14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2ceb9a proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados à res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo no Id b3a3fc6, referente a atualização dos cálculos da 1ª reclamada com os ajustes informados, conforme abaixo discriminado.

CRÉDITO LÍQUIDO: R$ 23.902,20 IMPOSTO DE RENDA: ISENTO HONORÁRIOS ADV RTE: R$ 2.390,22 INSS: R$ 2.524,35 CUSTAS: R$ 600,00 TOTAL DEVIDO PELA 1ª RECLAMADA: R$ 29.416,77 1 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo a 1ª Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias apropriadas, comprovando nos autos.

A parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando inclusive DADOS BANCÁRIOS para depósito. 2 - Pretendendo a 1ª Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima. 3 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora on line dos ativos financeiros da 1ª executada. 4 - Infrutífera a medida acima, inclua-se os dados da ré no BNDT e indique o exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. 5 - No caso de direcionamento da execução contra a 2ª reclamada, os autos deverão ser remetidos à Contadoria para atualização e exclusão das custas. gmp NOVA FRIBURGO/RJ, 11 de outubro de 2024.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO LUIZ DE SOUZA NETO
15/08/2024 12:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CORDEIRO em 12/08/2024
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO DE CANTAGALO LTDA em 22/07/2024
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ DE SOUZA NETO em 22/07/2024
15/07/2024 21:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/07/2024 09:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORDEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-67 e não provido
10/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO DE CANTAGALO LTDA
09/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DE SOUZA NETO
09/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CORDEIRO
09/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CORDEIRO em 08/07/2024
20/06/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CORDEIRO
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 12:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 12:39

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
16/04/2024 06:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 06:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/04/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/04/2024 12:51

Retirado de pauta o processo
09/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CORDEIRO em 08/04/2024
19/03/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2024
18/03/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CORDEIRO
18/03/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2024 12:02

Incluído em pauta o processo para 09/04/2024 10:00 4a Turma - A ()
06/02/2024 06:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2024 06:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/01/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/01/2024 07:26

Retirado de pauta o processo
13/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CORDEIRO em 12/12/2023
24/11/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2023
23/11/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CORDEIRO
23/11/2023 12:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:22

Incluído em pauta o processo para 22/01/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
04/10/2023 18:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2023 17:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/10/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo