22/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 08:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRACIELLE DOS SANTOS ALMEIDA em 21/08/2025
18/08/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100834-16.2022.5.01.0057 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: GRACIELLE DOS SANTOS ALMEIDA, MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA RECORRIDO: GRACIELLE DOS SANTOS ALMEIDA, MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA ACORDAM os Magistrados que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER o recurso de embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRACIELLE DOS SANTOS ALMEIDA
06/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA
06/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELLE DOS SANTOS ALMEIDA
31/07/2025 14:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-81
30/06/2025 14:23

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual MESA M. THEREZA - EMCT ()
27/06/2025 21:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
28/05/2025 16:49

Juntada a petição de Contestação
22/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9231b5 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: GRACIELLE DOS SANTOS ALMEIDA, MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA RECORRIDO: GRACIELLE DOS SANTOS ALMEIDA, MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA DESPACHO 1.

Intime-se a Reclamante dos embargos de declaração opostos pela Reclamada - 05 dias; 2.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento. Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RELATORA RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - GRACIELLE DOS SANTOS ALMEIDA
21/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELLE DOS SANTOS ALMEIDA
21/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRACIELLE DOS SANTOS ALMEIDA em 13/05/2025
08/05/2025 15:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100834-16.2022.5.01.0057 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: GRACIELLE DOS SANTOS ALMEIDA, MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA RECORRIDO: GRACIELLE DOS SANTOS ALMEIDA, MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para considerar que o contendor beneficiário da gratuidade de justiça responde pelo pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em prol da parte contrária, os quais ficam sob condição suspensiva da exigibilidade.

Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - GRACIELLE DOS SANTOS ALMEIDA
28/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA
28/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELLE DOS SANTOS ALMEIDA
24/04/2025 15:50

Conhecido o recurso de MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-81 e não provido
24/04/2025 15:50

Conhecido o recurso de GRACIELLE DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *67.***.*12-70 e provido em parte
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 14:38

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Juíza M. THEREZA - ET ()
18/03/2025 19:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100834-16.2022.5.01.0057 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300142600000110460913?instancia=2
11/10/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo