada a proceder às anotações pertinentes em caso de inércia do empregador (art. 39, §2º da CLT).

Atente-se para que não conste qualquer referência ao processo; c) pronunciar a prescrição relativamente às parcelas pecuniárias exigíveis por via acionária anteriores 21/09/2018, extinguindo-as, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC); d) condenar a 1ª Reclamada e, subsidiariamente o Ente Público, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -45 dias de aviso prévio indenizado; -diferença de 13º salário de 2022, no valor de R$681,00; -03/12 de 13º salário proporcional de 2023; -férias em dobro relativas aos períodos aquisitivos de 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021, eis que não há prova da concessão; -férias simples + 1/3 do período aquisitivo de e 2021/2022 e 2022/2023; -01/12 de férias proporcionais + 1/3; -FGTS relativo todo o período contratual, inclusive sobre as parcelas salariais ora deferidas, além da multa de 40% sobre o saldo da conta vinculada, valores a serem pagos na forma de indenização substitutiva; -multa do artigo 477 da CLT, no valor equivalente ao salário base; -indenização substitutiva do vale transporte, no valor de R$5,00 por dia trabalhado, observada a frequência integral de segunda a sexta-feira, exceto feriados, autorizada a dedução de 6% correspondente à cota parte do Reclamante no custeio do benefício, além do valor pago nos contracheques, no importe de R$176,00 por mês, sob a rubrica “bonificação transporte”. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Liquidação por cálculos, sendo: Líquido ao reclamante: R$29.037,79 INSS: R$362,68 Honorários advocatícios ao reclamante: R$2.911,60 Custas: R$646,24 Total: R$32.958,31 Não autorizo a dedução dos valores pagos a título de bonificação natalina, eis que deferidos apenas valores não pagos.

Por outro lado, autorizo dedução dos valores quitados a título de repouso anual remunerado, conforme se verificar das fichas financeiras.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor dos patronos do Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelos Reclamados, no importe de R$646,24, calculadas sobre o valor apurado em liquidação de R$32.312,07, isento o Ente Público.

Em face do valor arbitrado à condenação, dispensa-se a remessa necessária, na forma do art. 496, §3º, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA - COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
21/01/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/01/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
21/01/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
21/01/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
21/01/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA REGINA CARLOS DE SA
21/01/2025 12:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 646,24
21/01/2025 12:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEBORA REGINA CARLOS DE SA
21/01/2025 12:08

Concedida a gratuidade da justiça a DEBORA REGINA CARLOS DE SA
22/11/2024 15:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/11/2024 13:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/11/2024 11:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/09/2024
05/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 04/09/2024
05/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 04/09/2024
05/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de DEBORA REGINA CARLOS DE SA em 04/09/2024
27/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/08/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
26/08/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
26/08/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
26/08/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA REGINA CARLOS DE SA
26/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/08/2024 11:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/11/2024 11:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/08/2024 11:07

Audiência de instrução cancelada (21/01/2025 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 14:40

Audiência de instrução designada (21/01/2025 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2024 14:40

Audiência una realizada (04/06/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2024 13:54

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 14:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
04/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 03/04/2024
04/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 03/04/2024
04/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 03/04/2024
21/03/2024 15:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2024 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2024 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/03/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2024 10:18

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
15/03/2024 10:18

Expedido(a) mandado a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
15/03/2024 10:18

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
04/03/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
29/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de DEBORA REGINA CARLOS DE SA em 28/02/2024
28/02/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação (PET CITAÇÃO 1 RDA)
02/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA REGINA CARLOS DE SA
01/02/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
19/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/10/2023
03/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 02/10/2023
03/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 02/10/2023
03/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 02/10/2023
03/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de DEBORA REGINA CARLOS DE SA em 02/10/2023
23/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:42

Expedido(a) notificação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
22/09/2023 11:42

Expedido(a) notificação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
22/09/2023 11:42

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
22/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA REGINA CARLOS DE SA
22/09/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
22/09/2023 10:10

Audiência una designada (04/06/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/09/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo