16/07/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLICK - RODO ENTREGAS LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA VALERIA NASCIMENTO DOS SANTOS em 10/07/2025
26/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CLICK - RODO ENTREGAS LTDA
25/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA NASCIMENTO DOS SANTOS
23/06/2025 15:57

Conhecido o recurso de CLICK - RODO ENTREGAS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-04 e provido em parte
23/06/2025 15:57

Conhecido o recurso de MARCIA VALERIA NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *14.***.*27-93 e não provido
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
06/05/2025 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100416-25.2023.5.01.0225 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300227500000114574638?instancia=2
27/01/2025 10:20

Distribuído por sorteio
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28c835d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito em relação às pretensões anteriores a 29/05/2018, pelo acolhimento da prescrição quinquenal; e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada a satisfazer à reclamante, no prazo legal, os valores contidos na planilha em anexo observada a fundamentação supra as seguintes obrigações, nos limites do pedido: a-) retificar a CTPS da parte autora para fazer constar o cargo de coordenadora a partir de 01/03/2020, com salário de R$ 4.000,00, em dia e hora a serem designados, ficando a secretaria da Vara autorizada a efetuar as anotações em caso de inadimplemento. b-) pagar diferença salarial no importe mensal de R$ 500,00, de 01/03/2020 até a rescisão contratual, em 16/11/2022, com reflexos em RSR, décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS com 40% e horas extras quitadas em contracheque.

Honorários sucumbenciais arbitrados em 5% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes, em favor do advogado da parte reclamante, bem como 5% sobre os valores atribuídos aos pedidos julgados improcedentes, em favor do advogado da reclamada, ficando suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios deferidos aos advogados das reclamadas (art. 791-A, § 4º, da CLT). Juros e correção monetária conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela aplicação dos mesmos índices vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e a SELIC a partir do ajuizamento da ação (art. 406 do Código Civil), observando que os juros de mora não integram a base de cálculo para o imposto de renda.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, se cabíveis, incidirão sobre as parcelas de natureza salarial (diferenças salariais), observados os tetos de recolhimentos, o disposto na Súmula 368 do TST e a Portaria 176/10 do Ministério da Fazenda.

Custas de R$ 809,56 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 40.478,07.

Intimem-se as partes, sendo as reclamadas por edital, devendo a parte autora, desde logo, manifestar a sua intenção de dar início à execução, com o requerimento de ativação do BACENJUD, RENAJUD/DOI, INFOJUD, caso não haja o cumprimento espontâneo do comando judicial pela ré, no prazo legal. A reclamada por sua vez, fica, desde já, citada para cumprimento das obrigações e pagamento do crédito acima deferido, no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, ficando ciente que não será intimada novamente para tal finalidade, caso a sentença não sofra reforma em razão de recurso.

Iniciando-se a eventual execução, e sendo a executada empresa individual, caso em que o patrimônio da pessoa física se confunde com o do empresário individual, sendo desnecessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, inclua-se o empresário individual no polo passivo, sobre quem, igualmente, recairão as medidas executórias.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA VALERIA NASCIMENTO DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo