26/06/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 17:05

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9131c0 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Considerando o requerimento de equiparação à fazenda pública, dispensa do depósito recursal e dispensa do pagamento das custas, apresentado pela ré nas razões recursais e tendo em vista o disposto no §7o. do Art.99 do CPC, determino a intimação da parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.

Decorrido o prazo, remeta-se o processo à 2ª Instância.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
11/06/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
11/06/2025 14:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
11/06/2025 14:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
07/06/2025 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/06/2025 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2025 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3189f3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da RT nº 0101209-31.2023.5.01.0041,rejeito a preliminar de inépcia, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e julgo o processo extinto com resolução do mérito em relação às pretensões condenatórias anteriores a 05/12/2018 julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, tudo de acordo com a fundamentação supra: Já nos autos da RT nº 0101210-16.2023.5.01.0041, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e julgo o processo extinto com resolução do mérito em relação às pretensões condenatórias anteriores a 05/12/2018 e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - adicional de insalubridade em grau médio de 20% sobre o piso salarial da categoria e reflexos em demais verbas contratuais; - R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por dano moral. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Em ambas as ações, defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Honorários periciais a cargo da ré (art. 790-B da CLT) no âmbito da RT nº 0101210-16.2023.5.01.0041. Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Nos autos da RT nº 0101209-31.2023.5.01.0041, custas de R$ 121,34, calculadas sobre o valor da causa de R$ 6.067,03, pela parte autora, dispensada de recolhimento. Nos autos da RT nº 0101210-16.2023.5.01.0041, custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, pela parte ré. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
20/05/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
20/05/2025 22:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
20/05/2025 22:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
20/05/2025 22:21

Concedida a gratuidade da justiça a CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
20/05/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
20/05/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/05/2025 14:27

Convertido o julgamento em diligência
19/05/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/05/2025 16:17

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd8f39e proferido nos autos.

Considerando os esclarecimentos periciais de id.d3f6c62, assino às partes o prazo de 10 dias para apresentação de razões finais, nos termos da ata de id.cc4c8f7.

Findo o prazo, encaminhem-se os autos ao i.juiz vinculado para prolação de sentença. Deverá a secretaria, ainda, fazer conclusão também do processo conexo - 0101209-31.2023.5.01.0041.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
30/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
30/04/2025 07:39

Encerrada a conclusão
30/04/2025 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
14/04/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
05/04/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:15

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
03/04/2025 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
31/03/2025 17:06

Juntada a petição de Impugnação
31/03/2025 13:09

Audiência de instrução realizada (31/03/2025 12:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 26/03/2025
20/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef73847 proferido nos autos. Às partes para se manifestarem acerca do laudo pericial até a data audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
19/03/2025 01:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 01:03

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
19/03/2025 01:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/03/2025
11/03/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101210-16.2023.5.01.0041 : CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da petição de id.4e9fd18, indicado dia/hora/local para realização da diligência pericial - A PERÍCIA SERÁ REALIZADA NO DIA 17/03/25 – AS 11:00 HORAS - RECLAMADA: COMLURB – ESCOLA MUNICIPAL VIRGILIO FRANCISCO MONTEIRO ESTABELECIDA NA RUA ENDER 180/ COELHO NETO / RJ.

O i.perito solicita aos patronos do autor e ré que faça comparecer o autor, bem como os assistente técnicos porventura nomeados pelas partes no dia/hora/local da diligência.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

VERONICA EVARISTO DE ALMEIDA SOARES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 13:48

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
06/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
01/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 28/02/2025
18/02/2025 13:59

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
18/02/2025 00:47

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 17/02/2025
12/02/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:54

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
12/02/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/02/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:50

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
11/02/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/02/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/01/2025
30/01/2025 06:27

Decorrido o prazo de CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/01/2025
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 27/01/2025
22/01/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7eeb096 proferido nos autos. Às partes para manifestação acerca do laudo pericial (ID 5be47f5) no prazo comum de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
21/01/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
21/01/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/12/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/12/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
12/12/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
10/12/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 16:19

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
27/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 26/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/11/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
11/11/2024 15:27

Audiência de instrução designada (31/03/2025 12:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/11/2024
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/11/2024
29/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/10/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
28/10/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/10/2024
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/10/2024
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 11/10/2024
10/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 09/10/2024
04/10/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/10/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
03/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/10/2024 09:15

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
27/09/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:11

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
25/09/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/09/2024 05:22

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
20/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 05:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/09/2024
19/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/09/2024
12/09/2024 13:05

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
10/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
09/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/08/2024
27/08/2024 13:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/08/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 11:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/08/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
14/08/2024 09:18

Audiência una realizada (13/08/2024 08:35 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 07:57

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2024 21:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
02/02/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/02/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS
02/02/2024 15:46

Audiência una designada (13/08/2024 08:35 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2024 13:41

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
31/01/2024 20:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
05/12/2023 15:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo