TRT1 - 0100168-98.2020.5.01.0052

1ª instância - Rio de Janeiro - 52ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 38 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/09/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/09/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
06/09/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
06/09/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 19:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/08/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
15/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 14/07/2025
15/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SANTOS DE SENA em 14/07/2025
14/07/2025 21:28

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100168-98.2020.5.01.0052 RECLAMANTE: JORGE LUIS SANTOS DE SENA RECLAMADO: PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIS SANTOS DE SENA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvaras expedidos e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS SANTOS DE SENA
25/06/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/06/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
25/06/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
13/06/2025 15:19

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.443,79)
13/06/2025 15:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.216,33)
10/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/06/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 21/05/2025
22/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 21/05/2025
22/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SANTOS DE SENA em 21/05/2025
06/05/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 468df96 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Fixo os valores da condenação conforme o discriminado na planilha de a2e41bd: RESUMO Valor devido ao AUTOR – R$ 15.892,69 Contribuição previdenciária (DARF 6092) – R$ 2.979,98 IRRF (DARF 1889/5936) – Isento* Honorários líquidos para PATRONO DO AUTOR – R$ 2.383,90 TOTAL DEVIDO R$ 21.256,57, ATUALIZADO até 18/12/23 Intimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado na decisão acima, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa.

Deverá ainda, o autor, indicar dados bancários desde já, a fim de que eventuais valores lhe sejam transferidos posteriormente.

No mesmo prazo, a parte autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela reclamada, ciente que sua inércia, ensejará o início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro-garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

Caso a reclamada apresente o requerimento permissivo contido no art. 916 do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, voltem conclusos para apreciação, não obstante a quitação em 6 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo, com o lançamento do pagamento na ficha financeira do processo, e expeçam-se alvarás, conforme o cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Contudo, exaurido o prazo sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo e, tendo em vista o requerimento da parte autora, na forma do art. 878 da CLT, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.o 1470/2011, do C.

TST (§1.o-A do art. 1.o), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino: 1.

SISBAJUD+teimosinha por 60 dias: Bloqueio on-line em suas contas bancárias (matriz e filiais). 1.1) Intimação: Positivo total, ficam desde já convolados em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se, sendo o exequente para indicar dados bancários, caso tenha interesse na transferência dos valores bloqueados; 1.2) Alvará: Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos, ou transfiram-se os valores convolados, inclusive ao INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido; 1.3) Intimação: Opostos EE ou ISL, intime-se a parte contrária; 1.4) Conclusão: Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento; 1.5) Extinção: Tudo quitado, voltem conclusos para sentença de extinção. 2.

BNDT: Se infrutífero ou insuficiente o intento, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), nos termos da Lei n.o 12.440/2011, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT); 3.

Responsável subsidiário, havendo, determino: 3.1) Citar Réu “Não Ente Público”: Frente ao eventual insucesso da ativação do convênio Sisbajud e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução em face do responsável subsidiário, intime-se ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2o, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado devido, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa; 3.2) Alvará: Quitando e sem embargos, cumpra-se as ordens acima, a partir de "1.2"; 3.3) SISBAJUD: Inadimplente, cumpra-se o item “1” acima e seguintes. 3.4) Citar Réu “Ente Público”: Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores de sentença líquida; 3.5) Precatório ou RPV: Decorrido o prazo, deverá ser expedido Precatório ou RPV, após atualização dos valores, conforme o caso; 3.6) Sobrestar: Encaminhado o Precatório ou RPV, sobreste-se o feito pelo tempo necessário ao seu pagamento. 4.

BNDT: Deverá ser excluído o devedor do BNDT; 5.

Intimar sobre Seguro ou Fiança: Caso a reclamada garanta a execução através do seguro-garantia judicial ou carta fiança, conforme preceitua a Lei no. 13.467/2017, vez que passou a ser expressamente previsto no art. 882 da CLT, valendo destacar que o C.

TST, através da OJ 59 da SDI2, já previa tal possibilidade, conferindo equivalência a dinheiro para efeito da gradação estabelecida no art. 835 do CPC, verifique e certifique a Secretaria os pressupostos legais.

Por conseguinte, caso o seguro-garantia ofertado pela ré observe o acréscimo de 30% do valor ainda devido, tenho por garantido o juízo.

Intimem-se as partes, sendo o autor para, querendo, apresentar Impugnação à Sentença de Liquidação ou Embargos à Execução; 5.1) Liberar Incontroverso: Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará ou transfira-se o valor incontroverso, se couber; 5.2) Intimar: Após, intime-se a parte contrária, para contestação; 5.3) Sentença: Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para julgamento. 6.

Conciliação: Em se tratando de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução.

Intimem-se; 7.

RENAJUD – Infrutífero os convênios acima, determino a consulta aos convênios para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, caso localizados veículos livres e desembaraçados; 7.1) Mandado: Localizados veículos livres e desembaraçados, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, preferencialmente em relação aos veículos localizados; 8.

Intimar exequente – Infrutífero, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1o e art. 878, ambos da CLT; 9.

Sobrestamento: Ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa no 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios efetivos de prosseguimento; 10.

Sentença: Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS SANTOS DE SENA
24/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
24/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
24/04/2025 16:58

Homologada a liquidação
24/04/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 13/03/2025
11/03/2025 20:35

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100168-98.2020.5.01.0052 : JORGE LUIS SANTOS DE SENA : PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicação de itens e valores objeto de discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
21/02/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/02/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
20/02/2025 19:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
04/02/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
03/02/2025 10:39

Iniciada a execução
03/02/2025 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2024 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/04/2024
09/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SANTOS DE SENA em 08/04/2024
04/04/2024 16:09

Juntada a petição de Contraminuta
20/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/03/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
19/03/2024 13:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. sem efeito suspensivo
19/03/2024 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/03/2024 11:45

Encerrada a conclusão
18/03/2024 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/03/2024
16/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SANTOS DE SENA em 15/03/2024
14/03/2024 22:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/03/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
03/03/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/03/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
03/03/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
03/03/2024 07:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JORGE LUIS SANTOS DE SENA
22/02/2024 22:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/02/2024 00:46

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 21/02/2024
21/02/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
07/02/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/02/2024 13:29

Encerrada a conclusão
06/02/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
06/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/02/2024
06/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 05/02/2024
26/01/2024 19:06

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
12/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/01/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
11/01/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
15/12/2023 10:41

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 1.504,90)
15/12/2023 10:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 418,19)
15/12/2023 10:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 9.540,95)
14/12/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 13/12/2023
14/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SANTOS DE SENA em 13/12/2023
13/12/2023 21:03

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 18:15

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/11/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
17/11/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
17/11/2023 11:36

Homologada a liquidação
17/11/2023 10:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/10/2023 20:20

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
22/09/2023 13:10

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 18:33

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/09/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
01/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SANTOS DE SENA em 31/08/2023
31/08/2023 22:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
31/07/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
31/07/2023 13:48

Iniciada a liquidação
31/07/2023 13:48

Transitado em julgado em 21/07/2023
31/07/2023 11:12

Recebidos os autos para prosseguir
29/11/2022 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2022 23:28

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2022 12:27

Juntada a petição de Contrarrazões
17/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
16/11/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
16/11/2022 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE LUIS SANTOS DE SENA sem efeito suspensivo
16/11/2022 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/11/2022 15:27

Encerrada a conclusão
16/11/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 11/11/2022
12/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 11/11/2022
10/11/2022 16:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/10/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
26/10/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
26/10/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
26/10/2022 16:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 418,19
26/10/2022 16:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE LUIS SANTOS DE SENA
08/09/2022 17:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/08/2022 00:31

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 26/08/2022
27/08/2022 00:31

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 26/08/2022
27/08/2022 00:31

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SANTOS DE SENA em 26/08/2022
23/08/2022 18:34

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais autor)
22/08/2022 17:39

Juntada a petição de Razões Finais (CLARO Razões Finais)
22/08/2022 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposição)
19/08/2022 11:05

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
19/08/2022 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
18/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 21:02

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
16/08/2022 21:02

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
16/08/2022 21:02

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
16/08/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/08/2022 09:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/08/2022 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos Claro)
30/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 21:15

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
28/07/2022 21:15

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/07/2022 21:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
09/11/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 07:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
08/11/2021 07:43

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
08/11/2021 07:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
04/11/2021 15:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/08/2022 09:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2021 14:30

Encerrada a conclusão
04/11/2021 06:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
04/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 03/11/2021
04/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 03/11/2021
04/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SANTOS DE SENA em 03/11/2021
03/11/2021 10:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação autor)
26/10/2021 16:10

Juntada a petição de Manifestação (CLARO Manifestação)
15/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
14/10/2021 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/10/2021 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
14/10/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
08/10/2021 17:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/10/2021 12:32

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento tentativa teleaudiencia pelo autor)
19/02/2021 13:58

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
19/02/2021 13:37

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
19/02/2021 13:36

Encerrada a conclusão
12/02/2021 00:06

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SANTOS DE SENA em 11/02/2021
08/02/2021 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
08/02/2021 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Especificação provas pelo autor)
08/02/2021 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Réplica autor)
19/12/2020 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
17/12/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
16/12/2020 09:00

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de devolução prazo réplica em função sigilo documentos)
11/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 10/12/2020
11/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 10/12/2020
28/11/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2020
28/11/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
26/11/2020 19:27

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE PROVA ORAL E AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL)
26/11/2020 19:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/11/2020 17:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Claro Provas)
26/11/2020 17:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação Claro)
14/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SANTOS DE SENA em 13/11/2020
06/11/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 15:35

Audiência inicial cancelada (24/11/2020 09:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2020 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
05/11/2020 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/11/2020 14:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
05/11/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
28/10/2020 14:08

Audiência inicial designada (24/11/2020 09:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2020 00:12

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 20/10/2020
21/10/2020 00:12

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 20/10/2020
21/10/2020 00:12

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SANTOS DE SENA em 20/10/2020
17/10/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
16/10/2020 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
16/10/2020 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
16/10/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
09/10/2020 18:31

Juntada a petição de Manifestação (EMAIL E EXPRESSA OPOSIÇÃO À AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE INSTRUÇÃO)
08/10/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
06/10/2020 18:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
06/10/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
05/10/2020 21:39

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
01/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SANTOS DE SENA em 30/09/2020
09/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
08/09/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
04/09/2020 00:20

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 03/09/2020
04/09/2020 00:19

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 02/09/2020
04/09/2020 00:19

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SANTOS DE SENA em 02/09/2020
03/09/2020 14:08

Encerrada a conclusão
02/09/2020 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
01/09/2020 17:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação autor)
31/08/2020 13:08

Encerrada a conclusão
31/08/2020 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/08/2020 00:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Claro)
26/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2020
26/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2020
26/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 11:16

Expedido(a) notificação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
25/08/2020 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/08/2020 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
25/08/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
11/05/2020 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo Claro)
30/04/2020 13:25

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (20/05/2020 09:00:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
12/03/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
11/03/2020 13:42

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIS SANTOS DE SENA
11/03/2020 13:42

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
11/03/2020 13:42

Expedido(a) notificação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
03/03/2020 09:41

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/05/2020 09:00 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2020 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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