10/06/2025 11:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/06/2025 14:04

Recebidos os autos para prosseguir
14/03/2025 12:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 27/02/2025
24/02/2025 10:19

Juntada a petição de Contraminuta
14/02/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) edital em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100232-92.2024.5.01.0206 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
13/02/2025 12:40

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
13/02/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
13/02/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:53

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/02/2025 15:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae7c72f proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): 1. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 2. AVANT TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Condições da Ação Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331; nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 114, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 730; artigo 731; artigo 732; artigo 733; Lei nº 11442/2007, artigo 1º; artigo 2º; artigo 5º. - divergência jurisprudencial .

Ao infenso do alegado, o v. acórdão revela que, em relação ao tema recorridos, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada na Súmula 331, IV.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/55217 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/01/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/01/2025 12:31

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/09/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/09/2024 12:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 17/09/2024
18/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA em 17/09/2024
12/09/2024 15:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
29/08/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/08/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
29/08/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
26/08/2024 09:34

Conhecido o recurso de CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*61-00 e provido
01/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
31/07/2024 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2024 15:09

Incluído em pauta o processo para 19/08/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
29/07/2024 15:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2024 23:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
04/07/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo