23/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/09/2025
10/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE em 09/09/2025
01/09/2025 21:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS CumSen 0100783-48.2019.5.01.0206 EXEQUENTE: JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE EXECUTADO: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do ofício pretório, #id:cbb4fa1. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de agosto de 2025.

CLARECI ANDRADE DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE
29/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
29/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE
11/08/2025 10:37

Expedido(a) ofício precatório a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/07/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE
17/07/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
15/07/2025 09:01

Recebidos os autos para prosseguir
14/03/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 13/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/03/2025
28/02/2025 14:57

Juntada a petição de Contraminuta
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66bf993 proferida nos autos.

Certidão de admissibilidade do agravo de petição do 2º réu (ente público) Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conjunto com a Recomendação nº 3/GCGJT/2019, foram verificados os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo 2º Réu em 14/02/2025, #id. d8e7b1d, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que tomou ciência da decisão via sistema em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, representado pela Procuradoria do Órgão.

Certifico ainda que a ré está isenta do pagamento de custas e depósito recursal, conforme art. 790- A, I da CLT.

Ademais, o agravante delimitou, justificadamente, as matérias e os valores impugnados. À conclusão.

Hans Jürgen Nery Koschel Técnico Judiciário DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao agravo de petição do 2º réu.

Ao(s) agravado(s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contraminutas, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
21/02/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
21/02/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE
21/02/2025 19:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
14/02/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/02/2025 14:20

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição MDC)
30/01/2025 06:21

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:21

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE em 29/01/2025
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5521dd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, recebo os embargos à execução e, no mérito, acolho-os parcialmente, nos termos da fundamentação supra que esta decisão integra como se nela estivesse escrita.

Custas isentas, por se tratar da Fazenda Pública.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo sem manifestação, à contadoria para atualização dos cálculos.

Após, expeça-se precatório. rnp LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
10/12/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/12/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
10/12/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE
10/12/2024 14:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 08/11/2024
31/10/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
31/10/2024 11:13

Juntada a petição de Contraminuta
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
28/10/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE
28/10/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 00:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/10/2024 16:34

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução MDC)
15/10/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/09/2024 02:31

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MARTINS em 13/09/2024
14/09/2024 02:31

Decorrido o prazo de QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. em 13/09/2024
11/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/09/2024
09/09/2024 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2024
02/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2024
02/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 13:31

Expedido(a) edital a(o) LUIS CARLOS MARTINS
30/08/2024 13:31

Expedido(a) edital a(o) QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
22/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 21/08/2024
22/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE em 21/08/2024
08/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/08/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
07/08/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE
07/08/2024 16:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIS CARLOS MARTINS
07/08/2024 12:53

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/08/2024 12:53

Encerrada a conclusão
01/08/2024 03:12

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MARTINS em 31/07/2024
01/08/2024 03:12

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MARTINS em 31/07/2024
01/08/2024 03:12

Decorrido o prazo de QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. em 31/07/2024
18/07/2024 23:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MARTINS em 24/04/2024
25/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. em 24/04/2024
02/04/2024 02:50

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:50

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 23:12

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LUIS CARLOS MARTINS
01/04/2024 23:12

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LUIS CARLOS MARTINS
01/04/2024 23:12

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
01/04/2024 12:08

Expedido(a) edital a(o) LUIS CARLOS MARTINS
01/04/2024 12:08

Expedido(a) edital a(o) QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
18/03/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
14/03/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/03/2024
07/03/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE
27/02/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 21:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
19/02/2024 21:34

Alterada a classe processual de Execução Provisória em Autos Suplementares (994) para Cumprimento de sentença (156)
19/02/2024 21:33

Iniciada a execução
19/02/2024 21:33

Encerrada a conclusão
19/02/2024 13:11

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE em 16/02/2024
15/02/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
06/02/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
02/02/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE
02/02/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
26/01/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 00:28

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE em 24/01/2024
15/12/2023 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/12/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
13/12/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE
13/12/2023 17:57

Homologada a liquidação
13/12/2023 15:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA JIQUIRICA
25/10/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
20/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/10/2023
19/10/2023 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos MDC)
29/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE em 28/09/2023
28/09/2023 15:57

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/09/2023 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/09/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
14/09/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE
14/09/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
01/08/2023 14:19

Encerrada a conclusão
31/07/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
31/07/2023 09:25

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE
26/07/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
20/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE
19/05/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
30/11/2021 07:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
10/05/2021 09:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
12/05/2020 00:17

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE em 11/05/2020
23/03/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2020
23/03/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2020 16:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE
20/03/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
14/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA SILVA OURIQUE em 13/03/2020
14/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 13/03/2020
13/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/03/2020
03/03/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
18/02/2020 14:46

Juntada a petição de Manifestação (petição reclamante)
18/02/2020 08:22

Expedido(a) Intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/02/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
15/02/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 08:37

Homologada a liquidação
12/02/2020 15:12

Homologada a liquidação
12/02/2020 12:52

Conclusos os autos para decisão Geral a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
29/10/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 12:29

Conclusos os autos para despacho a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/10/2019 02:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/09/2019 23:59:59
30/09/2019 01:54

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 09/09/2019
29/08/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2019
29/08/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019 11:10

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
20/08/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 07:50

Conclusos os autos para despacho a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/07/2019 00:25

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 15/07/2019
01/07/2019 13:23

Expedido(a) Intimação a(o) réu
01/07/2019 08:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 11:22

Conclusos os autos para despacho a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/06/2019 13:26

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RECLAMANTE)
25/06/2019 13:50

Iniciada a liquidação por cálculos
14/06/2019 13:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 10:52

Conclusos os autos para decisão Geral a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/06/2019 12:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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