TRT1 - 0100754-56.2023.5.01.0206
1ª instância - Duque de Caxias - 6ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:21
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
11/09/2025 17:01
Juntada a petição de Contrarrazões
-
03/09/2025 06:01
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
-
03/09/2025 06:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d4b174 proferida nos autos.
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte recorrente, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme #id. c175cbc.
Depósito recursal e custas não recolhidos, pois há pedido de gratuidade de justiça.
DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).
Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.
Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.
TRT com as cautelas e formalidades de estilo.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de setembro de 2025.
ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO RODRIGUES BATISTA -
02/09/2025 17:10
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES BATISTA
-
02/09/2025 17:09
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIVIANE GOMES PEREIRA *05.***.*00-79 sem efeito suspensivo
-
31/08/2025 21:22
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
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30/08/2025 00:23
Decorrido o prazo de BRUNO RODRIGUES BATISTA em 29/08/2025
-
29/08/2025 13:36
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
21/08/2025 14:36
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
-
21/08/2025 14:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
-
21/08/2025 14:36
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
-
21/08/2025 14:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3aaf82 proferido nos autos.
Ante o requerido pela ré em #id. 4f698a0, em que pese o recorrente ter juntado declaração de hipossuficiência econômica em #id. 5d57a82, os elementos dos autos não comprovam a insuficiência de recursos, considerando que, conforme procuração de #id. c175cbc, contratou advogada particular e o atestado de #id. 29ccadf indica que se submete a tratamento médico em clínica particular.
Com isso, fica claro que a recorrente não comprovou que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de agosto de 2025.
ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO RODRIGUES BATISTA -
20/08/2025 18:45
Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES PEREIRA *05.***.*00-79
-
20/08/2025 18:45
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES BATISTA
-
20/08/2025 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 15:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
-
18/08/2025 10:26
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
-
18/08/2025 10:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
-
18/08/2025 10:26
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
-
18/08/2025 10:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a09cc9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Processo nº 0100754-56.2023.5.01.0206 RELATÓRIO A parte autora opôs embargos de declaração conforme razões de ID. c66d543.
Resposta do réu conforme ID.577d761.
Conheço dos embargos por tempestivos.
Das razões da parte autora - A parte autora opõe embargos de declaração suscitando, em síntese, manifestações e esclarecimentos por erro material que alega incidente sobre o julgado no tema data do último dia de trabalho.
O réu postula pelo não provimento.
Decido.
Há erro material, porquanto no trecho que analisou e fixou o último dia de trabalho constou 14/06/2022 (ID e42537b - fl. 241), entretanto no trecho que decidiu acerca das verbas da rescisão apontou o dia 14/04/2022 como último dia de trabalho (ID e42537b - fl. 242.
Dou provimento ao recurso para, sanando o erro material, corrigir: Onde se lê na fundamentação: "Considerando a admissão em 30/08/2021, a saída no último dia de trabalho, em 11/04/2022, a extinção do contrato de trabalho por iniciativa da parte autora, por devidas e não quitadas, procedem: Saldo de salário (11 dias de abril de 2022)"; Passe a constar na fundamentação: "Considerando a admissão em 30/08/2021, a saída no último dia de trabalho, em 11/06/2022, a extinção do contrato de trabalho por iniciativa da parte autora, por devidas e não quitadas, procedem: Saldo de salário (11 dias de junho de 2022)"; Onde se lê no dispositivo: "Saldo de salário (11 dias de abril de 2022)"; Passe a constar no dispositivo: "Saldo de salário (11 dias de junho de 2022)"; Tratando-se de correção de erro material, não há efeito modificativo.
Isso posto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação que esta decisão integra e que passa a integrar a sentença de ID. e42537b.
Intimem-se as partes.
ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE GOMES PEREIRA *05.***.*00-79 -
17/08/2025 20:53
Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES PEREIRA *05.***.*00-79
-
17/08/2025 20:53
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES BATISTA
-
17/08/2025 20:52
Acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO RODRIGUES BATISTA
-
06/08/2025 21:56
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
-
14/07/2025 17:55
Juntada a petição de Manifestação
-
02/07/2025 16:20
Juntada a petição de Manifestação
-
01/07/2025 21:59
Juntada a petição de Manifestação
-
24/06/2025 06:30
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
-
24/06/2025 06:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34d272a proferido nos autos.
Ao embargado sobre #id. c66d543.
Após, venham conclusos para julgamento.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de junho de 2025.
ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE GOMES PEREIRA *05.***.*00-79 -
23/06/2025 19:52
Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES PEREIRA *05.***.*00-79
-
23/06/2025 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 15:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
-
18/06/2025 15:38
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
18/06/2025 05:29
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
-
18/06/2025 05:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
-
18/06/2025 05:29
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
-
18/06/2025 05:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
-
17/06/2025 21:56
Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES PEREIRA *05.***.*00-79
-
17/06/2025 21:56
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES BATISTA
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17/06/2025 21:55
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 294,90
-
17/06/2025 21:55
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRUNO RODRIGUES BATISTA
-
02/05/2025 15:22
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
-
27/04/2025 19:55
Juntada a petição de Manifestação
-
24/04/2025 08:47
Juntada a petição de Razões Finais
-
24/04/2025 08:46
Juntada a petição de Manifestação
-
20/04/2025 10:58
Juntada a petição de Razões Finais
-
09/04/2025 14:34
Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/04/2025 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
09/04/2025 09:09
Juntada a petição de Manifestação
-
04/02/2025 00:44
Decorrido o prazo de VIVIANE GOMES PEREIRA *05.***.*00-79 em 03/02/2025
-
04/02/2025 00:44
Decorrido o prazo de BRUNO RODRIGUES BATISTA em 03/02/2025
-
19/12/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
-
19/12/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
-
19/12/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
-
19/12/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
-
18/12/2024 14:43
Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES PEREIRA *05.***.*00-79
-
18/12/2024 14:43
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES BATISTA
-
18/12/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 08:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
-
18/12/2024 08:57
Encerrada a conclusão
-
11/12/2024 00:43
Decorrido o prazo de BRUNO RODRIGUES BATISTA em 10/12/2024
-
02/12/2024 10:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
-
02/12/2024 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
-
02/12/2024 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
-
01/12/2024 23:59
Juntada a petição de Manifestação
-
01/12/2024 23:58
Juntada a petição de Manifestação
-
28/11/2024 23:53
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES BATISTA
-
28/11/2024 23:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 22:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
-
27/11/2024 17:49
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
07/11/2024 16:21
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
07/11/2024 15:19
Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) WASHINGTON LUIS DA SILVA FRAUCHES
-
30/10/2024 14:58
Juntada a petição de Manifestação
-
28/10/2024 14:08
Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2025 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
28/10/2024 14:08
Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/10/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
28/10/2024 08:02
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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15/10/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 10:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
-
14/10/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
-
14/10/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
-
14/10/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
-
14/10/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
-
14/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100754-56.2023.5.01.0206 RECLAMANTE: BRUNO RODRIGUES BATISTA RECLAMADO: VIVIANE GOMES PEREIRA *05.***.*00-79 DESTINATÁRIO(S): BRUNO RODRIGUES BATISTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que a audiência anteriormente designada foi ANTECIPADA para o dia 28/10/2024, às 09:30, tendo em vista a alteração do dia feriado do Servidor público para 31/10/2024. Ficam mantidas todas as determinações anteriores.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.
TANIA SIMAS DE QUEIROZ Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO RODRIGUES BATISTA -
11/10/2024 21:31
Expedido(a) notificação a(o) BRUNO RODRIGUES BATISTA
-
11/10/2024 21:31
Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES PEREIRA *05.***.*00-79
-
11/10/2024 21:31
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES BATISTA
-
11/10/2024 21:29
Encerrada a conclusão
-
11/10/2024 21:28
Audiência de instrução por videoconferência designada (28/10/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
11/10/2024 21:28
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/10/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
10/10/2024 22:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
-
10/10/2024 18:32
Juntada a petição de Manifestação
-
27/06/2024 08:33
Audiência de instrução por videoconferência designada (31/10/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
27/06/2024 08:33
Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/06/2024 13:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
24/06/2024 15:50
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
-
01/12/2023 20:49
Juntada a petição de Réplica
-
21/11/2023 09:13
Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2024 13:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
21/11/2023 09:13
Audiência inicial por videoconferência realizada (21/11/2023 08:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
05/10/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
-
05/10/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
-
05/10/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2023 06:46
Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES PEREIRA *05.***.*00-79
-
04/10/2023 06:46
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES BATISTA
-
02/10/2023 17:24
Encerrada a conclusão
-
02/10/2023 10:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
-
01/10/2023 09:14
Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
-
25/09/2023 22:02
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/09/2023 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
-
24/09/2023 21:46
Juntada a petição de Contestação
-
24/09/2023 21:45
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
05/09/2023 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
-
05/09/2023 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2023 11:37
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES BATISTA
-
01/09/2023 14:13
Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES PEREIRA *05.***.*00-79
-
01/09/2023 14:13
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES BATISTA
-
01/09/2023 10:38
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/09/2023 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
-
10/07/2023 08:05
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
-
10/07/2023 08:01
Audiência inicial por videoconferência designada (21/11/2023 08:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
09/07/2023 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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