06/12/2023 12:28

Baixa Definitiva
06/12/2023 12:28

Transitado em Julgado em 06.12.2023
10/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2023.
03/11/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.10.2023.
03/10/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2023 10:57

Conclusos para julgamento
18/09/2023 11:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
15/09/2023 10:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração
08/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 08.09.2023.
06/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. e não-provido
09/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.08.2023.
01/08/2023 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2023 14:03

Conclusos para julgamento
26/04/2023 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões
20/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/04/2023 15:16

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/03/2023 07:00

Publicado despacho em 24.03.2023.
23/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
21/03/2023 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2023 14:57

Conclusos para julgamento
14/03/2023 13:04

Distribuído por sorteio
07/03/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2023 11:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo