22/07/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/07/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2025
23/06/2025 22:31

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 21:20

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/06/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO
10/06/2025 23:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
10/06/2025 23:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
30/05/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/05/2025
06/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/05/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO em 28/04/2025
20/04/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/04/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO
07/04/2025 14:08

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO
04/04/2025 19:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/04/2025
31/03/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
31/03/2025 10:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
28/03/2025 22:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66bb371 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/03/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO
24/03/2025 17:27

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO
12/03/2025 01:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 00:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/03/2025 20:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 15:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bf18b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho da Autora em 14/01/2024; b) determinar que a 1ª Reclamada proceda à baixa da CTPS digital da parte autora, para fazer constar, como data de saída, o dia 18/02/2024, já observada a projeção do aviso prévio, no prazo de 10 dias, independentemente do trânsito em julgado, sob pena de multa de R$500,00.

Desde já a Secretaria da Vara fica autorizada a fazer as anotações em caso de inércia da 1ª Reclamada, atentando-se para não fazer menção ao processo; c) determinar que a 1ª Reclamada forneça à Autora, no prazo de 30 dias, cópia autêntica do PPP – perfil profissiográfico previdenciário, após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$50,00, sem limitação, devendo ser intimada especificamente para cumprimento da obrigação. d) determinar que a Secretaria da Vara expeça alvará para levantamento do FGTS; e) condenar a 1ª Reclamada e, subsidiariamente, o 2º Reclamado, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -14 dias de saldo de salário de janeiro de 2024; -36 dias de aviso prévio indenizado proporcional, que projeta o termo final para 18/02/2024; -férias vencidas simples + 1/3, referentes ao período aquisitivo de 2022/2023; -09/12 de férias proporcionais + 1/3, nos limites do pedido; -13º salário integral de 2023; -02/12 de 13º salário proporcional de 2024; -diferenças de FGTS, conforme se apurar do extrato analítico, inclusive sobre as parcelas de natureza salarial ora deferidas, acrescido da multa compensatória de 40%, em razão do reconhecimento da rescisão indireta, valores a serem pagos na forma de indenização substitutiva; -multa do art. 477 da CLT, no valor equivalente ao salário base; -multa do art. 467 da CLT sobre o valor bruto do TRCT. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios em favor do patrono do Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelos Reclamados, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$10.000,00, isento o Ente Público.

Em face do valor arbitrado à condenação, dispensa-se a remessa necessária, na forma do art. 496, §3º, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO
27/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO
27/02/2025 18:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/02/2025 18:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO
27/02/2025 18:01

Concedida a gratuidade da justiça a WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO
21/02/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/02/2025 13:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/02/2025 08:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:05

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 13:05

Decorrido o prazo de WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO em 03/02/2025
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a93e3a proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência de INSTRUÇÃO, por teleconferência.

Data e hora da audiência: 20/02/2025 - 08:50 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO
20/01/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 12:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 08:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 12:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/03/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/10/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/10/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO em 26/09/2024
18/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/09/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO
17/09/2024 00:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/06/2024 20:54

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 20:55

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
09/06/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO
09/06/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/06/2024 23:22

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 15:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2024 18:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/04/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/04/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
10/04/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO
10/04/2024 09:47

Audiência inicial por videoconferência designada (26/04/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2024 09:47

Audiência inicial por videoconferência cancelada (22/05/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2024 09:34

Audiência inicial por videoconferência designada (22/05/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2024 10:08

Juntada a petição de Contestação
03/04/2024 16:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
03/04/2024 16:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
20/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 10:29

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/03/2024 10:29

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
19/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO
16/03/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
01/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/02/2024
16/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/02/2024
09/02/2024 18:29

Juntada a petição de Emenda à Inicial
03/02/2024 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/02/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO
02/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
30/01/2024 16:04

Juntada a petição de Emenda à Inicial
30/01/2024 02:11

Decorrido o prazo de WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO em 29/01/2024
19/01/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
19/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/01/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) WALQUIRIA HELENA DA SILVA SECCO
18/01/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
18/01/2024 10:36

Audiência inicial por videoconferência designada (10/04/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/01/2024 00:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo