29/08/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 28/08/2025
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 28/08/2025
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2025
28/08/2025 20:52

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b343769 proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 14/08/2025 MONICA FRÓES DIRETORA DE SECRETARIA Vistos etc..

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos, às partes recorridas para apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GILVAN LOURENCO DE SOUZA
14/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
14/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
14/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN LOURENCO DE SOUZA
14/08/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
14/08/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILVAN LOURENCO DE SOUZA sem efeito suspensivo
14/08/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
14/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 13/08/2025
14/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 13/08/2025
13/08/2025 23:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 16:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
29/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN LOURENCO DE SOUZA
29/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
29/07/2025 15:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GILVAN LOURENCO DE SOUZA
29/07/2025 15:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2025 08:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
21/07/2025 20:56

Juntada a petição de Impugnação
21/07/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbe68ef proferido nos autos.

Em virtude da possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestações no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 897-A. § 2º da CLT.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL - VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
11/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
11/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
11/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN LOURENCO DE SOUZA
11/07/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 10/07/2025
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 10/07/2025
04/07/2025 23:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 11:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2f2a75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por GILVAN LOURENCO DE SOUZA em face de VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL; CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES, VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados, para condenar as reclamadas, de forma solidária, na obrigação de recolhimento dos depósitos de FGTS faltantes; intervalo intrajornada; diferença de férias vencidas 2021/2022; tudo na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

As diferenças de FGTS deverão ser apuradas em liquidação a partir do extrato da conta vinculada do obreiro e depositadas na conta vinculada, para posterior liberação via alvará judicial.

Juros e correção monetária, observadas a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Súmula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pelas reclamadas no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor ora dado à causa de R$20.000,00.

Considerando-se o artigo 876 parágrafo único da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se. MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL - VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
25/06/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
25/06/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
25/06/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN LOURENCO DE SOUZA
25/06/2025 08:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/06/2025 08:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILVAN LOURENCO DE SOUZA
29/05/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
29/05/2025 12:47

Audiência de instrução realizada (29/05/2025 11:20 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS PROENCA AVELAR
02/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
30/04/2025 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2025 16:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2025 15:37

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS VINICIUS PROENCA AVELAR
20/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 19/02/2025
20/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 19/02/2025
20/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/02/2025
18/02/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:42

Encerrada a conclusão
14/02/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/02/2025 15:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 17:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2025 16:43

Expedido(a) mandado a(o) ELIO COSTA
11/02/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
11/02/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
11/02/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN LOURENCO DE SOUZA
11/02/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
05/02/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
05/02/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN LOURENCO DE SOUZA
05/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
05/02/2025 09:58

Audiência de instrução designada (29/05/2025 11:20 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 09:58

Audiência de instrução cancelada (22/05/2025 11:30 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 19/12/2024
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 19/12/2024
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/12/2024
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de GILVAN LOURENCO DE SOUZA em 19/12/2024
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 697a2e4 proferido nos autos.

Vistos, etc, Aguarde-se a audiência de instrução designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILVAN LOURENCO DE SOUZA
10/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
10/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
10/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN LOURENCO DE SOUZA
10/12/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
10/12/2024 12:36

Convertido o julgamento em diligência
10/12/2024 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
10/12/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 08:54

Audiência de instrução designada (22/05/2025 11:30 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 07:28

Audiência de instrução realizada (05/12/2024 10:40 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 12:02

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 10/07/2024
11/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 10/07/2024
11/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2024
11/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de GILVAN LOURENCO DE SOUZA em 10/07/2024
05/07/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
05/07/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
05/07/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN LOURENCO DE SOUZA
03/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
02/07/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
02/07/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN LOURENCO DE SOUZA
02/07/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
01/07/2024 18:32

Audiência de instrução designada (05/12/2024 10:40 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 18:32

Audiência de instrução cancelada (25/09/2024 11:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 17:02

Audiência de instrução designada (25/09/2024 11:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 13:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/12/2023 08:25 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 13:09

Juntada a petição de Contestação
04/12/2023 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 22/09/2023
23/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 22/09/2023
23/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de GILVAN LOURENCO DE SOUZA em 22/09/2023
18/09/2023 13:34

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
14/09/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
14/09/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN LOURENCO DE SOUZA
14/09/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
14/09/2023 13:29

Audiência inicial por videoconferência designada (07/12/2023 08:25 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 13:29

Audiência inicial cancelada (05/12/2023 09:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN LOURENCO DE SOUZA
03/09/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
01/09/2023 10:17

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 10:14

Juntada a petição de Contestação
01/09/2023 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2023 21:42

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 08:05

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
12/07/2023 08:05

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
12/07/2023 08:05

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de GILVAN LOURENCO DE SOUZA em 11/07/2023
04/07/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 19:56

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN LOURENCO DE SOUZA
01/07/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
29/06/2023 13:04

Audiência inicial designada (05/12/2023 09:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

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Despacho • Arquivo