14/02/2025 10:49

Suspenso o processo por execução frustrada
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE em 13/02/2025
22/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE
21/11/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE em 14/11/2024
18/10/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE
17/10/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/10/2024 00:34

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE
09/10/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/10/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/09/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE
18/09/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 17/09/2024
18/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA em 17/09/2024
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
06/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO COSTA
06/09/2024 13:25

Registrada a inclusão de dados de MARIA DO SOCORRO COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/09/2024 13:25

Registrada a inclusão de dados de JOSE CARLOS DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/07/2024 08:32

Iniciada a execução
17/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 16/07/2024
17/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA em 16/07/2024
17/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE em 16/07/2024
25/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77ac06c proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT 1.

Por não impugnados, homologo os cálculos do autor de ID. a02ea97 no total de R$ 21.929,97.2.

A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo.3.

Intimem-se as partes, sendo as Rdas, através de seus patronos, via Diário Oficial, para efetuarem o pagamento, no prazo de 15 dias, afastando, no entanto, a aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, diante da fixação da tese jurídica no Acórdão no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, Tema nº 0004, processo nº 1786-24.2015.5.01.0000 de novembro de 2017 de incompatibilidade com as normas vigentes da CLT.

O devedor poderá garantir o juízo, na forma do art. 884, caput, da CLT.4.

Decorrido o prazo in albis e certificado, inclua-se em minuta para penhora on line através do convênio SISBAJUD com amparo no art. 854 do CPC.5.

Dê-se ciência às partes do bloqueio total ou parcial, inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, garantida a execução.

No silêncio os depósitos oriundos do bloqueio serão liberados ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito.6.

Infrutífera ou insatisfatória a tentativa de bloqueio, intime-se o credor para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

CHRISTIANE ZANIN Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
21/06/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO COSTA
21/06/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE
21/06/2024 22:26

Homologada a liquidação
20/06/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
20/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE em 19/06/2024
12/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE em 10/06/2024
07/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 06/06/2024
07/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA em 06/06/2024
21/05/2024 13:52

Expedido(a) alvará a(o) JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE
21/05/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
20/05/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO COSTA
18/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 17/05/2024
18/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA em 17/05/2024
14/05/2024 15:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/05/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE
03/05/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
30/04/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO COSTA
30/04/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE
30/04/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/04/2024 21:20

Recebidos os autos para prosseguir
14/12/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2023 09:28

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
12/12/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
12/12/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO COSTA
12/12/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE
12/12/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 22:49

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/12/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:06

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
21/11/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO COSTA
21/11/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE
21/11/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/11/2023 10:43

Iniciada a liquidação
21/11/2023 10:43

Transitado em julgado em 11/10/2023
18/10/2023 14:00

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2022 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2022 13:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
16/05/2022 12:24

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
14/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 13/05/2022
14/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA em 13/05/2022
07/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de Carlos em 06/05/2022
07/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA em 06/05/2022
07/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE em 06/05/2022
03/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
02/05/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO COSTA
02/05/2022 14:20

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE sem efeito suspensivo
02/05/2022 10:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/05/2022 10:13

Encerrada a conclusão
02/05/2022 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/04/2022 15:03

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Contrarrazões ao Recurso Ordinário e Recurso Ordinário Adesivo)
26/04/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 13:31

Expedido(a) intimação a(o) Carlos
25/04/2022 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO COSTA
25/04/2022 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE
25/04/2022 13:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA DO SOCORRO COSTA sem efeito suspensivo
21/03/2022 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/03/2022 10:19

Encerrada a conclusão
21/03/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de Carlos em 18/03/2022
20/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA em 18/03/2022
20/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE em 18/03/2022
18/03/2022 20:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 11:52

Expedido(a) intimação a(o) Carlos
07/03/2022 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO COSTA
07/03/2022 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE
07/03/2022 11:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de Carlos
07/03/2022 11:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARIA DO SOCORRO COSTA
04/03/2022 13:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de Carlos em 03/03/2022
04/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA em 03/03/2022
04/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE em 03/03/2022
23/02/2022 12:13

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos Embargos de Declaração)
22/02/2022 17:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaraçao)
16/02/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) Carlos
15/02/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO COSTA
15/02/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE
15/02/2022 11:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
15/02/2022 11:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE
15/02/2022 11:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE
30/11/2021 19:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/11/2021 19:50

Encerrada a conclusão
29/11/2021 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/11/2021 22:23

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
23/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de Carlos em 22/11/2021
23/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA em 22/11/2021
22/11/2021 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
19/11/2021 13:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/11/2021 22:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/10/2021 18:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS
13/10/2021 18:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO COSTA
10/10/2021 01:58

Decorrido o prazo de JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE em 08/10/2021
06/10/2021 10:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante sobre possível acordo)
06/10/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JUDITE VIEIRA DINIZ DUARTE
05/10/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/10/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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