11/12/2024 08:47

Baixa Definitiva
11/12/2024 08:47

Transitado em Julgado em 11.12.2024
14/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.11.2024.
06/11/2024 09:00

Conhecido o recurso de RIO ITA LTDA. e não-provido
09/10/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2024 10:15

Conclusos para julgamento
22/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 08:22

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Agravo
16/08/2024 08:22

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Agravo
25/07/2024 07:51

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/07/2024 07:00

Publicado despacho em 23.07.2024.
22/07/2024 19:00

Provimento por decisão monocrática
17/07/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:01

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/05/2023 01:50

Conclusos para julgamento
16/05/2023 01:50

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
12/02/2020 07:00

Publicado despacho em 12.02.2020.
11/02/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
05/02/2020 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/10/2019 08:54

Conclusos para julgamento
22/10/2019 08:46

Distribuído por sorteio
04/10/2019 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2019 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2019 12:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo