22/05/2025 15:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de IVAN CARLOS CASTELLO BRANCO FILHO em 21/05/2025
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO DA SILVA SPANGEMBERG em 12/05/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101315-30.2016.5.01.0302 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: LEONARDO DA SILVA SPANGEMBERG AGRAVADO: IVAN CARLOS CASTELLO BRANCO FILHO Tomar ciência do v. acórdão #id:b81a999: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por atacar decisão interlocutória (não cabimento), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Outrossim, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no art. 1026, § 2º do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DA SILVA SPANGEMBERG
24/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) IVAN CARLOS CASTELLO BRANCO FILHO
24/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA SPANGEMBERG
31/03/2025 11:44

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de LEONARDO DA SILVA SPANGEMBERG - CPF: *60.***.*82-03 / null
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 09:56

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 09:30 26 - 03 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA II - 9H30M ()
07/03/2025 19:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101315-30.2016.5.01.0302 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 24/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500300351400000116326876?instancia=2
24/02/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo