06/05/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2025 15:36

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1ae7c2 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Considerando o requerimento de equiparação à fazenda pública, dispensa do depósito recursal e dispensa do pagamento das custas, apresentado pela ré nas razões recursais e tendo em vista o disposto no §7o. do Art.99 do CPC, determino a intimação da parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.

Decorrido o prazo, remeta-se o processo à 2ª Instância.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO ANASTACIO TEIXEIRA
29/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ANASTACIO TEIXEIRA
29/04/2025 16:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
28/04/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
28/04/2025 12:35

Encerrada a conclusão
15/04/2025 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA AZEREDO MIRANDA
15/04/2025 08:42

Encerrada a conclusão
04/04/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROGERIO ANASTACIO TEIXEIRA em 03/04/2025
01/04/2025 16:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 00:33

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d36eaf3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, para, no mérito, julgá-los improcedentes. Intimem-se as partes.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ANASTACIO TEIXEIRA
19/03/2025 14:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/03/2025 12:48

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 10:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/03/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86a5e6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro a prescrição quinquenal em 30.09.2019, defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ROGERIO ANASTACIO TEIXEIRA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, para condenar a ré a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhe foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum. Custas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado para este fim específico, com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT. Intimem-se as partes.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO ANASTACIO TEIXEIRA
06/03/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ANASTACIO TEIXEIRA
06/03/2025 20:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
06/03/2025 20:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ROGERIO ANASTACIO TEIXEIRA
06/03/2025 20:39

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO ANASTACIO TEIXEIRA
19/02/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/02/2025 11:05

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (19/02/2025 08:25 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 14:05

Juntada a petição de Contestação
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/12/2024
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de ROGERIO ANASTACIO TEIXEIRA em 18/12/2024
09/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/12/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ANASTACIO TEIXEIRA
06/12/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
04/12/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101148-39.2024.5.01.0041 RECLAMANTE: ROGERIO ANASTACIO TEIXEIRA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): ROGERIO ANASTACIO TEIXEIRA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una (rito sumaríssimo) - Sala "VT41RJ": 19/02/2025 08:25 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24093017043617300000211572769?instancia=1 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.

Caso desejem intimação de test, deverão requerer até 45 dias antes da audiência designada, oferecendo rol c/ end residenciais das test., cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as test arroladas.

Caso não cumprida a determinação será observado o art. 373, caput e § 1º e 2º do CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

REGINA LUCIA ALVES BARRETO DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO ANASTACIO TEIXEIRA
11/10/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/10/2024 20:02

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/10/2024 20:02

Expedido(a) notificação a(o) ROGERIO ANASTACIO TEIXEIRA
11/10/2024 20:00

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (19/02/2025 08:25 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 19:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/10/2024 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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