24/09/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2025 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
21/09/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
21/09/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
10/09/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
08/09/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
16/08/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATSum 0074700-18.2007.5.01.0302 RECLAMANTE: CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA RECLAMADO: IIR DELTA POUSADA LTDA - ME E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência que enviado ofício.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico PETROPOLIS/RJ, 14 de agosto de 2025.

RAFAEL SCHETTINI ALVAREZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
14/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
11/08/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
31/07/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
14/04/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2025
08/04/2025 17:15

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9959d30 proferida nos autos.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Agravo de Petição interposto pelo Autor CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA, em 28/03/2025, ID nº b1e159e, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos consoante Subsabelecimento anexado na Solicitação de Habilitação de ID 3e21590.

Levo à alta apreciação de V.

Exa.

Em, 28/03/2025 Luiz Augusto Diniz Alves - Analista Judiciário Vistos, etc.

Verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo o agravo de petição.

Intimem-se os agravados para apresentarem contraminuta, prazo de 08 dias.

Após, contraminutado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

PETROPOLIS/RJ, 28 de março de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - IIR DELTA POUSADA LTDA - ME - JESSICA MARIA BASTOS
28/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
28/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA MARIA BASTOS
28/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) IIR DELTA POUSADA LTDA - ME
28/03/2025 15:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA sem efeito suspensivo
28/03/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/03/2025 11:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
28/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbba4f4 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Após a ativação de todas as ferramentas executivas em face dos executados, as quais restaram infrutíferas, em que pese todas as diligências realizadas, requer o autor que este Juízo promova a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte dos sócios e eventuais cartões de crédito dos executados.

Porém, indefiro as medidas requeridas pela parte autora em sua peça de ID b96e5e9 uma vez que não possuem a eficácia de alcançar ou localizar bens dos executados, mas apenas impor restrições as suas vidas civis. a) Quanto ao requerimento de suspensão da CNH e Passaporte dos executados, tal medida afronta o direito de ir e vir constitucionalmente assegurado (art. 5o, XV, CF) e o que dispõe a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica - promulgado pelo Decreto No678/1992).

A medida de apreensão de CNH dos executados foi pleiteada pelo exequente sem apontar quaisquer elementos que sugerissem que esta medida, em específico, teria alguma influência sobre o agir do executado a ponto de coagi-lo a adimplir o crédito.

Não há, portanto, no caso concreto, indicativo de que a adoção da medida supramencionada seja potencialmente capaz de induzir o executado ao cumprimento da condenação.

O limite à aplicação do art. 139, IV está no esgotamento dos meios típicos, respeito à proporcionalidade e à menor onerosidade, na real necessidade da medida e no atendimento à garantia dos direitos fundamentais Vejamos: AGRAVO DE PETIÇÃO.

MEDIDAS COERCITIVAS E RESTRITIVAS DE DIREITOS.

NÃO CABIMENTO.

Em que pese a dificuldade e a atuação incisiva da autora na satisfação do seu crédito, a medida prevista no art. 139, IV, do CPC somente se aplica em hipótese excepcional, quando demonstrado que o devedor possui meios para cumprir a obrigação e vem se furtando ao seu dever, como externando riqueza, o que leva a ilação de ocultação patrimonial, devendo haver proporcionalidade e razoabilidade na sua utilização, a fim de que a medida não se transforme em arbitrariedade judicial.

O inadimplemento, a insuficiência de bens ou o insucesso das demais técnicas e métodos não autorizam a medida restritiva de direitos, que ingressam na esfera pessoal do devedor.

No caso, o que se tem é o insucesso das medidas anteriormente adotadas, não havendo sequer indícios de que os devedores possuam meios para quitar, ainda que parcialmente, o crédito devido. (AP 0101486-84.2016.5.01.0302 - 2ª Turma TRT1 - data da publicação 08/10/2024) Devido a sua natureza excepcional, só pode ser acionada em casos de ocultação de patrimônio ou de sinais exteriores de riqueza, o que não resta comprovado pelo autor.

A adoção de meios executivos atípicos é cabível desde que verifique-se a existência de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável.

No caso concreto, não há sinais de que o devedor esteja ocultando patrimônio, mas sim de que não possui, de fato, bens aptos a serem expropriados b) Indefiro também a expedição de ofícios para cancelamento de cartões de crédito que eventualmente os executados possuam, pelos mesmos motivos acima.

E também, pelo fato de que, em havendo a utilização de máquinas de cartão de débito/crédito para arrecadação de receitas pressupõe a necessária existência de conta bancária na qual tais valores circulariam e/ou descansariam, e que, portanto, tais montantes seriam alcançados por meio da ativação de ferramentas como CCS, o que de fato não ocorre no presente feito. 1- Intime-se o autor para indicar meios de prosseguir com a execução, em 05 dias, ciente de que após esse prazo e sem promover o autor seu andamento com medidas ainda não adotadas, iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT. 2 - Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem sobrestados, aguardando-se o decurso do prazo prescricional, não sendo suficiente para interromper a prescrição o mero peticionamento ao Juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou outros bens - Tese firmada pelo C.

STJ no Tema 568, decorrente do julgamento de Recurso Repetitivo. 3 - Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

PETROPOLIS/RJ, 26 de março de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
26/03/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
26/03/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/03/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 113393a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dê-se ciência ao exequente das certidões de ID d740e72, ID f18e5a6 e ID 03e7c4e anexadas pelo Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, respectivamente, aos 22-01-2025, aos 25-02-2025 e aos 19-03-2025, devendo requerer o que for se seu interesse no prazo de 10 dias.

PETROPOLIS/RJ, 21 de março de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
21/03/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
21/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
19/03/2025 21:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/03/2025 13:48

Encerrada a conclusão
04/03/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de 6ª Vara Cível da Regional de Madureira - RJ em 21/02/2025
25/02/2025 19:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 05:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 10:14

Expedido(a) mandado a(o) 6A VARA CIVEL DA REGIONAL DE MADUREIRA - RJ
03/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 22:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
22/01/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 12:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/01/2025 10:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATSum 0074700-18.2007.5.01.0302 RECLAMANTE: CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA RECLAMADO: IIR DELTA POUSADA LTDA - ME E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para cumprir o último despacho.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico PETROPOLIS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

RAFAEL SCHETTINI ALVAREZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
20/01/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
20/01/2025 13:36

Expedido(a) mandado a(o) GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
20/01/2025 13:36

Expedido(a) mandado a(o) JESSICA MARIA BASTOS
13/12/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
05/12/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
02/12/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
06/11/2024 09:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/11/2024 09:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
30/08/2024 10:08

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/08/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
27/08/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
12/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
07/08/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
05/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
24/07/2024 20:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/07/2024 20:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
24/07/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 19:03

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/06/2024 09:55

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA em 10/06/2024
27/05/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
23/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA em 22/05/2024
15/05/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/05/2024 14:40

Encerrada a conclusão
11/04/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
09/04/2024 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/04/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 10:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2024 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2024 13:59

Expedido(a) mandado a(o) FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
27/02/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
21/02/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
07/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
12/01/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:13

Registrada a inclusão de dados de GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/01/2024 13:13

Registrada a inclusão de dados de JESSICA MARIA BASTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/01/2024 13:13

Registrada a inclusão de dados de IIR DELTA POUSADA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/12/2023 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/12/2023 10:44

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
30/11/2023 11:31

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 17:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
10/10/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/10/2023 09:24

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 06:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
02/10/2023 06:23

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
19/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA em 18/09/2023
18/09/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
15/09/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
12/07/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
06/07/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
03/07/2023 15:07

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
29/06/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
27/06/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA em 05/06/2023
27/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
06/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 05/05/2023
06/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de JESSICA MARIA BASTOS em 05/05/2023
06/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de IIR DELTA POUSADA LTDA - ME em 05/05/2023
03/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
02/05/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA MARIA BASTOS
02/05/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) IIR DELTA POUSADA LTDA - ME
02/05/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/04/2023 12:04

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
10/04/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
28/02/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
31/01/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
23/01/2023 11:32

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 13:23

Recebidos os autos para prosseguir
02/09/2022 13:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA em 31/08/2022
19/08/2022 09:02

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao agravo de petição com prejudiciais de mérito)
18/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
11/08/2022 11:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
11/08/2022 11:42

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 3700991) para Manifestação
11/08/2022 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
25/07/2022 17:17

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
25/07/2022 17:06

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
22/07/2022 00:30

Decorrido o prazo de GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 21/07/2022
22/07/2022 00:30

Decorrido o prazo de JESSICA MARIA BASTOS em 21/07/2022
22/07/2022 00:30

Decorrido o prazo de IIR DELTA POUSADA LTDA - ME em 21/07/2022
22/07/2022 00:30

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA em 21/07/2022
08/07/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
06/07/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA MARIA BASTOS
06/07/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) IIR DELTA POUSADA LTDA - ME
06/07/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
06/07/2022 16:59

Proferida decisão
06/07/2022 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA em 08/06/2022
01/06/2022 17:10

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação do exequente à pretensão da executada)
01/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
28/05/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 20:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
20/05/2022 13:21

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
08/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 07/04/2022
08/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de JESSICA MARIA BASTOS em 07/04/2022
08/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de IIR DELTA POUSADA LTDA - ME em 07/04/2022
08/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA em 07/04/2022
31/03/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 18:31

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
29/03/2022 18:31

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA MARIA BASTOS
29/03/2022 18:31

Expedido(a) intimação a(o) IIR DELTA POUSADA LTDA - ME
29/03/2022 18:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
29/03/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 15/12/2021
07/12/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 15:57

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
06/12/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/12/2021 00:25

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA em 30/11/2021
29/11/2021 09:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação do exequente à exceção com prejudiciais de mérito)
23/11/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
17/11/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
09/11/2021 17:02

Juntada a petição de Manifestação (peticao)
23/03/2021 01:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA em 22/03/2021
03/03/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
01/03/2021 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Meios para prosseguimento da execução)
26/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 11:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA
25/02/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE BERNARDO DA SILVA
08/02/2021 07:51

Recebidos os autos para prosseguir
10/07/2020 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/01/2020 00:05

Decorrido o prazo de GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 28/01/2020
29/01/2020 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 28/01/2020
29/01/2020 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 28/01/2020
23/01/2020 18:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/01/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 23:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA - CPF: *53.***.*00-56 sem efeito suspensivo
13/12/2019 08:50

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE BERNARDO DA SILVA
13/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA em 12/12/2019
10/12/2019 11:37

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição do exequente)
08/12/2019 01:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2019
08/12/2019 01:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2019 13:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 10:33

Conclusos os autos para despacho a FILIPE BERNARDO DA SILVA
26/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de sidney david pildervasser em 25/11/2019
26/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 25/11/2019
21/11/2019 14:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição indicando meio de penhora)
17/11/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2019
17/11/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2019
17/11/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 14:40

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
07/11/2019 12:56

Expedido(a) alvará a(o) réu/null
23/10/2019 12:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 13:14

Conclusos os autos para despacho a FILIPE BERNARDO DA SILVA
22/10/2019 11:56

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE EXTRATO BANCÁRIO 3 MESES )
16/10/2019 10:56

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 15:44

Conclusos os autos para despacho a FILIPE BERNARDO DA SILVA
10/10/2019 12:20

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DESBLOQUEIO CONTA SALÁRIO)
10/10/2019 12:18

Juntada a petição de Manifestação (PROCURAÇÃO)
05/10/2019 09:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 11:45

Conclusos os autos para despacho a FILIPE BERNARDO DA SILVA
27/09/2019 00:20

Decorrido o prazo de sidney david pildervasser em 05/09/2019
29/08/2019 10:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 09:11

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/08/2019 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição indicando meios de coerção das devedoras)
22/08/2019 16:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2019
22/08/2019 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 14:31

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
19/08/2019 14:27

Transitado em julgado em 14/08/2019
15/08/2019 06:53

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2019 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/03/2019 00:55

Decorrido o prazo de IIR DELTA POUSADA LTDA - ME em 08/03/2019 23:59:59
09/03/2019 00:15

Decorrido o prazo de GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 08/03/2019 23:59:59
09/03/2019 00:15

Decorrido o prazo de REGINA CELIA LEITE DA SILVA em 08/03/2019 23:59:59
20/02/2019 02:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2019
20/02/2019 02:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019 02:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2019
20/02/2019 02:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019 02:33

Publicado(a) o(a) Edital em 20/02/2019
20/02/2019 02:33

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019 00:21

Decorrido o prazo de IIR DELTA POUSADA LTDA - ME em 19/02/2019 23:59:59
19/02/2019 12:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA - CPF: *53.***.*00-56 sem efeito suspensivo
14/02/2019 09:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA - CPF: *53.***.*00-56 sem efeito suspensivo
13/02/2019 13:08

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO JOSE MONTESSO
13/02/2019 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA em 12/02/2019 23:59:59
13/02/2019 00:20

Decorrido o prazo de JESSICA MARIA BASTOS em 12/02/2019 23:59:59
13/02/2019 00:20

Decorrido o prazo de GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 12/02/2019 23:59:59
07/02/2019 01:56

Publicado(a) o(a) Edital em 07/02/2019
07/02/2019 01:56

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019 16:05

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
31/01/2019 02:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2019
31/01/2019 02:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2019 17:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA - CPF: *53.***.*00-56
18/01/2019 12:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/12/2018 12:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 09:24

Conclusos os autos para despacho a FILIPE BERNARDO DA SILVA
06/11/2018 00:37

Decorrido o prazo de GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 05/11/2018 23:59:59
06/11/2018 00:37

Decorrido o prazo de REGINA CELIA LEITE DA SILVA em 05/11/2018 23:59:59
31/10/2018 00:51

Decorrido o prazo de IIR DELTA POUSADA LTDA - ME em 30/10/2018 23:59:59
20/10/2018 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2018
20/10/2018 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2018 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2018
20/10/2018 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2018 10:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 19:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 14:33

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
11/10/2018 00:31

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MOREIRA em 10/10/2018 23:59:59
11/10/2018 00:31

Decorrido o prazo de JESSICA MARIA BASTOS em 10/10/2018 23:59:59
11/10/2018 00:28

Decorrido o prazo de GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 10/10/2018 23:59:59
08/10/2018 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/10/2018 00:35

Decorrido o prazo de GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 03/10/2018 23:59:59
03/10/2018 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2018
03/10/2018 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2018 09:49

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 09:40

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 16:54

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração para manifestação
28/09/2018 16:53

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução para manifestação
28/09/2018 15:55

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/09/2018 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2018
26/09/2018 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2018 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 10:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/09/2018 10:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 13:09

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
29/08/2018 13:07

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/08/2018 12:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/08/2018 15:02

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2007

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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