24/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
23/06/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LOPES DE SOUSA
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI em 19/02/2025
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE LOPES DE SOUSA em 19/02/2025
11/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI
10/02/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LOPES DE SOUSA
10/02/2025 08:53

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
10/02/2025 08:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
10/02/2025 08:00

Iniciada a execução
08/02/2025 02:55

Decorrido o prazo de G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI em 07/02/2025
08/02/2025 02:55

Decorrido o prazo de ALEXANDRE LOPES DE SOUSA em 07/02/2025
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f6ab15 proferida nos autos.

DECISÃO PJe As contribuições sociais sobre 'salários devidos vencidos antes de 05/03/2009' são apuradas sem acréscimo de juros e multa, conforme Art. 276, caput do Decreto nº 3.048/99.

Por outro lado, as contribuições sociais sobre 'salários devidos vencidos a partir de 05/03/2009' são apuradas com acréscimo de juros de mora conforme taxa SELIC desde a prestação do serviço, conforme Lei nº 11.941/2009 e art. 43 da Lei nº 8.212/1991.

Esse é o entendimento adotado por esta Regional.

Homologo os cálculos constantes de ID nº9b43ac, atualizados pela D.

Contadoria deste Juízo até a presente data - ID nº4d009df , no valor total de R$ 87.960,48, sendo R$ 78.187,42  líquidos ao reclamante, R$ 4.123,23 relativos aos Honorários Advocatícios devidos ao I.

Patrono da parte autora, R$ 5.649,83 ao INSS (cota parte empregado e empregador), e custas no importe de R$ .

Custas não recolhidas definida em sentença : R$ 600,00 .

Nos termos da IN 1.500/2014, não há IRPF a ser recolhido.

Intimem-se as partes, devendo a ré vir com o pagamento do valor da condenação - devidamente atualizado - em 15 dias, sob pena de execução.

A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em DARF (código 6092), IRPF em DARF (código 5936) e custas em GRU.

Inerte a reclamada, diga o reclamante se concorda com a ativação dos convênios Bacenjud, Renajud e Infojud, valendo o silêncio como concordância tácita.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI
10/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI
10/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LOPES DE SOUSA
10/12/2024 14:29

Homologada a liquidação
10/12/2024 10:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
16/08/2024 14:57

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
15/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:20

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
12/08/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
10/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI em 09/08/2024
26/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI
19/07/2024 14:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/07/2024 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LOPES DE SOUSA
04/07/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/07/2024 12:48

Iniciada a liquidação
04/07/2024 12:47

Transitado em julgado em 03/07/2024
04/07/2024 12:39

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 4b2ce24) para Manifestação
04/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI em 03/07/2024
04/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de ALEXANDRE LOPES DE SOUSA em 03/07/2024
21/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI
20/06/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LOPES DE SOUSA
20/06/2024 13:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI
19/06/2024 08:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA DA SILVA LIMA
18/06/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LOPES DE SOUSA
11/06/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALEXANDRE LOPES DE SOUSA em 10/06/2024
04/06/2024 21:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2024 21:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/05/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS MARQUES em 24/05/2024
23/05/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI
23/05/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LOPES DE SOUSA
23/05/2024 16:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
23/05/2024 16:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE LOPES DE SOUSA
23/05/2024 16:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE LOPES DE SOUSA
22/05/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
21/05/2024 12:13

Encerrada a conclusão
16/05/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
15/05/2024 00:59

Decorrido o prazo de G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI em 14/05/2024
14/05/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI
06/05/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LOPES DE SOUSA
06/05/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
25/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI em 24/04/2024
24/04/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
24/04/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/04/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS MARQUES em 22/04/2024
19/04/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS MARQUES em 11/04/2024
02/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI
01/04/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LOPES DE SOUSA
01/04/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
28/03/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
22/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI
22/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LOPES DE SOUSA
22/03/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
21/03/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI
18/03/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/03/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
13/03/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
12/03/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI
07/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI em 05/03/2024
06/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de ALEXANDRE LOPES DE SOUSA em 05/03/2024
02/03/2024 00:45

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS MARQUES em 01/03/2024
27/02/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
23/02/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI
23/02/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LOPES DE SOUSA
23/02/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS MARQUES em 21/02/2024
23/01/2024 04:32

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS MARQUES em 22/01/2024
19/12/2023 20:02

Juntada a petição de Contestação
19/12/2023 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2023 12:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE LOPES DE SOUSA em 13/12/2023
07/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS MARQUES em 06/12/2023
05/12/2023 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2023 21:20

Expedido(a) mandado a(o) G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI
05/12/2023 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 15:14

Expedido(a) notificação a(o) G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI
01/12/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
01/12/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LOPES DE SOUSA
01/12/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
23/11/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
17/11/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI em 13/11/2023
07/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE LOPES DE SOUSA em 06/11/2023
06/11/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS MARQUES em 26/10/2023
26/10/2023 14:47

Expedido(a) notificação a(o) G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI
26/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS MARQUES em 25/10/2023
25/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
24/10/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LOPES DE SOUSA
24/10/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/10/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
11/10/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS MARQUES em 10/10/2023
27/09/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
27/09/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
26/09/2023 11:03

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
22/09/2023 12:35

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 09:22

Audiência inicial realizada (06/09/2023 08:23 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 10:54

Expedido(a) notificação a(o) G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI
12/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE LOPES DE SOUSA em 11/07/2023
04/07/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 20:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LOPES DE SOUSA
01/07/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
29/06/2023 12:57

Audiência inicial designada (06/09/2023 08:23 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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