10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 09:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALISSON REIS AMARAL em 08/09/2025
08/09/2025 22:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
27/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101088-42.2023.5.01.0028 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: ALISSON REIS AMARAL RECORRIDO: J.I.

BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME, CLARO S.A.

A C O R D A M os componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda Reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas deferidas, e acrescer à condenação: a) horas extras, observada a jornada das 7h30min às 20 horas, de segunda a sábado, com 30 minutos de intervalo, remuneradas ao adicional de 50%, e reflexos sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina, FGTS e indenização compensatória de 40%; e b) 30 minutos, por dia; c) diferenças salariais, observado o piso salarial e os reajustes previstos em norma coletiva, e reflexos sobre horas extras, descanso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, FGTS e indenização compensatória; auxílio alimentação, observados os valores previstos nas normas coletivas.

Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Alterados os valores das custas e da condenação para R$ 1.200,00 e R$ 60.000,00, respectivamente. #id:3af9b77 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALISSON REIS AMARAL
25/08/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/08/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
25/08/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON REIS AMARAL
23/07/2025 09:40

Conhecido o recurso de ALISSON REIS AMARAL - CPF: *28.***.*54-22 e provido em parte
16/07/2025 13:40

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 Sala 3 Adiado 22-07-2025 ()
16/07/2025 13:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 16:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 16:09

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 Sala 3 Des. Rosane Catrib 09-07-2025 ()
07/06/2025 22:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101088-42.2023.5.01.0028 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 51 na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301387600000117864668?instancia=2
20/03/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo