22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0105134-90.2025.5.01.0000 distribuído para SEDI-2 - Gabinete 43 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301702900000121623141?instancia=2
20/05/2025 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/05/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 30/04/2025
29/04/2025 17:33

Juntada a petição de Contrarrazões
12/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
12/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8477b57 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ORDINÁRIOS Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário de ID 8545973, interposto pelo Autor, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme substabelecimento/procuração de ID 131b2dc.

Recurso Ordinário interposto pelo segundo Réu Município de Duque de Caxias de ID 399d41b, no prazo legal.

Subscritor com poderes (mandato ex lege) Custas: Isenta, na forma do artigo 790-A, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Depósito Recursal: Garantia do Juízo desnecessária, ante o recorrente ser Pessoa Jurídica de Direito Público Municipal, nos termos do artigo 1-A, da Lei nº. 9.494/1997.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) do AUTOR e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contrarrazões.

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de abril de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
08/04/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/04/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
08/04/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI GALDINO SILVA
08/04/2025 21:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSEMERI GALDINO SILVA sem efeito suspensivo
08/04/2025 21:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
03/04/2025 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/04/2025 08:37

Encerrada a conclusão
31/03/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
29/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/03/2025
27/03/2025 10:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC )
18/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROSEMERI GALDINO SILVA em 17/03/2025
17/03/2025 13:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
28/02/2025 17:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fd2f89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por ROSEMERI GALDINO SILVA em face de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, rejeito a preliminar arguida e julgo parcialmente procedentes os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada e condenar os reclamados, o segundo de forma subsidiária, nas seguintes obrigações: Realizar a anotação da CTPS da reclamante, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte;Efetuar o pagamento de horas extras laboradas após a 8ª hora diária, com adicional de 50%, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS;Efetuar o pagamento de férias dos períodos de 2019/2020 e de 2020/2021 + 1/3, de forma dobrada, e do período de 2021/2022 + 1/3, de forma simples, autorizada a dedução de valores quitados como repouso anual remuneradoPagamento de cesta básica de janeiro de 2023;Pagamento de saldo de salário, aviso prévio (39 dias), férias proporcionais (10/12) + 1/3, diferenças de 13º salário de 2022, 13º salário proporcional de 2023 (2/12);Proceder aos depósitos de FGTS da integralidade do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos;Realizar a entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00, bem como entregar as guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo valor do benefício frustrado, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão;Efetuar o pagamento de multa do art. 477, § 8º, da CLT.

Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono do autor.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 30.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMERI GALDINO SILVA
24/02/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/02/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
24/02/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI GALDINO SILVA
24/02/2025 19:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/02/2025 19:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSEMERI GALDINO SILVA
20/02/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
19/02/2025 14:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2025 08:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:06

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:06

Decorrido o prazo de ROSEMERI GALDINO SILVA em 03/02/2025
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7670e5 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência de INSTRUÇÃO, por teleconferência.

Data e hora da audiência: 19/02/2025 - 08:30 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/01/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/01/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI GALDINO SILVA
20/01/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 14:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 08:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 14:18

Audiência de instrução cancelada (04/02/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/06/2024
06/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 05/06/2024
06/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de ROSEMERI GALDINO SILVA em 05/06/2024
25/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/05/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
23/05/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI GALDINO SILVA
23/05/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/05/2024 11:39

Audiência de instrução designada (04/02/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2024 11:36

Audiência de instrução cancelada (18/06/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/03/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/03/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
01/03/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI GALDINO SILVA
01/03/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/03/2024 12:42

Audiência de instrução designada (18/06/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 12:42

Audiência de instrução cancelada (17/06/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI GALDINO SILVA
23/10/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/10/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
23/10/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/10/2023
30/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 29/09/2023
30/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 29/09/2023
30/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 29/09/2023
30/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de ROSEMERI GALDINO SILVA em 29/09/2023
22/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/09/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
21/09/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
21/09/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
21/09/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI GALDINO SILVA
21/09/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/09/2023 11:23

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 18:22

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
13/09/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/09/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 11:49

Audiência de instrução designada (17/06/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2023 10:18

Audiência inicial realizada (28/08/2023 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/08/2023 11:56

Juntada a petição de Contestação
27/08/2023 11:50

Juntada a petição de Contestação
27/08/2023 11:46

Juntada a petição de Contestação
27/08/2023 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/06/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI GALDINO SILVA
07/06/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
07/06/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/06/2023 11:49

Audiência inicial designada (28/08/2023 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:16

Audiência inicial cancelada (21/08/2023 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
26/05/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
26/05/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
26/05/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/05/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI GALDINO SILVA
26/05/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/05/2023 10:31

Audiência inicial designada (21/08/2023 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/05/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo