22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100110-92.2023.5.01.0019 2ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO AGRAVANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI AGRAVADO: ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA Para ciência do acórdão de id. 9def824 . RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
10/04/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/04/2025 17:26

Juntada a petição de Contraminuta
06/04/2025 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
06/04/2025 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40a591d proferida nos autos.

Vistos etc Ao agravado.

Após, ao E.

TRT para processamento do AI interposto, bem como o RO autoral. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
28/03/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
28/03/2025 19:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI sem efeito suspensivo
28/03/2025 18:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
26/03/2025 14:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
26/03/2025 14:02

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 852745f proferida nos autos.

Visto, etc. RECURSO DA AUTORA Uma vez que tempestivo, subscrito por patrono devidamente constituído e de preparo regular, RECEBO o Recurso Ordinário interposto pela Autora.

Intime(m)-se o(s) Recorrido(s) para que ofereça(m) suas contrarrazões no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ. RECURSO DA RÉ Considerando-se que o advogado subscritor do Recurso Ordinário interposto pela Ré no id #7c792d4, não recebo o referido recurso, por irregularidade de representação.

Ressalte-se que a determinação contida nos arts. 76, § 2º e 932, parágrafo único, do CPC/2015, para intimação da parte a fim de regularizar em cinco dias a representação processual, é inaplicável ao presente caso, porque não se trata de irregularidade de procuração já apresentada, mas sim de interposição de recurso por advogado sem procuração nos autos, o que atrai a incidência da Súmula 383, I, do TST.

Intime-se a Recorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
13/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
13/03/2025 16:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA sem efeito suspensivo
13/03/2025 16:32

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
13/03/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
11/03/2025 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 22:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
03/03/2025 21:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 00:07

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
28/02/2025 00:07

Expedido(a) intimação a(o) ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
28/02/2025 00:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
15/01/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MILENA NOVAK AGGIO
18/12/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 972158a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a possibilidade de efeito modificativo, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, em 5 dias (Artigo 897-A, §2º da CLT).

Neste sentido a orientação jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do TST: 142.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EFEITO MODIFICATIVO.

VISTA À PARTE CONTRÁRIA. (inserido o item II à redação) – Res. 178/2012, DEJT divulgado em 13, 14 e 15.02.2012 I - É passível de nulidade decisão que acolhe embargos de declaração com efeito modificativo sem que seja concedida oportunidade de manifestação prévia à parte contrária. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
11/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
11/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
11/12/2024 13:10

Encerrada a conclusão
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 04/12/2024
03/12/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MILENA NOVAK AGGIO
23/11/2024 12:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
14/11/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
14/11/2024 10:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.956,47
14/11/2024 10:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
14/11/2024 10:31

Concedida a gratuidade da justiça a ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
16/10/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/10/2024 14:53

Convertido o julgamento em diligência
08/10/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/10/2024 18:39

Convertido o julgamento em diligência
11/07/2024 16:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
09/07/2024 22:34

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2024 11:52

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2024 13:20

Audiência de instrução realizada (25/06/2024 10:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 22:11

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
03/06/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
03/06/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
03/06/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
03/06/2024 11:38

Audiência de instrução designada (25/06/2024 10:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 08:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/05/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/05/2024 19:28

Transitado em julgado em 09/05/2024
10/05/2024 21:13

Recebidos os autos para prosseguir
26/09/2023 11:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2023 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2023 12:51

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
05/09/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
05/09/2023 08:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI sem efeito suspensivo
05/09/2023 08:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA sem efeito suspensivo
04/09/2023 16:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/09/2023 22:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2023 19:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
21/08/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
21/08/2023 15:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
21/08/2023 15:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
28/07/2023 13:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA em 19/07/2023
19/07/2023 00:11

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 17:40

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
10/07/2023 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
10/07/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/07/2023 18:50

Encerrada a conclusão
05/07/2023 17:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/07/2023 18:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2023 21:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
23/06/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
23/06/2023 17:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.337,62
23/06/2023 17:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
23/06/2023 17:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
03/05/2023 15:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/04/2023 17:30

Juntada a petição de Razões Finais
21/04/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
19/04/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/04/2023 13:14

Juntada a petição de Razões Finais
13/04/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/04/2023 10:10

Convertido o julgamento em diligência
13/04/2023 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/04/2023 09:57

Audiência una realizada (12/04/2023 10:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 09:50

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 20:58

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 03/04/2023
04/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA em 03/04/2023
25/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 24/03/2023
24/03/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
24/03/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
24/03/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/03/2023 23:13

Juntada a petição de Réplica
17/03/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
16/03/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
16/03/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/03/2023 18:52

Juntada a petição de Contestação
02/03/2023 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA em 01/03/2023
02/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA em 01/03/2023
24/02/2023 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
14/02/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
14/02/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ALICELIA ROSA DE OLIVEIRA PECANHA
14/02/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/02/2023 17:22

Audiência una designada (12/04/2023 10:50 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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