12/06/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 14:09

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 717430c proferido nos autos.

Vistos etc.

A parte autora alega a existência de fraude na celebração do contrato de natureza e, por isso, vindica o reconhecimento da relação de emprego.

Como é sabido, foi reconhecida a repercussão geral pelo Excelso STF, Tema nº 1389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Em razão disto, o Ministro GILMAR MENDES determinou, em 14/4/2024, a suspensão nacional de todos os processos em que se discute a matéria.

Desta forma, em cumprimento à decisão citada, desmarco a audiência e suspendo o curso do processo até o pronunciamento do STF. Intimem-se.

NOVA IGUACU/RJ, 09 de junho de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE GOMES ROCHA DA CONCEICAO
09/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MULT SAUDE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDA
09/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MSERV PARTICIPACOES LTDA
09/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE GOMES ROCHA DA CONCEICAO
09/06/2025 16:32

Audiência de instrução cancelada (12/06/2025 10:30 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
26/05/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/02/2025 14:55

Audiência de instrução designada (12/06/2025 10:30 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/02/2025 14:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/02/2025 09:02 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/02/2025 08:58

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 19:28

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 12:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0101208-51.2024.5.01.0222 RECLAMANTE: MICHELE GOMES ROCHA DA CONCEICAO RECLAMADO: MSERV PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): MICHELE GOMES ROCHA DA CONCEICAO NOTIFICAÇÃO PJe Tomar ciência que foi designada AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL, conforme abaixo: Inicial por videoconferência - Sala "VT02NI": 12/02/2025 09:02 O acesso será feito pelo seguinte link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02ni?pwd=a3dsNW9rakN4WXJGMnVFeTlkZEJCdz09 Id da reunião: 931 104 6250 Senha 618463 Fica V.

Sª. ciente de que deverá comparecer sob pena de ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do art. 844 da CLT, devendo o(a) advogado(a) informar ao(à) autor(a) o link para a audiência.

Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.

ATENÇÃO: copiar e colar o endereço do link no seu navegador.

NOVA IGUACU/RJ, 10 de dezembro de 2024.

RICARDO BARBOSA MORAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE GOMES ROCHA DA CONCEICAO
10/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MULT SAUDE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDA SCP 3
10/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MULT SAUDE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDA SCP
10/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MULT SAUDE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDA
10/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MSERV PARTICIPACOES LTDA
10/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE GOMES ROCHA DA CONCEICAO
05/12/2024 14:49

Audiência inicial por videoconferência designada (12/02/2025 09:02 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de MICHELE GOMES ROCHA DA CONCEICAO em 04/12/2024
04/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024
26/11/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/11/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE GOMES ROCHA DA CONCEICAO
25/11/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:36

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/12/2024 09:04 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/11/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
22/11/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição Retirada de Pauta ERJ)
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/11/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) MULT SAUDE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDA SCP 3
12/11/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) MULT SAUDE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDA SCP
12/11/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) MULT SAUDE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDA
12/11/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) MSERV PARTICIPACOES LTDA
12/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE GOMES ROCHA DA CONCEICAO
08/11/2024 09:24

Audiência inicial por videoconferência designada (02/12/2024 09:04 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/11/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00