TRT1 - 0100035-49.2024.5.01.0203

1ª instância - Duque de Caxias - 3ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06 • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/07/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86c0c88 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/03/2025, ID 40cabee, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 06/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID b2af09b e substabelecimento ID 494eebc.

Isenta do depósito recursal, ante a recuperação judicial, nos termos do §10 do art. 899 da CLT.

Dispensada de comprovar o recolhimento das custas, tendo em vista o requerimento de gratuidade de justiça formulado no recurso, cuja apreciação incumbe ao relator, nos termos do §7º do art. 99 do CPC. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor das certidões supracitadas, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes contrárias, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Observe-se o prazo em dobro para o 2º reclamado (art. 183 do CPC). (CASO TENHA ENTE) Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS
10/06/2025 23:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS
10/06/2025 23:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
05/06/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
19/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS em 18/03/2025
10/03/2025 17:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 15:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44d03a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EMRECUPERACAO JUDICIAL decido julgar PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) afastar a justa causa aplicada e declarar que a rescisão indireta do contrato em 28/12/2023; b) determinar que a 1ª Reclamada proceda à baixa da CTPS digital da parte autora, para fazer constar, como data de saída, o dia 26/02/2024, já observada a projeção do aviso prévio, no prazo de 10 dias, independentemente do trânsito em julgado, sob pena de multa de R$500,00.

Desde já a Secretaria da Vara fica autorizada a fazer as anotações em caso de inércia da 1ª Reclamada, atentando-se para não fazer menção ao processo; c) determinar que a Secretaria da Vara expeça alvará para levantamento do FGTS; d) condenar a Reclamada a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -salário de janeiro e fevereiro de 2024; -60 dias de aviso prévio indenizado proporcional, que projeta o termo final para 26/02/2024; -férias vencidas simples + 1/3, referentes ao período aquisitivo de 2023/2024; -01/12 de férias proporcionais + 1/3; -segunda parcela do 13º salário de 2023; -02/12 de 13º salário proporcional de 2024; -diferenças de FGTS, conforme se apurar do extrato analítico, inclusive sobre as parcelas de natureza salarial ora deferidas, acrescido da multa compensatória de 40%, em razão do reconhecimento da rescisão indireta, valores a serem pagos na forma de indenização substitutiva; -multa do art. 477 da CLT, no valor equivalente ao salário base; -indenização por danos morais, no valor de R$2.000,00, observados os termos da Súmula 439 do TST. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios em favor do patrono da Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelo Reclamado, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$10.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS
27/02/2025 18:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/02/2025 18:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS
27/02/2025 18:01

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2025
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS em 25/02/2025
21/02/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/02/2025 13:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/02/2025 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b647ad2 proferido nos autos.

DESPACHO Ante o requerido, exclua-se a petição de id e48c052.

Após, aguarde-se a audiência designada. rag DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS
14/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS
14/02/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/02/2025 08:38

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 08:27

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS
06/02/2025 00:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
04/02/2025 13:05

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
03/02/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba124ab proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência de INSTRUÇÃO, por teleconferência.

Data e hora da audiência: 20/02/2025 - 09:50 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS
20/01/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS
20/01/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 12:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 12:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/03/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS em 26/09/2024
18/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS
17/09/2024 00:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS
08/07/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/07/2024 14:24

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/03/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 14:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/03/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/06/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS em 27/05/2024
11/05/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS
09/05/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/05/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 15:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/03/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2024 18:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/04/2024 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
10/04/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS
10/04/2024 10:08

Audiência inicial por videoconferência designada (26/04/2024 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2024 10:08

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/04/2024 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2024 16:50

Juntada a petição de Contestação
03/02/2024 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 02:17

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS em 29/01/2024
19/01/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
19/01/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SENNA DOS SANTOS
18/01/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
18/01/2024 13:10

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/04/2024 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/01/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo