07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100458-83.2024.5.01.0049 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: FLAUSIDIO LORDEIRO JUNIOR, SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
28/11/2024 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 25/11/2024
07/11/2024 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
05/11/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) FLAUSIDIO LORDEIRO JUNIOR
05/11/2024 09:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
28/10/2024 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FLAUSIDIO LORDEIRO JUNIOR em 25/10/2024
25/10/2024 20:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a183ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por FLAUSIDIO LORDEIRO JUNIOR em face de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, julgo os pedidos PROCEDENTES, condenando as rés, sendo a 2ª ré de forma subsidiária, ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, com se aqui estivesse literalmente transcrita: - pagamento das verbas descritas no TRCT de Id. 791e5d8. - indenização dos depósitos do FGTS faltantes de todo o período contratual, inclusive sobre aviso prévio (Súmula nº 305 do TST); - multa de 40% do FGTS; - multa prevista no artigo 477, §8º da CLT; - multa do artigo 467 da CLT sobre as verbas rescisórias indicadas no TRCT. - honorários advocatícios de sucumbência, conforme parâmetros fixados na fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Liquidação por cálculos.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Custas pela ré, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
11/10/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) FLAUSIDIO LORDEIRO JUNIOR
11/10/2024 20:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
11/10/2024 20:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FLAUSIDIO LORDEIRO JUNIOR
02/10/2024 07:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/10/2024 14:45

Juntada a petição de Razões Finais
25/09/2024 06:50

Juntada a petição de Razões Finais
24/09/2024 14:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/09/2024 14:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 20:18

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2024 14:58

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 11:59

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 22:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) FLAUSIDIO LORDEIRO JUNIOR
15/05/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
29/04/2024 18:13

Audiência inicial por videoconferência designada (23/09/2024 14:00 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo