09/05/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 06/05/2025
16/04/2025 10:03

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
14/04/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) MARTA ANTONIA TARGINO DA ROCHA
14/04/2025 19:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
11/04/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/04/2025
07/04/2025 16:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARTA ANTONIA TARGINO DA ROCHA em 21/03/2025
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c92834a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por MARTA ANTONIA TARGINO DA ROCHA em face de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, rejeito as preliminares arguidas, reputo extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 06/11/2018, em razão da prescrição quinquenal, e julgo parcialmente procedentes os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada e condenar os reclamados, o segundo de forma subsidiária, nas seguintes obrigações: Anotação da CTPS da reclamante, em data a ser designada pela Secretaria, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte;Pagamento de aviso prévio (45 dias), 13º salário proporcional (3/12) de 2023, diferenças de 13º salário de 2022, férias de 2022/2023 + 1/3, férias proporcionais (1/12) + 1/3;Pagamento de 1/3 de férias nos períodos aquisitivos 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022;Depósitos de FGTS da integralidade do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, ressalvadas as férias indenizatórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos;Entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão;Pagamento de multa do art. 477, § 8º, da CLT;Pagamento de indenização substitutiva correspondente ao valor do abono salarial não recebido, equivalente a um salário-mínimo por ano efetivo de serviço durante o período imprescrito;Pagamento de 30 minutos de intervalo intrajornada, com adicional de 50%, de forma indenizatória e sem reflexos.

Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono da autora. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o montante a ser arbitrado da sucumbência, em favor dos advogados das reclamadas, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 30.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
07/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
07/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MARTA ANTONIA TARGINO DA ROCHA
07/03/2025 15:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
07/03/2025 15:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARTA ANTONIA TARGINO DA ROCHA
20/02/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
19/02/2025 14:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2025 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:05

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:05

Decorrido o prazo de MARTA ANTONIA TARGINO DA ROCHA em 03/02/2025
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ead1f80 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência de INSTRUÇÃO, por teleconferência.

Data e hora da audiência: 19/02/2025 - 09:50 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/01/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/01/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MARTA ANTONIA TARGINO DA ROCHA
20/01/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 14:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 14:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/03/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 03:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/10/2024
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/10/2024
05/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARTA ANTONIA TARGINO DA ROCHA em 04/10/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARTA ANTONIA TARGINO DA ROCHA em 26/09/2024
26/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
25/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARTA ANTONIA TARGINO DA ROCHA
25/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 11:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/03/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 11:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/07/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/09/2024 00:44

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
17/09/2024 00:44

Expedido(a) intimação a(o) MARTA ANTONIA TARGINO DA ROCHA
17/09/2024 00:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/08/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 12:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/08/2024 14:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/08/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 17:47

Juntada a petição de Contestação
01/08/2024 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 16:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
13/07/2024 20:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/07/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2024 11:47

Expedido(a) mandado a(o) ANDREA SENA SASSONE PERRONE
05/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/07/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARTA ANTONIA TARGINO DA ROCHA
04/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/07/2024 13:10

Audiência inicial por videoconferência designada (02/08/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 13:10

Audiência inicial por videoconferência cancelada (31/07/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/04/2024 12:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2024 11:03

Expedido(a) mandado a(o) ANDREA SENA SASSONE PERRONE
08/04/2024 00:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/04/2024 00:47

Expedido(a) intimação a(o) MARTA ANTONIA TARGINO DA ROCHA
08/04/2024 00:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/04/2024 11:45

Audiência inicial por videoconferência designada (31/07/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2024 10:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
03/04/2024 13:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/03/2024 15:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo