25/09/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/09/2025 20:22

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 15:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/09/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA em 10/09/2025
02/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/09/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA
01/09/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
01/09/2025 12:54

Iniciada a liquidação
01/09/2025 12:54

Transitado em julgado em 26/08/2025
27/08/2025 11:12

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2025
09/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA em 08/05/2025
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA
23/04/2025 11:39

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
23/04/2025 11:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
15/04/2025 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/04/2025 08:57

Juntada a petição de Recurso Adesivo
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA em 11/04/2025
02/04/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8f6e46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS decido julgar PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) afastar a justa causa e declarar a rescisão indireta do contrato em 04/01/2024; b) determinar que a 1ª Reclamada proceda à baixa da CTPS digital da parte autora, para fazer constar, como data de saída, o dia 12/02/2024, já observada a projeção do aviso prévio, no prazo de 10 dias, após do trânsito em julgado, sob pena de multa de R$500,00.

Desde já a Secretaria da Vara fica autorizada a fazer as anotações em caso de inércia da 1ª Reclamada, atentando-se para não fazer menção ao processo; c) determinar que a Secretaria da Vara expeça alvará para levantamento do FGTS; d) condenar a 1ª Reclamada e, subsidiariamente, o 2º Reclamado, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -04 dias de saldo de salário de janeiro de 2024; -39 dias de aviso prévio indenizado proporcional, que projeta o termo final para 12/02/2024; -férias simples + 1/3 relativas ao período aquisitivo de 2022/2023; -12/12 de férias proporcionais + 1/3; -13º salário integral de 2023; -01/12 de 13º salário proporcional; -diferenças de FGTS, conforme se apurar do extrato analítico, uma vez que obrigação não foi cumprida, acrescido da multa compensatória de 40%, em razão do reconhecimento da rescisão indireta, valores a serem pagos na forma de indenização substitutiva; -multa do art. 477 da CLT, no valor equivalente ao salário base; -multa do art. 467 da CLT sobre o valor bruto do TRCT -indenização por danos morais no valor de R$2.000,00, observados os termos da Súmula 439 do TST. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono do Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Custas pelos Reclamados, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$10.000,00, isento o Ente Público.

Em face do valor arbitrado à condenação, dispensa-se a remessa necessária, na forma do art. 496, §3º, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA
28/03/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA
28/03/2025 20:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
28/03/2025 20:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA
28/03/2025 20:41

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA
11/03/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/03/2025 13:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2025 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/02/2025 15:40

Juntada a petição de Réplica
04/02/2025 13:05

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 13:05

Decorrido o prazo de MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA em 03/02/2025
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72ae0b7 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência de INSTRUÇÃO, por teleconferência.

Data e hora da audiência: 11/03/2025 - 09:20 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA
20/01/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA
20/01/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 13:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/08/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/01/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
17/01/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 13:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/08/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2024 12:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/12/2024 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2024 06:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/12/2024 11:49

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2024 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/12/2024 07:38

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/12/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA
02/12/2024 00:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/11/2024 14:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/12/2024 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo