09/09/2025 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/09/2025 19:33

Recebidos os autos para prosseguir
14/03/2025 15:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de JEFFERSON MACHADO PIMENTEL em 06/03/2025
17/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf84a77 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON MACHADO PIMENTEL
14/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MACHADO PIMENTEL
14/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/02/2025
28/01/2025 11:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 286801a proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Recorrido(a)(s): JEFFERSON MACHADO PIMENTEL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 10/09/2024 - Id. 095f636 ; recurso interposto em 19/09/2024 - Id. a916421 ).

Regular a representação processual (Id. 4c326ed ).

O juízo está garantido (Id. 9c95e36).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / CONDIÇÕES DA AÇÃO / LEGITIMIDADE ATIVA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / COISA JULGADA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 10º; artigo 506.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /bfcl/55436 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
21/01/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
21/01/2025 12:31

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
23/09/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/09/2024 07:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de JEFFERSON MACHADO PIMENTEL em 20/09/2024
21/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 20/09/2024
19/09/2024 13:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/09/2024 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MACHADO PIMENTEL
06/09/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
05/09/2024 09:51

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
14/08/2024 14:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 13:09

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 03-09-2024 ()
28/05/2024 23:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
13/03/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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