01/07/2025 19:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2025 23:46

Juntada a petição de Contraminuta
07/06/2025 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SILVA FARIA
05/06/2025 17:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
27/05/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
26/05/2025 17:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
15/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 466a748 proferida nos autos.

Vistos etc.

A ausência de garantia do Juízo estabelecida no art. 884 da CLT, obsta o conhecimento dos embargos à execução e do agravo de petição.

Cabe à reclamada primeiro garantir o juízo para depois devolver matérias em sede recursal, nesse sentido dispõe o art. 897, da CLT.

Assim, nego seguimento ao Agravo de Petição interposto, por inoportuno e incabível, exigindo-se o prévio pronunciamento deste juízo a respeito das questões suscitadas, por meio de embargos à execução pelo executado, após a garantia do juízo, sob pena de supressão de instância jurisdicional.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 08:57

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SILVA FARIA em 04/04/2025
01/04/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
28/03/2025 13:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID babb3c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos, por não aviados a modo, na forma da fundamentação.

Intimem-se.

Decorrido, in albis, cumpra-se o já determinado sob #id:a665cbb, item 3.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO SILVA FARIA
24/02/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/02/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SILVA FARIA
24/02/2025 20:12

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/02/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANTONIO CARLOS PAULIK
24/02/2025 13:19

Iniciada a execução
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SILVA FARIA em 21/02/2025
20/02/2025 13:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a665cbb proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Vistos, etc.

Ante a Promoção de id:27a6d49, homologo os cálculos de Id 7cfddea, que apuraram a executar os seguintes valores: 1.Conjugando-se os Princípios de Celeridade e Economia Processual que orientam esta Justiça Especializada com o novo regramento processual civil de execução, dê-se ciência às Partes dos termos desta homologação por meio de publicação oficial, citando a ré, a/c do seu I.

Patrono ou pessoalmente, para pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, do valor líquido devido ao autor, (emissão de guia: https://pje.trt1.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/), FGTS para depósito, honorários advocatícios sucumbenciais em favor do procurador do autor, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Imposto de Renda, (DARF - Cód. 5936), Previdência Social (GPS - 2 vias – Cód. 2909), e custas (GRU – Cód. 18740-2), por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. 2.Deverá a parte autora informar, no prazo de 48 horas, seus dados bancários ou de seu patrono, se com poderes nos autos para receber e dar quitação, para expedição de alvará de transferência. 3.Decorrido o prazo de pagamento, in albis, ativem-se as ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial: SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região. 4.Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da citação da ré, sem a ocorrência do pagamento, inclua-se a devedora inadimplente no BNDT. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO SILVA FARIA
17/02/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SILVA FARIA
17/02/2025 20:47

Homologada a liquidação
17/02/2025 15:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
03/02/2025 22:02

Juntada a petição de Impugnação
16/12/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SILVA FARIA
05/12/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/11/2024 10:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df823d7 proferido nos autos.

Vistos etc. 1) Intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, devendo ser observados os parâmetros abaixo: (a) Todos os valores devidos à parte autora devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); (b) Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS, com cálculo em separado da cota previdenciária devida pelo empregador, com as alíquotas corretas e próprias, não devendo integrar tal cálculo as contribuições devidas a terceiros (Sistema "S"), a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região.; (c)FGTS: atualização pelo índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; (d) Deverá haver indicação do percentual tributável de IRPF; (e) As 4 colunas mencionadas nos itens “a”, “b” e “c” acima (grifadas) deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna); (f) Deverá ser observada a Súmula 381 do TST (1º dia do mês subsequente), bem como informado o mês tomado como base para a atualização; 2) Cumprido, intime-se a parte Ré para manifestações fundamentadas, no prazo comum de 08 dias, observando-se os parâmetros acima, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. 3) Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte Autora para manifestações, em 08 dias. 4) Decorrido o prazo, à I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO SILVA FARIA
11/10/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SILVA FARIA
11/10/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
11/10/2024 12:13

Iniciada a liquidação
11/10/2024 12:13

Transitado em julgado em 09/10/2024
10/10/2024 14:40

Recebidos os autos para prosseguir
08/02/2024 13:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/01/2024 21:32

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/12/2023 10:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS EDUARDO SILVA FARIA sem efeito suspensivo
13/12/2023 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
13/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/12/2023
12/12/2023 23:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/11/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SILVA FARIA
27/11/2023 16:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,40
27/11/2023 16:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS EDUARDO SILVA FARIA
16/11/2023 13:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN
14/11/2023 15:05

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/11/2023 10:20 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 18:53

Juntada a petição de Contestação
06/11/2023 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 14:46

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS EDUARDO SILVA FARIA
18/08/2023 14:46

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/08/2023 12:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/11/2023 10:20 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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