11/09/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 15:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ZELMIR FERNANDES DE SOUZA em 09/09/2025
03/09/2025 16:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102263-29.2017.5.01.0207 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: ZELMIR FERNANDES DE SOUZA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ZELMIR FERNANDES DE SOUZA DESTINATÁRIO(S): ZELMIR FERNANDES DE SOUZA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:fe3e10e): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela ré-recorrente. " RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ZELMIR FERNANDES DE SOUZA
26/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ZELMIR FERNANDES DE SOUZA
12/08/2025 16:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
18/07/2025 14:15

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
15/07/2025 22:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 20:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2025
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2025
05/06/2025 17:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/06/2025 09:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102263-29.2017.5.01.0207 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: ZELMIR FERNANDES DE SOUZA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ZELMIR FERNANDES DE SOUZA DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (640e5a5): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamada, dele não conhecendo quanto ao tema horas extras diárias, cumuladas com horas extras semanais, por ausência de interesse, dar-lhe parcial provimento, para: (i) acolher a preliminar de julgamento ultra petita, para afastar da condenação o pagamento de 30 minutos diários antes do início do turno; bem como para, no mérito, (ii) afastar da condenação o pagamento da PLR proporcional 2018 (5/12).

Conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais a título de intervalo intrajornada, com o pagamento integral da hora não concedida, acrescido do adicional normativo de 100%, com reflexos em repousos semanais remunerados, FGTS, 13º salários, férias e abono constitucional (Súmula 437, III, do TST), tudo nos termos da fundamentação supra.

Mantidos os valores fixados na origem. " RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ZELMIR FERNANDES DE SOUZA
26/05/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ZELMIR FERNANDES DE SOUZA
21/05/2025 16:48

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
21/05/2025 16:48

Conhecido o recurso de ZELMIR FERNANDES DE SOUZA - CPF: *31.***.*89-72 e provido em parte
12/05/2025 16:11

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 Sessão Presencial 21 05 2025 ()
12/03/2025 12:03

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/02/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 Sessão Presencial 12 03 2025 CGF MRLC MJDR ()
20/02/2025 15:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 16:14

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
28/01/2025 21:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
27/10/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo