13/06/2025 08:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES em 12/06/2025
10/06/2025 15:38

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a90e991 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Agravo(s) de Petição interposto(s) pelo Réu em 22/05/2025, documento de id 82ce42b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id 20ed751. Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Agravo(s) de Petição interposto(s) pelo Autor em 29/05/2025, documento de id 4bb6335, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id 220c917. Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Agravo(s) de Petição de id 82ce42b e 4bb6335 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
29/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
29/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DE SOUZA PEREIRA
29/05/2025 12:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TICIANE DE SOUZA PEREIRA sem efeito suspensivo
29/05/2025 12:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES sem efeito suspensivo
29/05/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/05/2025 09:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/05/2025 14:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/05/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06bffad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, ADMISSÍVEIS os Embargos à Penhora opostos por ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES, para no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES e IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO oposta por TICIANE DE SOUZA PEREIRA na forma da fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os alvarás e o saldo remanescente à reclamada.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
15/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
15/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DE SOUZA PEREIRA
15/05/2025 15:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de TICIANE DE SOUZA PEREIRA
15/05/2025 15:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
14/05/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/05/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e149ea0 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se o executado a contestar a impugnação reiterada pelo autor (ids fa31490 e dd0bc3b).

Decorrido o prazo, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
07/05/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
07/05/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 07:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/05/2025 07:00

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fa31490) para Impugnação à Sentença de Liquidação
06/05/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 986b96e proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a parte autora para contestar os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TICIANE DE SOUZA PEREIRA
29/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DE SOUZA PEREIRA
29/04/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de TICIANE DE SOUZA PEREIRA em 14/04/2025
10/04/2025 15:12

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
03/04/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DE SOUZA PEREIRA
03/04/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/03/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES em 10/03/2025
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de TICIANE DE SOUZA PEREIRA em 10/03/2025
20/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
20/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 06:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
18/02/2025 06:49

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DE SOUZA PEREIRA
18/02/2025 06:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
18/02/2025 06:48

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de TICIANE DE SOUZA PEREIRA
17/02/2025 20:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/02/2025 20:28

Encerrada a conclusão
12/02/2025 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/02/2025 17:11

Encerrada a conclusão
12/02/2025 06:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES em 11/02/2025
03/02/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
31/01/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 22:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/01/2025 20:56

Juntada a petição de Contestação
30/01/2025 20:30

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
27/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DE SOUZA PEREIRA
24/01/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/01/2025 12:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/12/2024 00:22

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES em 16/12/2024
17/12/2024 00:22

Decorrido o prazo de TICIANE DE SOUZA PEREIRA em 16/12/2024
04/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
03/12/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DE SOUZA PEREIRA
03/12/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/12/2024 17:55

Iniciada a execução
03/12/2024 15:18

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/12/2024 10:28

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (02/12/2024 11:30 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DE SOUZA PEREIRA
06/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
06/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DE SOUZA PEREIRA
06/11/2024 12:49

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (02/12/2024 11:30 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/10/2024 13:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/10/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 21:10

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45b00ca proferida nos autos.

Vistos. HOMOLOGO OS CÁLCULOS conforme a certidão da contadoria no valor de R$ 51.037,31, atualizados em conformidade com a decisão do Eg.

STF nos autos das ADC's 58 e 59 e nas AdI's 5.867 e 6.021, ou seja, com incidência do IPCA-E e JUROS TRD na fase pré-judicial e após a incidência da taxa Selic, sendo certo ainda que sem previsão dos juros de 1%, pois a taxa Selic já engloba correção monetária e juros de mora, com os valores seguir discriminados: RESUMO DOS CÁLCULOS Intimem-se as partes para ciência, sendo a devedora principal para o pagamento, em 15 dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.

Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.

Decorridos os 15 dias sem pagamento ou garantia, inicie-se a fase de execução com penhora pelo SISBAJUD.

Prazo 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
11/10/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
11/10/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DE SOUZA PEREIRA
11/10/2024 21:32

Homologada a liquidação
11/10/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/10/2024 06:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 22:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/10/2024 17:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/10/2024 08:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
25/09/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DE SOUZA PEREIRA
25/09/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/09/2024 13:08

Iniciada a liquidação
25/09/2024 13:08

Transitado em julgado em 25/09/2024
25/09/2024 12:16

Recebidos os autos para prosseguir
20/04/2024 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES em 19/04/2024
16/04/2024 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
08/04/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DE SOUZA PEREIRA
08/04/2024 10:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES sem efeito suspensivo
08/04/2024 10:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TICIANE DE SOUZA PEREIRA sem efeito suspensivo
07/04/2024 07:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/04/2024 14:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2024 12:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
22/03/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
22/03/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DE SOUZA PEREIRA
22/03/2024 18:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/03/2024 18:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TICIANE DE SOUZA PEREIRA
22/03/2024 18:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a TICIANE DE SOUZA PEREIRA
21/03/2024 17:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
21/03/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
07/03/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DE SOUZA PEREIRA
07/03/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
07/03/2024 13:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/03/2024 11:45 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 13:44

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 01:42

Decorrido o prazo de TICIANE DE SOUZA PEREIRA em 29/01/2024
18/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 04:35

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
17/01/2024 04:35

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DE SOUZA PEREIRA
17/01/2024 04:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/01/2024 11:22

Audiência inicial por videoconferência designada (07/03/2024 11:45 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 11:32

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
11/01/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DE SOUZA PEREIRA
18/12/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo