20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/05/2025
06/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 939ecf6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Conforme despacho anterior, a parte autora foi regularmente intimada para apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 8 (oito) dias, informando os valores que entende devidos, inclusive a título de IRRF e contribuição previdenciária, nos moldes ali definidos.

Transcorrido o prazo, a parte autora quedou-se inerte, não cumprindo a determinação judicial, tampouco justificando a ausência de manifestação.

Destaca-se que a apresentação da conta de liquidação constitui ônus da parte interessada na satisfação do crédito reconhecido em sentença, sendo pressuposto necessário para o regular prosseguimento da execução.

Dessa forma, nos termos do despacho de ID [...], que expressamente condicionava o prosseguimento da execução à apresentação dos cálculos, e com fundamento no art. 485, incisos III e IV, do CPC, c/c art. 769 da CLT, julgo extinta a fase de liquidação, autorizando o arquivamento dos autos.

Ressalte-se que, caso a parte autora deseje prosseguir com a execução, deverá distribuir nova demanda com a classe “Cumprimento de Sentença – CumSen”, instruindo-a com as peças essenciais e os cálculos que entende devidos, conforme indicado no referido despacho.

Sem custas, face ao benefício da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA
05/05/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA
05/05/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA
05/05/2025 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
05/05/2025 16:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
10/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/04/2025
26/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02c3b9d proferido nos autos.

Vistos. Defiro a dilação de prazo a parte autora por 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA
24/03/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA
24/03/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
24/03/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
12/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35d005a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Registrado o trânsito em julgado em 31/01/2025.

Intimo a parte autora para que apresente a liquidação, em 08(oito) dias, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, da seguinte forma:  • IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento; e  • SELIC a partir do ajuizamento.

Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 08(oito) dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05(cinco) dias, para manifestar-se sobre a impugnação.

Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados.

No caso de não apresentação dos cálculos pela parte autora, o Juízo procederá à extinção da fase de liquidação e arquivará os autos, hipótese na qual caso a parte queira prosseguir, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se necessariamente as seguintes peças, além de outros que entender necessárias: documentos de qualificação, procuração, sentença e acórdão, caso tenha havido recurso, certidão de trânsito em julgado, decisão que extinguiu a fase de liquidação, cálculos que entende devidos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA
10/03/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA
10/03/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 06:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
27/02/2025 21:01

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA em 25/02/2025
03/02/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA
31/01/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
31/01/2025 10:21

Iniciada a liquidação
31/01/2025 10:21

Transitado em julgado em 31/01/2025
30/01/2025 06:21

Decorrido o prazo de PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:21

Decorrido o prazo de MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/01/2025
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6429ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA em face de PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA, julgo parcialmente procedentes os pedidos e condeno a ré a realizar os depósitos de FGTS não efetuados.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Custas de R$30,00, pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$1.500,00, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA
10/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA
10/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA
10/12/2024 14:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
10/12/2024 14:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA
10/12/2024 14:41

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA
09/12/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
26/11/2024 08:02

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 18:47

Disponibilizado arquivo de ato realizado por videoconferência
14/11/2024 15:23

Audiência una por videoconferência realizada (14/11/2024 10:10 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 12:58

Juntada a petição de Contestação
17/10/2024 08:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA
04/10/2024 09:47

Encerrada a conclusão
04/10/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
19/09/2024 17:38

Expedido(a) notificação a(o) PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA
19/09/2024 17:16

Expedido(a) notificação a(o) PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA
10/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/07/2024
03/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA
02/07/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA
02/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA
30/06/2024 15:56

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA
28/06/2024 22:24

Audiência una por videoconferência designada (14/11/2024 10:10 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 22:24

Audiência una por videoconferência cancelada (25/02/2025 09:55 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 22:23

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
28/06/2024 22:23

Encerrada a conclusão
28/06/2024 22:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
28/06/2024 22:23

Encerrada a conclusão
28/06/2024 22:23

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a KARIME LOUREIRO SIMAO
28/06/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 15:46

Audiência una por videoconferência designada (25/02/2025 09:55 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo