31/07/2024 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEE MONTAGENS LTDA em 25/07/2024
12/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/07/2024
12/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DAS DORES CHAGAS em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100999-08.2021.5.01.0022 8ª TurmaRelator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMONDRECORRENTE: ANTONIO CARLOS DAS DORES CHAGAS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DAS DORES CHAGAS, GRUPO CASAS BAHIA S.A., LEE MONTAGENS LTDA INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DAS DORES CHAGASFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 15f623f, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de junho, às 10h, e encerrada no dia 18 de junho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e parcialmente daquele interposto pela segunda reclamada (VIA S.A.) e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da 2ª ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, para fixar a jornada de trabalho de segunda a sábado, das 8h15 às 19h30, com 30 minutos de intervalo intrajornada, e em dois domingos nos meses de maio, novembro e dezembro, também no mesmo horário; bem como condenar a ré ao pagamento de 30 minutos de intervalo intrajornada e horas extras a 100% pelo labor aos domingos, nos termos da fundamentação.

Custas de R$500,00, pela reclamada, sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$25.000,00, na forma do item II, alínea d, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.

Redigirá o acórdão o Desembargador Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/06/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DAS DORES CHAGAS
28/06/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LEE MONTAGENS LTDA
21/06/2024 11:14

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DAS DORES CHAGAS - CPF: *00.***.*68-71 e provido em parte
20/06/2024 09:14

Recebidos os autos para lavrar acórdão
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 12:36

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
04/04/2024 09:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2024 09:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
09/02/2024 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/02/2024 09:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
27/10/2023 11:49

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
27/10/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
27/10/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo