17/06/2025 18:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/06/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
17/06/2025 12:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2025 12:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/06/2025 12:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/06/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FERNANDES VAILLANT
04/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/05/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fc3967 proferido nos autos.

Vistos.

Diga o exequente sobre a petição de id 6871e00, em 5 dias.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANE MERE RODRIGUES RANCATO
15/05/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JANE MERE RODRIGUES RANCATO
15/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/05/2025 12:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/05/2025 12:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/05/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 10:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/03/2025 10:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/03/2025 10:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (14/03/2025 08:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 384b917 proferido nos autos.

Vistos.

Designa-se audiência Conciliação em Execução por videoconferência para o dia 14/03/2025 às 08:15 horas mediante utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma de videoconferência adotada pela Justiça do Trabalho, que permite a gravação para posterior disponibilização no PJe Mídias, na forma do Ato nº 6 do E.

TRT 1ª Região. Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt16.rj?pwd=MnBTYWJtRlpYa0pYU1dhcmN3aWNDQT09 (copie e cole no navegador de internet)ID da reunião: 439 173 7828Senha: vt16.rj Informações gerais sobre a utilização do Zoom Meetings: https://bit.ly/3pqn0ZI.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANE MERE RODRIGUES RANCATO
11/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FERNANDES VAILLANT
11/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) JANE MERE RODRIGUES RANCATO
11/03/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/03/2025 14:04

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (14/03/2025 08:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE FERNANDES VAILLANT em 26/02/2025
27/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de JANE MERE RODRIGUES RANCATO em 26/02/2025
26/02/2025 16:26

Juntada a petição de Acordo
18/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a4a449 proferido nos autos.

Vistos.

Tendo em vista que até a presente data não foi registrada no Detran a alienação informada no id 55b8dd9, conforme documentos de id 0d7947e e 98b9f1a, mantenho a penhora realizada, pois a alienação não produziu efeitos perante terceiros.

Neste sentido a jurisprudência: AGRAVO DE PETIÇÃO.

ALIENAÇÃO DE VEÍCULO.

AUSÊNCIA DE REGISTRO DA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.

PENHORA.

POSSIBILIDADE. Em que pese a disposição do artigo 1.267 do Código Civil, a propriedade de veículos automotores possui regramento específico na Lei nº 9.503/97 (Código Brasileiro de Trânsito).

Desse modo, uma vez não efetivado o registro da transferência no DETRAN, como determina a lei, a alienação não produz efeitos em relação a terceiros, devendo ser considerado que ainda faz parte do patrimônio dos executados (empresa ou sócios), passível de penhora para satisfação da execução que se processa. (0101164-04.2017.5.01.0343 - DEJT 2019-07-25) AGRAVO DE PETIÇÃO.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

ALIENAÇÃO DE VEÍCULO SEM REGISTRO DA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN.

PENHORA.

POSSIBILIDADE.

No caso de veículos automotores, a comprovação da propriedade é feita mediante registro da venda no DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, nos exatos termos do disposto no Código de Trânsito Brasileiro e na Lei de Registros Públicos.

Nesse sentido, se a adquirente de veículo particular não providencia a transferência para o seu nome, em trinta dias contados da compra, ocorre a tradição do bem, sem, contudo, a transferência legal da propriedade.

Logo, permanecendo o bem, juridicamente, no patrimônio do executado, há de responder pelas dívidas trabalhistas.

Apelo obreiro provido. (0100873-41.2021.5.01.0059 - DEJT 2022-05-27) Expeça-se email ao Sr.

Leiloeiro para designar data para o leilão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE FERNANDES VAILLANT
17/02/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FERNANDES VAILLANT
17/02/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) JANE MERE RODRIGUES RANCATO
17/02/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9373aec proferido nos autos.

Vistos.

Inicialmente, diante da petição de #id:45bb933 , susto o prosseguimento do leilão. Intime-se a exequente para manifestar-se acerca da referida peça, em 05 dias.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JANE MERE RODRIGUES RANCATO
11/12/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) JANE MERE RODRIGUES RANCATO
11/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
11/12/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE FERNANDES VAILLANT em 01/10/2024
01/10/2024 21:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2024 22:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2024 16:07

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS HENRIQUE FERNANDES VAILLANT
06/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
05/08/2024 13:56

Registrada a inclusão de dados de CARLOS HENRIQUE FERNANDES VAILLANT no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE FERNANDES VAILLANT em 24/04/2024
25/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de JANE MERE RODRIGUES RANCATO em 24/04/2024
11/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FERNANDES VAILLANT
10/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JANE MERE RODRIGUES RANCATO
10/04/2024 14:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JANE MERE RODRIGUES RANCATO
10/04/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLARISSA SOUZA POLIZELI
10/04/2024 12:41

Encerrada a conclusão
26/03/2024 14:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/03/2024 18:34

Juntada a petição de Contestação
25/03/2024 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 20:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/03/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2024 11:40

Expedido(a) edital a(o) CARLOS HENRIQUE FERNANDES VAILLANT
12/03/2024 11:40

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS HENRIQUE FERNANDES VAILLANT
21/02/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/02/2024 16:12

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/01/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) JANE MERE RODRIGUES RANCATO
23/01/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/04/2023 16:01

Registrada a inclusão de dados de HORTIFRUTI NOVA SAFRA DO IACU EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/01/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/12/2022 18:09

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de HORTIFRUTI NOVA SAFRA DO IACU EIRELI em 23/11/2022
29/09/2022 16:19

Expedido(a) ofício a(o) JANE MERE RODRIGUES RANCATO
28/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de JANE MERE RODRIGUES RANCATO em 27/09/2022
27/09/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI NOVA SAFRA DO IACU EIRELI
20/09/2022 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) JANE MERE RODRIGUES RANCATO
18/09/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
14/09/2022 15:51

Iniciada a execução
14/09/2022 15:51

Transitado em julgado em 15/08/2022
07/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de HORTIFRUTI NOVA SAFRA DO IACU EIRELI em 06/09/2022
06/08/2022 00:57

Decorrido o prazo de JANE MERE RODRIGUES RANCATO em 05/08/2022
26/07/2022 10:04

Expedido(a) notificação a(o) HORTIFRUTI NOVA SAFRA DO IACU EIRELI
26/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JANE MERE RODRIGUES RANCATO
25/07/2022 15:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 263,59
25/07/2022 15:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JANE MERE RODRIGUES RANCATO
25/07/2022 15:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a JANE MERE RODRIGUES RANCATO
14/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
13/06/2022 08:30

Expedido(a) intimação a(o) JANE MERE RODRIGUES RANCATO
13/06/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 07:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
10/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de HORTIFRUTI NOVA SAFRA DO IACU EIRELI em 09/06/2022
09/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de HORTIFRUTI NOVA SAFRA DO IACU EIRELI em 08/06/2022
19/04/2022 02:33

Publicado(a) o(a) edital em 19/04/2022
19/04/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de JANE MERE RODRIGUES RANCATO em 12/04/2022
04/04/2022 11:35

Expedido(a) notificação a(o) HORTIFRUTI NOVA SAFRA DO IACU EIRELI
04/04/2022 11:35

Expedido(a) edital a(o) HORTIFRUTI NOVA SAFRA DO IACU EIRELI
01/04/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 09:26

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
31/03/2022 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/03/2022 16:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/02/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 19:06

Expedido(a) intimação a(o) JANE MERE RODRIGUES RANCATO
21/02/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
17/12/2021 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/10/2021 01:15

Decorrido o prazo de JANE MERE RODRIGUES RANCATO em 19/10/2021
08/10/2021 10:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/10/2021 10:05

Expedido(a) mandado a(o) HORTIFRUTI NOVA SAFRA DO IACU EIRELI
08/10/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 18:23

Expedido(a) intimação a(o) JANE MERE RODRIGUES RANCATO
06/10/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
30/09/2021 14:12

Proferida decisão
07/10/2020 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/10/2020 09:41

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento revelia)
11/08/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
07/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de HORTIFRUTI NOVA SAFRA DO IACU EIRELI em 06/07/2020
20/06/2020 04:14

Decorrido o prazo de JANE MERE RODRIGUES RANCATO em 19/06/2020
14/06/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 16:15

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI NOVA SAFRA DO IACU EIRELI
09/06/2020 16:13

Expedido(a) intimação a(o) JANE MERE RODRIGUES RANCATO
09/06/2020 16:13

Audiência inicial cancelada (15/06/2020 10:00:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/06/2020 00:48

Decorrido o prazo de JANE MERE RODRIGUES RANCATO em 08/06/2020
08/06/2020 22:59

Juntada a petição de Manifestação (REQUER adiamento audiencia)
28/05/2020 10:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 10:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020 21:52

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI NOVA SAFRA DO IACU EIRELI
25/05/2020 21:52

Expedido(a) intimação a(o) JANE MERE RODRIGUES RANCATO
25/05/2020 20:08

Expedido(a) intimação a(o) JANE MERE RODRIGUES RANCATO
25/05/2020 20:07

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/05/2020 17:42

Audiência inicial designada (15/06/2020 10:00:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2020 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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