10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100684-20.2022.5.01.0062 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ARNALDO FRANCO PEREIRA RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Sérgio Favilla de Mendonça, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por ARNALDO FRANCO PEREIRA, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, mantida a condenação da parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, determinar seja observada a condição suspensiva de exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Pelo reclamado, compareceu o Dr.

Marcio Pessoa (OAB/RJ 79459). #id:7c4668a RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
08/07/2024 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2024 10:35

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
06/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de ARNALDO FRANCO PEREIRA em 05/07/2024
05/07/2024 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões
05/07/2024 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 16:43

Juntada a petição de Contraminuta
25/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45bc3b9 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Mantenho a decisão agravada. Ao agravado para contraminuta e contrarrazões por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

CHRISTIANE ZANIN Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/06/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO FRANCO PEREIRA
21/06/2024 22:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ARNALDO FRANCO PEREIRA sem efeito suspensivo
20/06/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHRISTIANE ZANIN
20/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/06/2024
19/06/2024 18:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
07/06/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/06/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO FRANCO PEREIRA
05/06/2024 16:40

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARNALDO FRANCO PEREIRA
05/06/2024 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/06/2024
03/06/2024 19:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
19/05/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/05/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO FRANCO PEREIRA
19/05/2024 10:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARNALDO FRANCO PEREIRA
17/05/2024 09:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/05/2024
11/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/05/2024
09/05/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/05/2024 18:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/04/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO FRANCO PEREIRA
26/04/2024 15:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.426,13
26/04/2024 15:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARNALDO FRANCO PEREIRA
22/02/2024 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/02/2024 00:35

Decorrido o prazo de ARNALDO FRANCO PEREIRA em 21/02/2024
19/02/2024 18:35

Juntada a petição de Razões Finais
15/02/2024 13:00

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO FRANCO PEREIRA
01/02/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 13:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/02/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 13:40

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 09:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/02/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2022 09:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/11/2022 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2022 18:42

Juntada a petição de Contestação
25/10/2022 12:19

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/09/2022 13:56

Audiência inicial por videoconferência designada (10/11/2022 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2022 08:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/09/2022 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2022 10:30

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSTO TANEA CARLA MACIEL MARTINS - ARNALDO FRANCO PEREIRA)
27/09/2022 09:14

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSTO TANEA CARLA MACIEL MARTINS - ARNALDO FRANCO PEREIRA.)
27/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/09/2022
27/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de ARNALDO FRANCO PEREIRA em 26/09/2022
26/09/2022 19:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação ITAU)
17/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/09/2022 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO FRANCO PEREIRA
15/09/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/09/2022 17:26

Audiência inicial por videoconferência designada (27/09/2022 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2022 17:08

Redistribuído por sorteio por suspeição
02/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/09/2022
02/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de ARNALDO FRANCO PEREIRA em 01/09/2022
25/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/08/2022 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO FRANCO PEREIRA
23/08/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
23/08/2022 09:25

Encerrada a conclusão
23/08/2022 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/08/2022 09:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
18/08/2022 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ITAU E DISCORDANCIA QUANTO AO JUIZO DIGITAL)
18/08/2022 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
05/08/2022 16:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo