TRT1 - 0100538-05.2023.5.01.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 42ª Vara do Trabalho • Cumprimento de sentença

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b9315a proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as rés para contestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo de 5 (cinco) dias. SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24bb579 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para ciência da garantia do Juízo, e para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias.

Sem recurso, expeçam-se alvarás: ao autor, no importe de R$201.788,12, pelo seu crédito.à Fazenda Nacional (IR), no importe de R$123,36, pelo imposto de renda.

Considerando o teor da Recomendação contida no art. 3º, §6º do Ato Conjunto nº 3/2020 deste E.

TRT, o(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) supra poderá(ão), querendo, apresentar, em até 5 dias, indicação completa dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono (desde que possua poderes específicos para receber), a possibilitar a transferência direta dos créditos referentes ao(s) alvará(s).

Dispensa-se o ofício ao INSS, nos termos do Ato Conjunto nº 01/2011 do TRT 1ª Região/PRF 2ª Região e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Por fim, voltem conclusos para elaboração de sentença de extinção de execução. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

NELISE MARIA BEHNKEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06221be proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTVistos etc.

Por elaborados corretamente e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID 200123f, atualizados até 31/08/2024, conforme ID 200123f, sobre os quais incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, no valor total de R$201.911,48, a seguir discriminados: crédito líquido da parte autora: R$201.788,12;Imposto de Renda: R$123,36;Dispensa-se o ofício ao INSS, nos termos do art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, observando-se o art. 114, VIII da CRFB/88 e art. 876, § único da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da decisão homologatória, por DEJT, sendo a parte ré ao pagamento espontâneo da execução, por meio de guia judicial, sendo as contribuições previdenciárias, fiscais e custas, se houver, em guias próprias (GPS, DARF ou GRU, conforme o caso), no prazo de 15 dias.

Havendo comprovação integral do pagamento, voltem conclusos.

Decorrido o prazo supra sem pagamento, intime-se o exequente para fornecer, no prazo de 30 dias, meios eficazes à satisfação do seu crédito.

Sem cumprimento da determinação supra, mantenha-se o processo sobrestado, aguardando-se o decurso do prazo estabelecido no art. 11-A da CLT. RRB RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/12/2023 17:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/12/2023
12/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/12/2023
12/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de ROMERO RODRIGUES DE AGUIAR em 11/12/2023
28/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/11/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ROMERO RODRIGUES DE AGUIAR
23/11/2023 14:29

Conhecido o recurso de ROMERO RODRIGUES DE AGUIAR - CPF: *22.***.*88-53 e provido
31/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/10/2023
30/10/2023 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 14:31

Incluído em pauta o processo para 14/11/2023 11:00 CRVMB ()
11/10/2023 18:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2023 08:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
30/08/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo