07/08/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 05/08/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARTA FARIA MIRANDA em 17/07/2025
03/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100755-75.2020.5.01.0261 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO AGRAVADO: MARTA FARIA MIRANDA ACORDAM os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito , também por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO, com efeito modificativo, para declarar a nulidade do julgamento ocorrido em 26/11/2024 (Id 387d96d), com consequente exclusão do acórdão Id 9ca5709 do processo, mediante certidão, e determinar que se promova, após o reexame dos autos pelo Relator, o devido julgamento do recurso de agravo de petição de Id 27f0cc5, consoante fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator.Id 8744035 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARTA FARIA MIRANDA
02/07/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MARTA FARIA MIRANDA
02/07/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
14/06/2025 13:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARTA FARIA MIRANDA - CPF: *50.***.*68-53
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 16:15

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 04-06-2025 ()
11/04/2025 08:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 20:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
26/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 25/03/2025
01/03/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
01/03/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 08:34

Determinada a requisição de informações
26/02/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
26/02/2025 12:45

Encerrada a conclusão
26/02/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
26/02/2025 12:43

Encerrada a conclusão
21/02/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 18/02/2025
12/12/2024 11:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100755-75.2020.5.01.0261 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO AGRAVADO: MARTA FARIA MIRANDA ACORDAM os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso de agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter na íntegra a r. decisão de origem, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Id 9ca5709 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARTA FARIA MIRANDA
11/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MARTA FARIA MIRANDA
11/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
27/11/2024 12:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO - CNPJ: 39.***.***/0001-63 e não provido
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 13:13

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 Sala 2 Des. Mário Sérgio 26-11-2024 ()
28/10/2024 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
30/07/2024 15:02

Distribuído por dependência
29/08/2022 14:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 26/08/2022
06/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARTA FARIA MIRANDA em 05/08/2022
19/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2022
19/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARTA FARIA MIRANDA
18/07/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
12/07/2022 10:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARTA FARIA MIRANDA - CPF: *50.***.*68-53
15/06/2022 14:05

Incluído em pauta o processo para 05/07/2022 10:00 Sala 4 em mesa 05-07-2022 ()
03/06/2022 18:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2022 16:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
28/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 27/05/2022
23/05/2022 14:43

Juntada a petição de Manifestação (CTPS DIGITAL)
23/05/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação (DOCUMENTO NOVO_CTPS DA AUTORA REGISTRADA)
07/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARTA FARIA MIRANDA em 06/05/2022
02/05/2022 22:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/05/2022 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
26/04/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/04/2022
26/04/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/04/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARTA FARIA MIRANDA
25/04/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
12/04/2022 12:09

Conhecido o recurso de MARTA FARIA MIRANDA - CPF: *50.***.*68-53 e não provido
12/04/2022 12:09

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO - CNPJ: 39.***.***/0001-63 e não provido
23/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/03/2022
22/03/2022 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 14:51

Incluído em pauta o processo para 05/04/2022 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 05-04-2022 ()
15/03/2022 12:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2022 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/02/2022 20:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/02/2022 16:01

Determinada a requisição de informações
14/02/2022 16:01

Convertido o julgamento em diligência
14/02/2022 13:28

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
30/09/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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