04/08/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 01/08/2025
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/07/2025
15/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/07/2025
15/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de DANIELE DE LIMA AMORIM em 14/07/2025
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2025
01/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/06/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE LIMA AMORIM
30/06/2025 18:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
30/06/2025 18:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
30/06/2025 18:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELE DE LIMA AMORIM sem efeito suspensivo
30/06/2025 15:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/06/2025 15:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0ee686 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por DANIELE DE LIMA AMORIM e, no mérito, ACOLHO-OS, com a atribuição de efeito modificativo, para, sanando a omissão apontada na sentença de ID 158ee91, julgar IMPROCEDENTE o pedido de pagamento da multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos exatos termos da fundamentação supra.

A presente decisão passa a integrar a r. sentença embargada para todos os fins de direito.

Mantenho, no mais, a sentença tal como lançada.

Intimem-se as partes.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2025 03:39

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/06/2025
27/06/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/06/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE LIMA AMORIM
27/06/2025 09:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de DANIELE DE LIMA AMORIM
27/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/06/2025
26/06/2025 16:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PIRES PEIXOTO
18/06/2025 10:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de DANIELE DE LIMA AMORIM em 06/06/2025
05/06/2025 21:22

Juntada a petição de Contrarrazões
31/05/2025 00:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb5d092 proferido nos autos.

Vistos, etc. À(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em), em 05 dias, acerca dos embargos de declaração de #id:cb15e2d.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/05/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 14:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 158ee91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasta a preliminar de limitação da condenação ao valor atribuído a causa.

No mérito propriamente dito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por DANIELE DE LIMA AMORIM para reconhecer a nulidade da justa causa e condenar a empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

E MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS., sendo esta última de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - Salários do período de fevereiro de 2024 a março de 2025; - 42 dias de aviso prévio indenizado proporcional; - Gratificação natalina integral de 2024 e proporcional de 2025 (03/12); - FGTS faltantes, inclusive sobre o período estabilitário e sua multa de 40%; - Multa do artigo 477 da CLT.

No prazo de 10 dias deverá observar a obrigação de retificação da CTPS digital e física da trabalhadora, bem como, no prazo de 30 dias, deverá entregar o PPP.

Asseguro a reclamante a gratuidade de justiça e condeno a reclamada a pagar no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as verbas acima declinadas.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários.

Juros e correção monetária na forma da lei/decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Finda a liquidação, deverá as ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Oficie-se a União com cópia da sentença - Artigos 832, §4o e 876, §único CLT.

Custas de R$800,00, pela ré, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$40.000,00, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE LIMA AMORIM
23/05/2025 09:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
23/05/2025 09:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELE DE LIMA AMORIM
23/05/2025 09:39

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELE DE LIMA AMORIM
25/04/2025 18:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
14/04/2025 16:18

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 13:43

Audiência una realizada (03/04/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/04/2025 18:49

Juntada a petição de Contestação
01/04/2025 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 16:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
22/01/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100347-13.2024.5.01.0207 RECLAMANTE: DANIELE DE LIMA AMORIM RECLAMADO: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DANIELE DE LIMA AMORIM NOTIFICAÇÃO DEJT Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Data e hora: 03/04/2025 09:40 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE DE LIMA AMORIM
21/01/2025 12:47

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/01/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2025 12:47

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2025 12:47

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE DE LIMA AMORIM
21/01/2025 12:47

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE DE LIMA AMORIM
17/01/2025 14:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 14:49

Audiência una designada (03/04/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/01/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:12

Audiência una cancelada (24/01/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/01/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/10/2024
09/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de DANIELE DE LIMA AMORIM em 08/10/2024
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2024
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/10/2024
04/10/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 10:43

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 10:43

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 10:43

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE DE LIMA AMORIM
03/10/2024 10:43

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE DE LIMA AMORIM
02/10/2024 16:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 16:53

Audiência una designada (24/01/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2024 16:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/10/2024 16:45

Audiência una cancelada (18/10/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
29/09/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/09/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/09/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE LIMA AMORIM
29/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/09/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ requer audiência híbrida.)
09/09/2024 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE DE LIMA AMORIM
21/08/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE DE LIMA AMORIM
20/08/2024 19:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
20/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2024
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de DANIELE DE LIMA AMORIM em 13/08/2024
05/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE LIMA AMORIM
02/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 00:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/08/2024 16:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 16:00

Audiência una designada (18/10/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 16:00

Audiência una por videoconferência cancelada (18/10/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 16:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/05/2024 18:45

Audiência una por videoconferência designada (18/10/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/03/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/03/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo