27/06/2025 15:46

Arquivados os autos definitivamente
27/06/2025 15:46

Transitado em julgado em 19/05/2025
24/06/2025 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100309-69.2022.5.01.0207 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA RECORRIDO: TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Tomar ciência do v. acórdão: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e ACOLHER a preliminar suscitada pela reclamada para DECLARAR a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar a presente demanda e extinguir o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC.

Por conseguinte, diante da incompetência desta Especializada, resta prejudicada a análise dos demais tópicos veiculados no apelo, nos termos da fundamentação do voto do Relator".

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
27/10/2024 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/10/2024
25/10/2024 13:10

Juntada a petição de Contrarrazões
16/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/10/2024
16/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a05bdd3 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o Recurso Ordinário interposto pela TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA é tempestivo, haja vista que foi notificada da sentença de embargos declaratórios em 03/10/2024.

Certifico que a reclamada não foi condenada.

Certifico, por fim que a reclamada encontra-se representada pelo documento id 46795cc. Duque de Caxias, 11 de outubro de 2024.

Maria Cláudia Daflon Crivellari Analista Judiciário Vistos etc.

Recebo o Recurso Ordinário interposto pela TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Aos Recorridos em 08 dias.

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
11/10/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/10/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
11/10/2024 21:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA sem efeito suspensivo
09/10/2024 08:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/10/2024 07:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
01/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
01/10/2024 16:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
30/09/2024 16:51

Juntada a petição de Contrarrazões
30/09/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/09/2024 11:12

Juntada a petição de Contrarrazões
20/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/09/2024
20/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 19/09/2024
18/09/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/09/2024
17/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
16/09/2024 14:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA sem efeito suspensivo
16/09/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/09/2024 12:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/09/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
10/09/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
10/09/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/09/2024 08:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/08/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
30/08/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
30/08/2024 17:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.274,55
30/08/2024 17:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
30/08/2024 17:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
04/08/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/07/2024 10:53

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 17:49

Juntada a petição de Razões Finais
29/07/2024 16:26

Juntada a petição de Razões Finais
29/07/2024 12:45

Audiência de instrução realizada (29/07/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
19/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
19/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
19/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
09/06/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 21:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/06/2024 20:26

Audiência de instrução designada (29/07/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2024 20:26

Audiência de instrução cancelada (20/06/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/05/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/05/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
17/05/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
17/05/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
17/05/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
02/05/2024 09:19

Audiência de instrução designada (20/06/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/05/2024 09:19

Audiência de instrução cancelada (29/05/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/03/2024 18:22

Audiência de instrução designada (29/05/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/03/2024 18:22

Audiência de instrução cancelada (03/09/2024 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 15/12/2023
16/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA em 15/12/2023
15/12/2023 07:17

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
13/12/2023 11:12

Audiência de instrução designada (03/09/2024 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2023 13:05

Audiência de instrução realizada (12/12/2023 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
06/12/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
06/12/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
06/12/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
13/11/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
13/11/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
13/11/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
11/11/2023 02:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 10/11/2023
11/11/2023 02:10

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 10/11/2023
11/11/2023 02:10

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA em 10/11/2023
09/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
07/11/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
07/11/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
07/11/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
07/11/2023 17:33

Audiência de instrução designada (12/12/2023 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2023 17:22

Audiência de instrução cancelada (07/12/2023 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 09:21

Audiência de instrução designada (07/12/2023 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/05/2023 09:20

Audiência de instrução cancelada (15/05/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2023 09:38

Audiência de instrução designada (15/05/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/09/2022 01:49

Decorrido o prazo de Via S.A em 13/09/2022
14/09/2022 01:49

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 13/09/2022
14/09/2022 01:49

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA em 13/09/2022
27/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 05:25

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
26/08/2022 05:25

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
26/08/2022 05:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
26/08/2022 05:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de Via S.A em 15/08/2022
16/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 15/08/2022
16/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA em 15/08/2022
15/08/2022 17:06

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA E PROVAS)
12/08/2022 14:43

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
04/08/2022 02:49

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 03/08/2022
03/08/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS )
03/08/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS )
29/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 04:33

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
28/07/2022 04:33

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
28/07/2022 04:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
28/07/2022 04:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/07/2022 16:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação TLOG)
02/07/2022 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 21:51

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
30/06/2022 21:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 16:11

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/10/2022 14:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/06/2022 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
17/05/2022 11:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação VIA)
17/05/2022 11:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/04/2022 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
12/04/2022 18:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/04/2022 18:50

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
12/04/2022 18:50

Juntada a petição de Manifestação (Regularização processual e oposição ao juízo digital)
12/04/2022 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
12/04/2022 09:29

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2022 14:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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