05/09/2025 12:21

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de M DA S VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS em 06/05/2025
15/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de M DA S VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS em 14/04/2025
13/04/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) M DA S VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS
02/04/2025 15:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO MELO OLIVEIRA sem efeito suspensivo
01/04/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
29/03/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) M DA S VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS
26/03/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/02/2025 11:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/02/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7096db9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço os embargos de declaração opostos por MARCELO MELO OLIVEIRA contra M DA S VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS e, no mérito, REJEITO-OS, na forma da fundamentação retro, sem prejuízo dos esclarecimentos prestados, que passam a integrar a sentença embargada, para todos os efeitos jurídico-legais.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO MELO OLIVEIRA
13/02/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) M DA S VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS
13/02/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MELO OLIVEIRA
13/02/2025 19:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO MELO OLIVEIRA
07/02/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de M DA S VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS em 06/02/2025
03/02/2025 13:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfaa039 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCELO MELO OLIVEIRA em face de M DA S VILA NOVA AGÊNCIA DE VIAGENS, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - Salário de Agosto de 2023 e saldo de salário (28 dias); - Aviso Prévio (39 dias); - 13º salário proporcional de 2023 (09/12); - Férias vencidas em dobro de 2020/2021, simples de 2021/2022 +1/3 e proporcionais de 2022/2023 + 1/3 (11/12); - FGTS não recolhido e Multa de 40%; - Multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT; - Vale-transporte (agosto e setembro de 2023); - Horas extras e reflexos; - Indenização de horas extras pelo intervalo intrajornada parcialmente suprimido; - Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor líquido da condenação; Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor dimensionado à condenação em R$ 50.000,00.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DA S VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS
20/01/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) M DA S VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS
20/01/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MELO OLIVEIRA
20/01/2025 13:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
20/01/2025 13:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO MELO OLIVEIRA
20/01/2025 13:02

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO MELO OLIVEIRA
12/12/2024 12:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/12/2024 11:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/12/2024 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/11/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 17:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2024 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
03/06/2024 08:58

Audiência una por videoconferência realizada (29/05/2024 11:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/05/2024 11:11

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2024 00:38

Decorrido o prazo de MARCELO MELO OLIVEIRA em 25/01/2024
19/12/2023 21:35

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO MELO OLIVEIRA
16/12/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MELO OLIVEIRA
15/12/2023 14:49

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCELO MELO OLIVEIRA
13/12/2023 13:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
04/12/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 10:58

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO MELO OLIVEIRA
27/11/2023 10:58

Expedido(a) notificação a(o) M DA S VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS
25/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 23:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MELO OLIVEIRA
23/11/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/11/2023 13:13

Audiência una por videoconferência designada (29/05/2024 11:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
25/10/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo