09/04/2025 22:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2025
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 08/04/2025
01/04/2025 12:53

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bd6204 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 1º Ré em 14/03/2025, ID nº 3804488, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 4d1152a. Custas e depósito judicial não recolhidos ante a isenção legal do recorrente.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 2º Ré em 14/02/2025, ID nº e87b266, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 04/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 5f08ef8.

Depósito recursal e custas ID nº 32229a6 e b3ad5e7, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 25 de março de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 25 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
25/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VICTOR OLIVEIRA
25/03/2025 10:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
25/03/2025 10:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO sem efeito suspensivo
25/03/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
21/03/2025 13:22

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: ebce3a8) para Manifestação
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCAS VICTOR OLIVEIRA em 17/03/2025
14/03/2025 15:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 17:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ff01ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO LUCAS VICTOR OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, opõe embargos de declaração em 10/02/2025 em face de sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados contra MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA MARÍTIMA LTDA.

FALIDO e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS.

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e regulares. O embargante alega contradição na sentença, especificamente no que tange aos adicionais de embarque, argumentando que a sentença não os considerou no cálculo das dobras de embarque e horas extras.

O pedido formulado foi de aplicar a dobra sobre 50% de adicionais de embarque, a ser calculado sobre 50%, conforme pedido da inicial.

A petição inicial é expressa ao pleitear que a dobra dos adicionais de embarque sejam computadas de acordo com o que era pago em contracheque.

A sentença foi bastante clara no sentido de que com base nos contracheques, não há pagamento de “adicionais de embarque”.

Em sede de embargos de declaração o Reclamante justifica que, na verdade, o que ele menciona como “adicionais de embarque” na petição inicial, seria a soma de adicional de periculosidade e de sobreaviso.

Ou seja, o que busca o Reclamante em embargos de declaração é corrigir equívoco em sua petição inicial, que não pediu de forma expressa a dobra dos adicionais de periculosidade e de sobreaviso.

Assim, o que pretende o Reclamante é alterar a delimitação objetiva da causa de pedir, o que não é permitido em sede de embargos de declaração.

Diante do exposto, não há omissão muito menos contradição na sentença proferida. Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração do Reclamante para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação supra.

Mantidos os valores estimados para condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS VICTOR OLIVEIRA
24/02/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
24/02/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VICTOR OLIVEIRA
24/02/2025 17:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCAS VICTOR OLIVEIRA
24/02/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO MARTINS LEONETTI
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 21/02/2025
15/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 14/02/2025
14/02/2025 20:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
10/02/2025 13:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/01/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
31/01/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VICTOR OLIVEIRA
31/01/2025 13:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
31/01/2025 13:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCAS VICTOR OLIVEIRA
31/01/2025 13:32

Concedida a gratuidade da justiça a MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
31/01/2025 13:32

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS VICTOR OLIVEIRA
30/01/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
13/12/2024 15:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/12/2024 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de Dr. JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO em 28/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/11/2024
05/11/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) DR. JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA FILHO
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/10/2024 09:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/12/2024 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/10/2024 18:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/10/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/10/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 05:39

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024
24/10/2024 05:39

Decorrido o prazo de LUCAS VICTOR OLIVEIRA em 23/10/2024
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f13960 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a necessidade de ajuste da pauta, determino a alteração da audiência para o dia 28/10/2024 13:30 horas, mantidas as determinações anteriores.

Fica registrado que, em caso de problemas técnicos ou outras intercorrências, faculta-se o comparecimento de qualquer das partes, procuradores ou testemunhas à Vara presencialmente, podendo a audiência, assim, ser realizada de maneira híbrida, mantendo-se o mesmo dia e horário acima.

Segue o link para acesso ao ambiente virtual: DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se para ciência. MACAE/RJ, 11 de outubro de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VICTOR OLIVEIRA
11/10/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/10/2024 19:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/10/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/10/2024 19:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/10/2024 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2024
20/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2024
20/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUCAS VICTOR OLIVEIRA em 19/09/2024
11/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2024
11/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/09/2024
10/09/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VICTOR OLIVEIRA
10/09/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
09/09/2024 20:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/10/2024 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/09/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/08/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VICTOR OLIVEIRA
30/08/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
29/08/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 14:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/08/2024 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/08/2024 12:41

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 16:20

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2024
28/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUCAS VICTOR OLIVEIRA em 18/06/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUCAS VICTOR OLIVEIRA em 18/06/2024
13/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2024
11/06/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VICTOR OLIVEIRA
10/06/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/06/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/06/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/06/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/06/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VICTOR OLIVEIRA
29/05/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUCAS VICTOR OLIVEIRA em 27/05/2024
24/05/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
16/05/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VICTOR OLIVEIRA
16/05/2024 16:42

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUCAS VICTOR OLIVEIRA
15/05/2024 12:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
15/05/2024 12:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/08/2024 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo